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36.521
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Termo de Parceria |
0014/2024 |
23104.026214/2024-29 |
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02/12/2024 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de linha de mel cremoso gourmet com sabores de biomas do Brasil”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
O Projeto executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do Projeto, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O presente Projeto é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia em Alimentos.
A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), elaborado pela ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 3, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente Projeto situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020.
A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do Projeto fora do seu âmbito de desenvolvimento. |
02/03/2026 |
02/03/2026 |
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Vigente
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36.971
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Acordos de Cooperação |
0018/2025 |
23104.026072/2023-19 |
Cooperação Mútua Internacional |
23/04/2025 |
As instituições acima mencionadas concordam em assinar o presente Acordo Bilateral, em
conformidade com a legislação em vigor nos respetivos países e as normas de direito
internacional, com o objetivo de promover a mobilidade de estudantes, investigadores,
professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas
e profissionais, e com base na reciprocidade. |
23/04/2030 |
23/04/2030 |
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Vigente
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36.633
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Termo de Parceria |
0001/2025 |
23104.023593/2024-03 |
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27/12/2024 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Estudo dos primatas em fragmentos de Mata Atlântica e Cerrado na Unidade de Negócio Florestal (UNF) da Companhia Suzano de Papel e Celulose S.A., Mato Grosso do Sul”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. Estabelecem as PARTES que os ativos biológicos eventualmente necessários ao cumprimento do Projeto são denominados como ativos pré-competitivos, sem valor comercial, não obstante protegido pelos direitos de Propriedade Intelectual de seus proprietários e eventual sigilo, que serão utilizados exclusivamente para fins de viabilização do Projeto. |
27/12/2026 |
27/12/2026 |
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Vigente
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36.970
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.034837/2023-94 |
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05/05/2025 |
2.1 - Alterar o representante legal da empresa, que passa a ser Alexandre Borges Santos. 2.2 - Alterar o CNPJ/MF nº 48.726.047/0001-6 da empresa, que passa a ser CNPJ/MF nº 53.389.387/0001-86. |
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Vigente
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34.387
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Convênios |
0019/2022 |
23104.028471/2022-33 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/11/2022 |
O CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para o oferecimento de 10 (dez) vagas do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em rede (PROFIAP), a fim de promover a formação e aperfeiçoamento de servidores efetivos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, com apresentação de propostas técnico-científicas às resoluções de situações-problemas e implementação de inovações tecnológicas em gestão pública no âmbito institucional, além de fomentar as atividades do Observatório Institucional de Inteligência e Governança Pública, conforme respectivo Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. |
01/07/2024 |
01/12/2025 |
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Vigente
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35.146
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Termo de Parceria |
0004/2023 |
23104.015572/2023-25 |
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16/06/2023 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “MAI/DAI – GreenPower – Nanotecnologia aplicada à produção de combustíveis verdes”, visando o desenvolvimento de tecnologias inovadoras com foco na produção de combustíveis verdes, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento, visando desenvolver novos ânodos e cátodos à base de aço inox e titânio, assim como um módulo eletrônico capaz de converter a energia de painéis solares em parâmetros controláveis para uma operação potenciostática ou galvanostático de um eletrolisador de água (hidrogênio verde) e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. |
16/06/2027 |
16/06/2027 |
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Vigente
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36.242
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Termo de Parceria |
0005/2024 |
23104.020165/2024-11 |
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05/08/2024 |
1.1. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “H2R:GLP - Pesquisa exploratória de blends inovadores”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. |
05/12/2027 |
05/12/2027 |
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Vigente
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36.166
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Termo de Excecução Descentralizada |
0007/2024 |
23104.017872/2024-20 |
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05/07/2024 |
Contribuir para a formação continuada de professores, dos Sistemas Públicos de Ensino da Educação Básica, sobre o trabalho pedagógico desenvolvido com a
criança e adolescente no atendimento educacional em ambiente hospitalar e domiciliar durante seu período de hospitalização e/ou tratamento de saúde. |
31/12/2024 |
31/12/2024 |
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Falta Relatório Final
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35.870
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Contratos |
0040/2024 |
23104.014161/2024-01 |
Dispêndio |
09/05/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. |
09/05/2025 |
10/11/2025 |
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Vigente
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35.358
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Termo de Excecução Descentralizada |
0008/2023 |
23104.026424/2023-36 |
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04/09/2023 |
Formação continuada aos professores e assessores pedagógicos, que atuam nas Escolas do Campo, em classes multisseriadas e em escolas quilombolas voltadas
para o ensino fundamental e médio em vários municípios sul-mato-grossense. |
31/12/2024 |
31/12/2024 |
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Não Informado
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