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36.400
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.038808/2022-11 |
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08/10/2024 |
2.1 - Alterar a redação da Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória passando a constar a seguinte redação:
5.1 - A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$ 400,00, pelo uso dos módulos administrativos 3 e 5, localizados na SEEMP/AGINOVA, no Setor 01, Bloco 03 da Cidade Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e pela participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS. |
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Vigente
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36.402
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.010139/2023-01 |
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02/09/2024 |
1.1 Fica alterado o Plano de Trabalho, para contemplar as alterações previstas no Anexo I do presente Termo
Aditivo, a fim de prever o fornecimento pós-estudo, atualizar o quadro de bolsas (item 07 – Bolsa de
Pesquisa), bem como permitir a doação de equipamentos ao Partícipe (item 06 – Doação de Equipamentos).
2. CLÁUSULA SEGUNDA
2.1 Por meio deste aditivo, as partes concordam em prorrogar a vigência do Acordo de Parceria Técnico
Científica, estendendo-a até o prazo máximo de 30 DE JUNHO DE 2025, com possibilidade de rescisão
antecipada por parte do INSTITUTO ou FUNDAÇÃO, desde que encaminhada notificação com 30 (trinta)
dias de antecedência.
2.2 Em decorrência da extensão da vigência do acordo com a alteração do Plano de trabalho, fica acrescido
ao valor estimado inicial do acordo o valor de até R$ 154.544,00 (cento e cinquenta e quatro, quinhentos e
quarenta e quatro reais). |
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30/06/2025 |
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Vigente
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36.518
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.028084/2023-88 |
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03/01/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte ) dias a partir de 03.01.2025 a 03.05.2025; 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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03/05/2025 |
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Vigente
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36.413
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23454.003608/2019-71 |
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16/10/2024 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1. Reajustar o valor do contrato, conforme PORTARIA AGEMS Nº 271, DE 16 DE MAIO DE 2024 (5083569).
1.2 - Em razão do aumento, o valor global anual estimado do Contrato R$ 142.222,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais) é alterado para R$ 147.469,95 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). |
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Vigente
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36.401
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Atas de Registro de Preços |
0042/2024 |
23104.011317/2024-94 |
Dispêndio |
04/11/2024 |
Aquisição de material Hospitalar - Parte III |
04/11/2025 |
04/11/2025 |
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Vigente
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36.444
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Termo de Apostilamento |
0005/2024 |
23104.003298/2021-80 |
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24/10/2024 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo de Aditivo ao Contrato pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI 5147577). |
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27/10/2025 |
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Vigente
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36.536
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.011616/2024-29 |
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03/12/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do §1º, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 03/12/2024 e término em 17/01/2025, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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17/01/2025 |
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Vigente
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36.860
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Atas de Registro de Preços |
0007/2025 |
23104.026804/2024-51 |
Dispêndio |
15/04/2025 |
Aquisição de materiais de adubos, insumos, defensivos e sementes (Remanescentes do Pregão 90026). |
15/04/2026 |
15/04/2026 |
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Vigente
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36.535
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Atas de Registro de Preços |
0045/2024 |
23104.000708/2024-83 |
Dispêndio |
27/12/2024 |
Aquisição material laboratório(parte VI) e remanescente das partes I, II, III e IV. |
27/12/2025 |
27/12/2025 |
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Vigente
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36.395
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Contratos |
0116/2024 |
23104.001229/2024-84 |
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07/10/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Estudos de Linguagens: fenômenos linguísticos, literários e transdisciplinares", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 5150823, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
07/10/2029 |
07/10/2029 |
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Vigente
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