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37.773
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Protocolos de Intenção |
0024/2025 |
23104.030627/2024-16 |
Cooperação Mútua Internacional |
18/11/2025 |
O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
18/11/2026 |
18/11/2026 |
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Vigente
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33.089
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Contratos |
0196/2020 |
23104.034459/2020-04 |
Dispêndio |
31/12/2020 |
O presente contrato tem por objeto a Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Desenvolvimento Institucional, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Qualifica UFMS-IFMS”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 2316366). |
21/12/2025 |
21/12/2025 |
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Falta Relatório Final
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33.265
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Contratos |
0029/2021 |
23104.008948/2019-69 |
Dispêndio |
19/04/2021 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação dos serviços de Telefonia Fixa (fixo-fixo nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
19/04/2022 |
31/12/2026 |
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Vigente
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36.580
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.027555/2023-31 |
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22/12/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1 - Prorrogar por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 141/2023-UFMS, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 22.12.2024 e término em 22.12.2025.
1.1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 935.520,46 (novecentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).
1.2 - Alterar a CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE E ALTERAÇÕES, que passará a viger com a seguinte redação:
6.1 - Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
6.2 - Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste
6.3 - No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s).
6.4 - Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s).
6.5 - Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.
6.6 - Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo."
6.7 - O reajuste poderá ser realizado por apostilamento.
1.3 - Considerando a alteração acima, fica resguardado o direito de reajuste da Contratada, após o interregno mínimo de 12 (meses) da data de apresentação da proposta, conforme previsão na Cláusula Sexta - DO REAJUSTE do Contrato ora aditivado. |
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22/12/2025 |
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Vigente
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36.593
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Acordos de Cooperação |
0066/2024 |
23104.025420/2024-11 |
Cooperação Mútua Nacional |
20/12/2024 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é "Conjunção de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos financeiros, para apoio na execução do Projeto ReciclAção: Coleta Seletiva Cidadã na UFMS e ações de educação ambiental e gestão de resíduos", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). |
20/12/2026 |
20/12/2026 |
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Vigente
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37.962
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Acordos de Cooperação |
0006/2026 |
23104.032036/2025-56 |
Cooperação Mútua Nacional |
09/01/2026 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução conjunta de ações voltadas ao manejo, erradicação
e substituição da espécie exótica invasora Leucaena leucocephala e à recuperação ambiental da Área de Preservação Permanente
(APP) do Córrego Bandeira, com a colaboração técnica entre a UFMS e a Prefeitura de Campo Grande, visando à preservação
ambiental e sustentabilidade da área, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO 1).
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09/01/2031 |
09/01/2031 |
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Vigente
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36.618
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.037520/2023-18 |
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23/12/2024 |
1.1. Acrescer ao valor do Contrato R$49.233,79 (quarenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), oriundos de recursos de ressarcimento do Termo de Convênio nº 202206021 – Processo nº 23104.013289/2022-88;
1.2. Em razão do acréscimo o valor do Contrato de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) é alterado para R$279.233,79 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos);
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 30.12.2024 até 31.03.2025;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5248208). |
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31/03/2025 |
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Vigente
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36.108
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Protocolos de Intenção |
0008/2024 |
23104.016480/2023-62 |
Cooperação Mútua Internacional |
21/12/2023 |
O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-cientifica e o intercâmbio acadêmico, cientifico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNAP, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as
legislações específicas de cada participe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento
dos futuros ajustes. |
21/12/2025 |
21/12/2025 |
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Falta Relatório Final
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36.595
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Acordos de Cooperação |
0067/2024 |
23104.022308/2024-29 |
Cooperação Mútua Nacional |
12/12/2024 |
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, doravante denominada UFMS, e ESTP – GRANDE ECOLE D’INGENIEURS
DE LA CONSTRUCTION, FRANCA doravante denominada ESTP, concordam em promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de: 1. intercâmbio de docentes e pesquisadores; 2. elaboração conjunta de projetos de pesquisa; 3. organização conjunta de eventos científicos e culturais; 4. intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; 5. intercâmbio de estudantes; 6. intercâmbio de membros da equipe técnicoadministrativa; e 7. cursos e disciplinas compartilhados. |
12/12/2029 |
12/12/2029 |
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Vigente
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36.620
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.012986/2021-31 |
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30/12/2024 |
Prorrogar a vigência do Convênio supracitado para 31 de março de 2025, contados a partir de 31 de janeiro de 2025; Adequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do referido Convênio pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5352119). |
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31/03/2025 |
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Vigente
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