|
37.921
|
Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.012686/2025-85 |
|
30/12/2025 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI Plano de Trabalho 6063878). |
|
12/06/2029 |
|
Vigente
|
|
|
37.939
|
Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.040349/2022-35 |
|
30/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$253.416,09 (duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e nove centavos), provenientes de rendimentos de aplicação financeira até 06.11.2025 (condicionado à celebração do Termo Aditivo ao TED SDI/MAPA Transferegov nº 939234).
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$2.658.085,35 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) é alterado para R$2.911.501,44 (dois milhões, novecentos e onze mil quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste 2º Termo Aditivo (documento SEI 5441017). |
|
31/07/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.947
|
Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.027414/2021-56 |
|
30/12/2025 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2022-UFMS pelo Anexo I deste apostilamento (documento - Plano de Trabalho 6060689). |
|
06/06/2027 |
|
Vigente
|
|
|
37.883
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.017906/2025-67 |
|
30/12/2025 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
2.1.1. Prorrogar o prazo de vigência da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 30.12.2025 a 30.12.2026.
2.1.2. Reajustar, com base no IPCA referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025 (percentual acumulado de 4,680810%), os valores dos itens 12, 54, 47, 4, 28, 46, 58, 15, 29, 27, 49, 53, 21, 7, 9, 55, 42 e 18, aplicando-se o referido índice sobre os preços homologados e procedendo-se à renovação dos saldos antes do término da vigência inicial da ARP.
2.1.3. Descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024-UFMS: |
|
30/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.795
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.025121/2024-87 |
|
31/12/2025 |
Vigência: 25/11/2024-31/12/2026
a prorrogação de vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED SESU/MEC nº 14379/2024, formalizado entre a Secretaria de Educação Superior - SESU/MEC e a UFMS, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva - ETAPA 01 - Três Lagoas/MS", para 31/12/2026, conforme a alteração de vigência realizada no SIMEC-SPO-TED (6063570) e Histórico de Tramitação SIMEC-SPO-TED (6063594) |
|
31/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.889
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.034997/2024-14 |
|
31/12/2025 |
1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 31.12.2025 e término em 31.06.2026.
1.2 - O Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
|
30/06/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.798
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.024851/2024-61 |
|
31/12/2025 |
Vigência: 24/12/2024 - 31/12/2026
prorrogação de vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED SESU/MEC nº 14374/2024, formalizado entre a Secretaria de Educação Superior - SESU/MEC e a UFMS, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva - ETAPA 01 - Chapadão do Sul/MS", para 31/12/2026, conforme a alteração de vigência realizada no SIMEC-SPO-TED (6063236) e Histórico de Tramitação SIMEC-SPO-TED (6063239) |
|
31/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
36.445
|
Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.037239/2023-77 |
|
31/12/2025 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2025 a 31.12.2026, condicionado à aprovação de aditivo do TED SIMEC nº 13106/2023;
b) acrescentar o valor de R$ 3.400.000 (três milhões e quatrocentos mil) ao contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 2.155.000,00 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil reais), para R$ 5.555.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), alterando os valores da Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais Incorridos na Execução Contratual, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 5.555.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), oriundo do Termo de Execução Descentralizada SEB/MEC nº 13106/2023.
6.2 Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
6.3 A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5071317). |
|
31/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.800
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.024677/2024-56 |
|
31/12/2025 |
Vigência: 25/11/2024 - 31/12/2026
prorrogação de vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED SESU/MEC nº 14372/2024, formalizado entre a Secretaria de Educação Superior - SESU/MEC e a UFMS, cujo objeto é "Complementação para Execução do Remanescente da Obra Bloco 18, Setor 04 - Edifício FAMEZ", para 31/12/2026, conforme a alteração de vigência realizada no SIMEC-SPO-TED (6063134) e Histórico de Tramitação SIMEC-SPO-TED (6063146) |
|
31/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.961
|
Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.008948/2019-69 |
|
31/12/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 ( Doze ) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 29/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 31.12.2025 e término em 31.12.2026.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 244.217,26 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e vinte e seis centavos).
1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.4. A critério da UFMS, de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.031631/2024-93, uma vez concluído antes do término da vigência de 12 meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.5. A UFMS se compromete a alterar a tecnologia de prestação dos serviços de telefonia fixa, passando de DIGITRONCO para DIGITRONCO SIP Internet da Oi Solução. Solução única e exclusiva para o funcionamento do serviço. Não se responsabilizando a contratada em fornecer qualquer equipamento caso necessário, ou seja, é de total responsabilidade do contratante ter as premissas necessárias para o atendimento da solução.
1.5.1. Conectividade Internet no local da instalação com 100 Kbps disponível por canal de voz contratado (por exemplo, para um Digitronco de 30 canais, deverá haver 3 Mbps de banda disponível) e latência máxima de 100ms.
1.5.2. Central PABX e/ou Gateway de Voz compatível com a sinalização SIP (Session Initiation Protocol) e com o protocolo de segurança TLS (Transport Layer Security). |
|
31/12/2026 |
|
Vigente
|
|