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32.887
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Contratos |
0129/2020 |
23454.003608/2019-71 |
Dispêndio |
21/10/2020 |
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela CONTRATADA nas Unidades I, II e III do Câmpus de Aquidauana da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, nos endereços:
2.1.1. Unidade I- Praça Nossa Senhora da Conceição, 183 Centro Aquidauana, MS
2.1.2. Unidade II- Rua Pedro Pace s/n Bairro da Serraria Aquidauana- MS
2.1.3. Unidade III- Rua Pandia Calógeras, 389 Centro Aquidauana- MS |
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Vigente
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36.396
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Contratos |
0117/2024 |
23104.029271/2024-60 |
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07/10/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Onça-pintada (Panthera onca): Um guia de conservação com sustentabilidade!", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5164768 e 5164782, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
07/10/2029 |
07/10/2029 |
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Vigente
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36.525
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.035028/2023-08 |
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12/12/2023 |
celebração de Termo Aditivo ao TED SIMEC nº 13106/2023 - "Rede Nacional de Inovação Pedagógica - REDEINOVA", firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e a UFMS no âmbito do sistema SIMEC, o qual teve sua vigência prorrogada para 31/12/2026 e aditivo de valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões quatrocentos mil reais), |
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31/12/2026 |
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Vigente
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36.515
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.024648/2023-11 |
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07/12/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 06/12/2024 e término em 05/04/2025.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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06/04/2025 |
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Vigente
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36.513
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.024441/2023-39 |
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07/12/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 06/12/2024 e término em 05/04/2025.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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06/04/2025 |
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Vigente
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36.519
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.032061/2023-78 |
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18/01/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 18/01/2025 e término em 18/05/2025.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.
1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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18/05/2025 |
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Vigente
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35.266
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Contratos |
0071/2023 |
23104.024648/2023-11 |
Dispêndio |
07/08/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 3771064), anexo do Contrato, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. |
07/08/2024 |
05/08/2025 |
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Vigente
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36.886
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Contratos |
0033/2025 |
23104.029952/2024-28 |
Sem Movimentação Financeira |
04/04/2025 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Entre rodas, saberes negros e experiências insurgentes". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5533383, independente da sua transcrição. |
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Vigente
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35.204
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Contratos |
0061/2023 |
23104.019233/2021-56 |
Captação |
10/07/2023 |
O objeto do presente contrato é a permissão de uso de espaço físico para a utilização pela MSGÁS de área de 491,68 m2, identificada pelo LAUDO DE AVALIAÇÃO 145/2023-SPU (SEI 4104948), parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, destinada exclusivamente a abrigar a Estação de Redução de Pressão de Gás Natural para atender a Rede de Distribuição de baixa pressão na área central da cidade de Campo Grande.
O presente contrato rege-se pelas cláusulas e condições estipuladas neste instrumento, tem como base legal a RESOLUÇÃO Nº 309-CD/UFMS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 - PROADI/UFMS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 e demais normas aplicáveis.
A presente permissão de uso de espaço físico tem caráter precário, vinculado, oneroso e serve para atender interesse público ou coletivo afeto aos serviços públicos de distribuição local de gás natural canalizado e, considerando a ausência de ambiente de competição, enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação em razão de inviabilidade de competição. |
10/07/2027 |
10/07/2027 |
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Vigente
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36.417
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.017411/2023-76 |
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ñ tem. |
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Vigente
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