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37.797
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.025007/2024-57 |
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31/12/2025 |
Vigência: 25/11/2024-31/12/2026
prorrogação de vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED SESU/MEC nº 14376/2024, formalizado entre a Secretaria de Educação Superior - SESU/MEC e a UFMS, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva - ETAPA 01 - Naviraí/MS", para 31/12/2026, conforme a alteração de vigência realizada no SIMEC-SPO-TED (6063303) e Histórico de Tramitação SIMEC-SPO-TED (6063309) |
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31/12/2026 |
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Vigente
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36.873
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.018103/2023-68 |
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28/03/2025 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor contratual a quantia de R$ 220,28 (duzentos e vinte reais e vinte e oito centavos), correspondente ao acréscimo de 10.0018162005085% em relação ao valor original do Contrato, devido ao acréscimo de 1 item.
b) Em razão do acréscimo, o valor do contrato de R$ 2.202,40 (dois mil duzentos e dois reais e quarenta centavos) é alterado para R$ 2422,68 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). |
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04/08/2025 |
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Vigente
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32.109
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Convênios |
0003/2020 |
23104.041357/2019-01 |
Cooperação Mútua Nacional |
08/01/2020 |
Este Acordo de Cooperação tem por objeto o incentivo ao recrutamento de mesários voluntários pelo TRE/MS entre os alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, através do reconhecimento das horas de prestação de trabalho eleitoral em treinamento (na modalidade presencial ou a distância), em mesa receptora de votos ou como auxiliar da Justiça Eleitoral, como horas de atividades complementares. |
08/01/2025 |
08/01/2025 |
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Não Informado
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36.852
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Contratos |
0026/2025 |
23104.008008/2025-18 |
Dispêndio |
01/04/2025 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas, no Campus de Aquidauana/MS - CPAQ II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência 5188660;
O Edital da Licitação;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
O regime de execução é o de empreitada por preço global. |
27/12/2025 |
27/12/2025 |
25/11/2025 |
Rescindido
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36.868
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Termo de Apostilamento |
0003/2025 |
23104.046396/2018-14 |
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. |
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Vigente
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37.788
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.033093/2021-29 |
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25/11/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$1.506.508,64 (um milhão, quinhentos e seis mil, quinhentos e oito reais, e sessenta e quatro centavos), oriundos de rendimentos financeiros de aplicações da conta bancária do projeto, apurados até a data de 30.08.2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$14.160.000,00 (quatorze milhões cento e sessenta mil reais) é alterado para R$15.666.508,64 (quinze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6002172). |
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30/06/2026 |
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Vigente
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36.818
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Protocolos de Intenção |
0002/2025 |
23455.000095/2025-85 |
Cooperação Mútua Internacional |
14/03/2025 |
PRIMEIRO.- As Universidades signatárias acordam em trocar as suas experiências e pessoal nos domínios da docência, da investigação e da cultura, dentro das áreas em que tenham manifesto interesse.
O desenvolvimento destas atividades, bem como as suas fontes de financiamento e os recursos materiais requeridos para a sua execução, serão detalhados em convênios específicos. |
14/03/2029 |
14/03/2029 |
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Vigente
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36.834
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Convênios |
0004/2025 |
23104.032240/2024-96 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/03/2025 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para execução do Projeto de Extensão intitulado “Farmácia Viva do Estado de Mato Grosso do Sul”, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito.
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24/03/2027 |
24/03/2027 |
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Vigente
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35.049
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Convênios |
0011/2023 |
23104.005232/2023-96 |
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05/05/2023 |
O CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para execução da ação intitulada “Startup Global MS - Programa de Internacionalização de Startups com foco no empreendedorismo e inovação” vinculada ao Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado “Inova MS Bioeconomia - Fomento às empresas para projetos de P, D & I no âmbito da EMBRAPII”, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. |
05/01/2025 |
05/01/2025 |
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Não Informado
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36.871
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.006097/2023-04 |
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03/04/2025 |
Alterar a redação da "Cláusula Quinta - Da Vigência", visando prorrogar a vigência do Acordo supracitado, conforme redação abaixo: CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA 5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. |
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06/04/2027 |
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Vigente
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