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Código	Espécie Documento	Nº Contrato	Nº Processo	Tipo de Documento	Dt. Início	Objeto	Dt. Ter. Orig.	Dt. Ter. Atual	Situação
36.518	Termo Aditivo	0003/2024	23104.028084/2023-88		03/01/2025	1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte ) dias a partir de 03.01.2025 a 03.05.2025; 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.		03/05/2025	Vigente
36.413	Termo de Apostilamento	0001/2024	23454.003608/2019-71		16/10/2024	1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Reajustar o valor do contrato, conforme PORTARIA AGEMS Nº 271, DE 16 DE MAIO DE 2024 (5083569). 1.2 - Em razão do aumento, o valor global anual estimado do Contrato R$ 142.222,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais) é alterado para R$ 147.469,95 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos).			Vigente
37.674	Termo de Credenciamento	0125/2025				Documento criado para atender o chamado -- SICON (2511110076) -- . Obs.: esse objeto deverá ser substituido pelo objeto real do documento			Aguardando Confirmação
37.675	Termo de Credenciamento	0126/2025				Documento criado para atender o chamado -- SICON (2511110076) -- . Obs.: esse objeto deverá ser substituido pelo objeto real do documento			Aguardando Confirmação
36.444	Termo de Apostilamento	0005/2024	23104.003298/2021-80		24/10/2024	1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo de Aditivo ao Contrato pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI 5147577).		27/10/2025	Vigente
36.536	Termo Aditivo	0002/2024	23104.011616/2024-29		03/12/2024	1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do §1º, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 03/12/2024 e término em 17/01/2025, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.		17/01/2025	Vigente
36.860	Atas de Registro de Preços	0007/2025	23104.026804/2024-51	Dispêndio	15/04/2025	Aquisição de materiais de adubos, insumos, defensivos e sementes (Remanescentes do Pregão 90026).	15/04/2026	15/04/2026	Vigente
36.535	Atas de Registro de Preços	0045/2024	23104.000708/2024-83	Dispêndio	27/12/2024	Aquisição material laboratório(parte VI) e remanescente das partes I, II, III e IV.	27/12/2025	27/12/2025	Vigente
36.395	Contratos	0116/2024	23104.001229/2024-84		07/10/2024	1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Estudos de Linguagens: fenômenos linguísticos, literários e transdisciplinares", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 5150823, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade.	07/10/2029	07/10/2029	Vigente
36.396	Contratos	0117/2024	23104.029271/2024-60		07/10/2024	1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Onça-pintada (Panthera onca): Um guia de conservação com sustentabilidade!", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5164768 e 5164782, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade.	07/10/2029	07/10/2029	Vigente

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