|
37.876
|
Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.028195/2023-94 |
|
31/12/2025 |
Vigência - 03/10/2023 -31/12/2026
celebração de Termo Aditivo ao TED SIMEC nº 12710/2023 - "Obras de Acessibilidade da UFMS", firmado entre a Secretaria de Educação Superior SESU/MEC e a UFMS no âmbito do sistema SIMEC, o qual teve sua vigência prorrogada para 31/12/2026 |
|
31/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.549
|
Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.033828/2022-03 |
|
01/01/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 01.01.2026 a 01.01.2027.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$5.373,12 (cinco mil trezentos e setenta e três reais e doze centavos). |
|
01/01/2027 |
|
Vigente
|
|
|
35.696
|
Contratos |
0011/2024 |
23104.011146/2023-12 |
Sem Movimentação Financeira |
09/11/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Gestão em segurança pública: relevância e desafios na perspectiva dos direitos humanos", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 3969843, independente da sua transcrição.1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
09/11/2028 |
09/11/2028 |
|
Vigente
|
|
|
35.404
|
Termo de Excecução Descentralizada |
0012/2023 |
23104.028195/2023-94 |
|
03/10/2023 |
Reforma para adequações de Acessibilidade e PSCIP para a Unidade III da UFMS, em Corumbá/MS (Alfândega), totalizando um a área de 2.848,12m²; -Reforma
para adequações de Acessibilidade e PSCIP no SETOR 01 da UFMS, em Campo Grande/MS; -Reforma para adequações de Acessibilidade e PSCIP no SETOR 03
da UFMS, em Campo Grande/MS.
|
28/02/2025 |
31/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
35.695
|
Protocolos de Intenção |
0001/2024 |
23104.022658/2023-12 |
Cooperação Mútua Internacional |
09/02/2024 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1 – O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento
futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico,
científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e ao
aperfeiçoamento, e à especialização docente, discente e técnica, bem como o
desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNQ, nas áreas de atuação e interesses
comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria,
para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
09/02/2026 |
09/02/2026 |
|
Falta Relatório Final
|
|
|
34.491
|
Contratos |
0158/2022 |
23104.037310/2022-31 |
Dispêndio |
27/12/2022 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Pesquisa, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de pesquisa denominado “Diagnóstico e elaboração do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Centro-Oeste do Brasil - PDIF”, objeto do TED SUDECO nº 12/2022, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 3687753). |
30/09/2023 |
15/02/2024 |
|
Falta Relatório Final
|
|
|
35.694
|
Contratos |
0010/2024 |
23104.000533/2024-12 |
Sem Movimentação Financeira |
09/02/2024 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Cirurgia plástica na prática: volume 01". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4585738, independente da sua transcrição. |
09/02/2029 |
09/02/2029 |
|
Vigente
|
|
|
34.385
|
Acordos de Cooperação |
0100/2022 |
23104.033182/2022-56 |
|
03/11/2022 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes, visando à promoção, veiculação e divulgação conjunta de atividades de radiodifusão para transmissão de sons e imagens (rádio e televisão) de natureza acadêmica e de divulgação científica, sendo que a FERTEL implementará esforço para veicular na TV Educativa e Rádio Educativa 104 FM programas e vídeo-documentários educativos produzidos pela TV UFMS, além de ampliar o alcance da Rádio Educativa UFMS 99.9, conforme Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento. |
03/11/2023 |
03/11/2024 |
|
Encerrado
|
|
|
37.498
|
Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.043169/2019-18 |
|
10/12/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 033/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 10.12.2025 e término em 10.06.2026.
1.2 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.008078/2025-76, uma vez concluído antes do término da vigência de 6 meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.4. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 134.004,30 (cento e trinta e quatro mil quatro reais e trinta centavos). |
|
10/06/2026 |
|
Vigente
|
|
|
35.689
|
Contratos |
0006/2024 |
23457.000175/2023-59 |
Captação |
20/02/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de LANCHONETE no modelo Food Truck Móvel ( traillers, furgões ou caminhonetes adaptados) a ser instalada na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- Câmpus de Coxim, envolvendo a disponibilização de 1 (uma) LANCHONETE, em área total de 12 m², de acordo com os termos e especificações, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 4495240), anexo do Edital. |
20/08/2026 |
20/08/2026 |
|
Vigente
|
|