|
36.473
|
Termo Aditivo |
0002/2024 |
23450.002237/2022-46 |
|
07/11/2024 |
2.1 - Suprimir o valor de R$ 84.090 (oitenta e quatro mil noventa reais) ao contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 378.930,00 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e trinta reais), para R$ 294.840,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais), alterando os valores da Cláusula Sexta - DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 294.840,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento de mensalidades dos inscritos e emissão dos Certificados.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 243.049,00 (duzentos e quarenta e três mil quarenta e nove reais).
6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 29.484,00 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA.
6.3.1. As Despesas Operacionais e Administrativas da Fundação de Apoio (FAPEC) serão calculadas proporcionalmente, ao final de cada mês, a partir dos valores efetivamente arrecadados.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1., a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 22.307,00 (vinte e dois mil trezentos e sete reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
2.2 - Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5121440).
2.3 - O Valor Total do Contrato é de R$ 294.840,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais). |
|
23/12/2025 |
|
Vigente
|
|
|
36.468
|
Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23104.033828/2022-03 |
|
01/11/2024 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778) aplicando-se o índice de -3,039730% conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (05/2023 a 04/2024) passando o valor mensal da Concessão de R$ 263,34 (duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos) para R$ 255,34 (duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778), aplicando-se o índice de 4,506640 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (02/2023 a 01/2024); 1.2. O valor deste Termo Apostilamento até o final de sua vigência é de R$ 4.596,12 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO CONTRATO
2.1 - O objeto do Contrato ora aditado é a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico não edificado para exploração comercial de serviços de lanchonete, por meio da disponibilização de Trailer fixo a ser instalado pela CONCESSIONÁRIA na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Câmpus de Campo Grande, em área total de 60 m² cada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
|
|
|
Vigente
|
|
|
7.644
|
Contratos |
0028/2012 |
23104.008658/2011-68 |
Dispêndio |
01/10/2012 |
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL NAS DEPENDENCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, ADJUDICADO NO ROCESSO Nº 23104.008658/2011-68 - PREGÃO ELETRONICO 08/2012, INTEGRANTE DESTE COMO SE TRANSCRITO ESTIVESSE |
30/09/2013 |
19/11/2014 |
|
Encerrado
|
|
|
8.055
|
Contratos |
0215/2013 |
23104.007943/2013-23 |
Dispêndio |
29/11/2013 |
tem por objeto a execução da obra denominada unidade padrão 1 - salas de aulas, salas de professores e laboratórios do Campus de Paranaíba, sob a forma de empreitada por preço unitário, adjudicada através da concorrência nº 12/2013, processo nº 23104.007943/2013-23, que para fins de direito, passam a ser parte integrante e inseparável deste ajuste. |
18/11/2015 |
02/12/2016 |
|
Encerrado
|
|
|
8.369
|
Contratos |
0123/2014 |
23104.004689/2014-92 |
Dispêndio |
01/09/2014 |
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DOS PROFESSORES EM FORMAÇÃO E COORDENADORES DO PROJETO DENOMINADO "PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DE ENSINO MÉDIO - PNEM - EM MATO GROSSO DO SUL", NA RUBICA O.S.T.P.F DE ORIGEM Nº 23104.004689/2014-92 |
31/08/2015 |
31/08/2015 |
25/02/2015 |
Encerrado
|
|
|
7.421
|
Contratos |
0081/2011 |
23104.007583/2011-06 |
Dispêndio |
28/10/2011 |
Tem como por objeto a execução da obra denominada ANFITEATRO E SUBESTAÇÃO - CPTL II, SOB A FORMA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ADJUDICADA ATRAVÉS DA CONCORRÊNCIA N° 03/2011, PROCESSO N° 23104.007583/2011-06, que para fins de direito passam ser parte integrante inseparável deste ajuste. |
20/10/2012 |
19/01/2017 |
|
Encerrado
|
|
|
7.433
|
Contratos |
0083/2011 |
23104.008154/2011-48 |
Dispêndio |
08/11/2011 |
TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA OBRA DENOMINADA LABORATORIO MULTIUSO - CCHS SOB A FORMA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ADJUDICADA ATRAVES DA TOMADA DE PREÇOS N° 04/2011. |
04/07/2012 |
22/11/2014 |
|
Encerrado
|
|
|
7.438
|
Contratos |
0089/2011 |
23104.008073/2011-48 |
Dispêndio |
18/11/2011 |
TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA OBRA DENOMINADA "CURSO DE MÚSICA - CCHS", SOB A FORMA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ADJUDICADA ATRAVES DA TOMADA DE PREÇOS N° 02/2011. Processo nº 23104.008073/2011-48. |
14/07/2012 |
02/11/2014 |
|
Encerrado
|
|
|
7.667
|
Contratos |
0034/2012 |
23104.006520/2012-13 |
Dispêndio |
23/11/2012 |
tem por objeto a execução da obra denominada centro cirúrgico para grandes animais - FAMEZ, sob forma de empreitada por preço global, adjudicada através da tomada de preço nº 04/2012, processo nº 23104.006520/2012-13, que para fins de direito, passam a ser integrante e inseparável deste reajuste. |
17/11/2013 |
22/03/2014 |
|
Encerrado
|
|
|
8.066
|
Contratos |
0211/2013 |
23104.007075/2013-81 |
Dispêndio |
28/11/2013 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DENOMINADA EXPANSÃO DO CURSO DE MEDICINA - CAMPO GRANDE COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL INDISPENSÁVEL AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO. |
20/02/2015 |
28/08/2016 |
|
Encerrado
|
|