|
37.972
|
Termos de Cessão |
0001/2026 |
|
|
|
|
|
|
|
Aguardando Confirmação
|
|
|
37.888
|
Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.017483/2024-02 |
|
28/12/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 28.12.2025 e término em 28.06.2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
|
28/06/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.977
|
Contratos |
0011/2026 |
23104.029340/2025-16 |
Dispêndio |
|
Contratação de licenças do software PathWave Design University Program, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital 365/2025 (6021356). |
|
|
|
Cancelado
|
|
|
36.102
|
Protocolos de Intenção |
0007/2024 |
23104.014759/2024-92 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/06/2024 |
O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e o OSCG-MS, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
|
Encerrado
|
|
|
36.514
|
Termo de Parceria |
0012/2024 |
23104.025141/2024-58 |
|
29/11/2024 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento, Aprimoramento e Otimização do Açúcar de Frutas como Substituto da Sacarose e Obtenção de Frutose Pura ”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
O Projeto executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do Projeto, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O presente Projeto é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia em Alimentos.
A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), elaborado pela ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 4, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente Projeto situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020.
A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do Projeto fora do seu âmbito de desenvolvimento. |
29/07/2026 |
29/07/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.889
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.034997/2024-14 |
|
31/12/2025 |
1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 31.12.2025 e término em 31.06.2026.
1.2 - O Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
|
30/06/2026 |
|
Vigente
|
|
|
38.016
|
Termo de Apostilamento |
0004/2026 |
23104.013292/2023-82 |
|
23/01/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento visa alterar os anexos I e IV do Plano de
Trabalho citado no item 2.3. da Cláusula Segunda do Acordo de Parceria n.
003/2024, passando a vigorar com nova redação conforme documentos autuados
no processo: 11/004436/2023, Anexo I e Anexo IV, assinado pelo Sr. Secretário de
Estado de Fazenda em 21/01/2026, especialmente para promover o
remanejamento das rubricas e a incorporação dos rendimentos ao saldo
remanescente, conforme Justificativa emitida pelos Coordenadores da SEFAZ,
UFMS, IFMS E UEMS responsáveis pelo projeto, para melhor adequação das
atividades desenvolvidas através do Acordo de parceria em questão.
|
|
|
|
Vigente
|
|
|
37.566
|
Termo de Credenciamento |
0017/2025 |
23104.018651/2025-50 |
|
18/08/2025 |
Termo de Credenciamento nº 017/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e KRAUSS E LIMA LTDA, para prestação de serviços de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMOPATOLÓGICO aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS. |
18/08/2026 |
18/08/2026 |
|
Vigente
|
|
|
36.592
|
Termo Aditivo |
0007/2024 |
23104.036596/2018-51 |
|
06/02/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 39/2019-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 06.02.2025 e término em 06.08.2025.
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 1.617.295,22 (um milhão, seiscentos e dezessete mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). |
|
06/08/2025 |
|
Vigente
|
|
|
37.585
|
Termo de Credenciamento |
0036/2025 |
23104.026896/2025-51 |
|
02/10/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0036/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e RESGATARE REMOÇÕES E EVENTOS LTDA, para prestação de serviços de REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA BÁSICA OU AVANÇADA aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2023 - PROGEP/UFMS. |
02/10/2026 |
02/10/2026 |
|
Vigente
|
|