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36.796
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Ajustes de Co-Titularidade |
0002/2025 |
23104.021361/2023-21 |
Cooperação Mútua Nacional |
28/02/2025 |
1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado MApp-IDEA, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS, a USP e a UFG, que tem como criadores: PELA UFMS: Vitor Mesaque Alves de Lima, pesquisador, portador do CPF 019.713.471-83, residente à Rua dos Imarés, 65, Portal das Águas, Três Lagoas – MS, CEP 79610-410, doravante denominado autor; PELA USP: Ricardo Marcondes Marcacini, pesquisador, portador do CPF 330.791.658-02, residente à Rua Dr. Marino Costa Terra, 1000, Parque Sabará, São Carlos – SP, CEP 13567-640, doravante denominado autor; PELA UFG: Jacson Rodrigues Barbosa, pesquisador, portador do CPF 892.172.411-72, residente à Rua 30, Edifício Âme Infinity Home, 224, apartamento 1601, St. Marista, Goiânia – GO, CEP 74150-100, doravante denominado autor. |
28/02/2075 |
28/02/2075 |
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Vigente
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33.890
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Contratos |
0051/2022 |
23104.000851/2022-11 |
Dispêndio |
16/03/2022 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Alimentação, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização, venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariana). A empresa deverá disponibilizar mão-de-obra especializada, equipamentos e utensílios em número suficiente e condições adequadas para a produção e distribuição de refeições nutricionalmente balanceadas e em adequadas condições higiênico-sanitárias e socioambientais, para atender à comunidade universitária e visitantes, no Campus Cidade Universitária, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço público, situado na Avenida Costa e Silva S/N, Bairro Pioneiros, Campo Grande – Mato Grosso do Sul, CEP: 79070-900, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
16/03/2023 |
12/07/2025 |
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Vigente
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36.816
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.031574/2023-61 |
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13/03/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) acrescer R$ 213.226,01 (duzentos e treze mil duzentos e vinte e seis reais e um centavo), ao valor do CONTRATO Nº 132/2023-UFMS, o que corresponde a 19,25%, do o valor do contrato; b) suprimir ao valor global da obra o montante de R$ 31.756,72 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) referente a supressão de 2,87% em relação ao valor do contrato. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo, após os acréscimos e supressões realizados, é de R$ R$ 181.469,29 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). 1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 1.107.559,10 (um milhão, cento e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), é alterado para R$ 1.289.028,39 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil vinte e oito reais e trinta e nove centavos). |
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Vigente
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36.873
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.018103/2023-68 |
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28/03/2025 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor contratual a quantia de R$ 220,28 (duzentos e vinte reais e vinte e oito centavos), correspondente ao acréscimo de 10.0018162005085% em relação ao valor original do Contrato, devido ao acréscimo de 1 item.
b) Em razão do acréscimo, o valor do contrato de R$ 2.202,40 (dois mil duzentos e dois reais e quarenta centavos) é alterado para R$ 2422,68 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). |
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04/08/2025 |
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Vigente
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32.109
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Convênios |
0003/2020 |
23104.041357/2019-01 |
Cooperação Mútua Nacional |
08/01/2020 |
Este Acordo de Cooperação tem por objeto o incentivo ao recrutamento de mesários voluntários pelo TRE/MS entre os alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, através do reconhecimento das horas de prestação de trabalho eleitoral em treinamento (na modalidade presencial ou a distância), em mesa receptora de votos ou como auxiliar da Justiça Eleitoral, como horas de atividades complementares. |
08/01/2025 |
08/01/2025 |
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Não Informado
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36.856
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Protocolos de Intenção |
0003/2025 |
23104.032299/2024-84 |
Cooperação Mútua Nacional |
27/03/2025 |
2.1. O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no
desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio
acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação,
ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao
desenvolvimento institucional entre a UFMS, a FIOCRUZ e a UFGD, nas áreas de atuação e
interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a
matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
PARÁGRAFO ÚNICO: A cooperação pretendida pelos partícipes consistirá em:
I. desenvolver projetos de pesquisa conjuntos;
II. desenvolver programas para realizar estudo de pós-graduação ou pesquisas;
III. promover o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo
IV. promover o intercâmbio de informação relativa a suas organizações, estruturas e
funcionamento;
V. realizar cursos, seminários, simpósios, etc, dos quais participem professores das duas
Instituições;
VI. promover o intercâmbio de material bibliográfico, publicações, etc, assim como sua
adequada difusão através dos canais que tenham estabelecido. |
27/03/2026 |
27/03/2026 |
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Vigente
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36.868
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Termo de Apostilamento |
0003/2025 |
23104.046396/2018-14 |
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Vigente
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36.818
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Protocolos de Intenção |
0002/2025 |
23455.000095/2025-85 |
Cooperação Mútua Internacional |
14/03/2025 |
PRIMEIRO.- As Universidades signatárias
acordam em trocar as suas experiências e
pessoal nos domínios da docência, da
investigação e da cultura, dentro das áreas
em que tenham manifesto interesse.
O desenvolvimento destas atividades, bem
como as suas fontes de financiamento e os
recursos materiais requeridos para a sua
execução, serão detalhados em convênios
específicos. |
14/03/2029 |
14/03/2029 |
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Vigente
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36.852
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Contratos |
0026/2025 |
23104.008008/2025-18 |
Dispêndio |
01/04/2025 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas, no Campus de Aquidauana/MS - CPAQ II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência 5188660;
O Edital da Licitação;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
O regime de execução é o de empreitada por preço global. |
27/12/2025 |
27/12/2025 |
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Vigente
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36.855
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Termo de Parceria |
0002/2025 |
23104.024575/2024-31 |
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27/03/2025 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado“</pantanal.dev>” - segundo ciclo, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. |
27/03/2026 |
27/03/2026 |
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Vigente
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