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37.751
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Termo de Credenciamento |
0202/2025 |
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Documento criado para atender o chamado -- SICON (2511110076) -- . Obs.: esse objeto deverá ser substituido pelo objeto real do documento |
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Aguardando Confirmação
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37.752
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Termo de Credenciamento |
0203/2025 |
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Documento criado para atender o chamado -- SICON (2511110076) -- . Obs.: esse objeto deverá ser substituido pelo objeto real do documento |
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Aguardando Confirmação
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37.753
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Termo de Credenciamento |
0204/2025 |
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Documento criado para atender o chamado -- SICON (2511110076) -- . Obs.: esse objeto deverá ser substituido pelo objeto real do documento |
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Aguardando Confirmação
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37.754
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Termo de Credenciamento |
0205/2025 |
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Documento criado para atender o chamado -- SICON (2511110076) -- . Obs.: esse objeto deverá ser substituido pelo objeto real do documento |
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Aguardando Confirmação
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37.755
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Termo de Credenciamento |
0206/2025 |
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Documento criado para atender o chamado -- SICON (2511110076) -- . Obs.: esse objeto deverá ser substituido pelo objeto real do documento |
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Aguardando Confirmação
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37.756
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Termo de Credenciamento |
0207/2025 |
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Documento criado para atender o chamado -- SICON (2511110076) -- . Obs.: esse objeto deverá ser substituido pelo objeto real do documento |
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Aguardando Confirmação
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37.757
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Termo de Credenciamento |
0208/2025 |
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Documento criado para atender o chamado -- SICON (2511110076) -- . Obs.: esse objeto deverá ser substituido pelo objeto real do documento |
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Aguardando Confirmação
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36.445
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.037239/2023-77 |
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31/12/2025 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2025 a 31.12.2026, condicionado à aprovação de aditivo do TED SIMEC nº 13106/2023;
b) acrescentar o valor de R$ 3.400.000 (três milhões e quatrocentos mil) ao contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 2.155.000,00 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil reais), para R$ 5.555.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), alterando os valores da Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais Incorridos na Execução Contratual, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 5.555.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), oriundo do Termo de Execução Descentralizada SEB/MEC nº 13106/2023.
6.2 Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
6.3 A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5071317). |
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31/12/2026 |
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Vigente
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36.424
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.025567/2017-82 |
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18/10/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar a Cláusula Segunda, item 2.1 do Termo de Cessão, conforme segue:
Onde se lê:
2.1- O presente Instrumento jurídico tem por objeto a Cessão de uso pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul à AGEPEN de estrutura física da UFMS Policlinica Prof. Fernando Alves Machado, localizada na Rua Marechal Candido Mariano Rondon, nº 269- Bairro; Amambai, 79002-200, Município de Campo Grande- MS, para uso exclusivo da AGEPEN do espaço de área medindo 1000 m2 e as respectivas instalações prediais existentes no imóvel da UFMS. O presente objeto foi aprovado através da Resolução nº 274, de 15 de dezembro de 2017 na 278ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor.
Leia-se:
2.1- O presente Instrumento jurídico tem por objeto a Cessão de uso pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul à AGEPEN de estrutura física da UFMS Policlinica Prof. Fernando Alves Machado, localizada na Rua Marechal Candido Mariano Rondon, nº 269- Bairro; Amambai, 79002-200, e Rua Marechal Candido Mariano Rondon, nº 285 - Bairro; Amambai, 79002-200, ambas no Município de Campo Grande- MS, para uso exclusivo da AGEPEN do espaço de área medindo 1000 m2 e as respectivas instalações prediais existentes no imóvel da UFMS. O presente objeto foi aprovado através da Resolução nº 274, de 15 de dezembro de 2017 na 278ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. |
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Vigente
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37.758
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Termo de Credenciamento |
0209/2025 |
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Documento criado para atender o chamado -- SICON (2511110076) -- . Obs.: esse objeto deverá ser substituido pelo objeto real do documento |
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Aguardando Confirmação
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