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36.398
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Acordos de Cooperação |
0050/2024 |
23448.001952/2024-72 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/09/2024 |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para
promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UFMS, com vistas a proporcionar:
I – conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como sobre direitos e deveres associados à tributação – em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões,
palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB;
II – qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a
aplicação do aprendizado teórico; e
III – orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, a contribuintes pessoas físicas e jurídicas, tais como
pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais, entidades sem fins lucrativos. |
10/09/2029 |
10/09/2029 |
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Vigente
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36.320
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Convênios |
0023/2024 |
23104.025155/2024-71 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/09/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
10/09/2029 |
10/09/2029 |
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Vigente
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36.325
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Acordos de Cooperação |
0045/2024 |
23104.021964/2024-12 |
Cooperação Mútua Nacional |
11/09/2024 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do plano de desenvolvimento da FACFAN, a fim de manter o funcionamento da Farmácia Escola da UFMS nos moldes de uma Unidade Descentralizada na dispensação de componente especializado da GEAFE/Casa da Saúde vinculada à Secretaria de Estado de Saúde - SES/MS, proporcionando atendimento humanizado e acompanhamento farmacêutico qualificado, com o intuito principal de utilização racional, segura e correta dos componentes especializados, servindo como modelo para formação acadêmica, além de proporcionar acesso facilitado aos pacientes portadores de esclerose múltipla (EM), esclerose lateral amiotrófica (ELA), esclerose sistêmica (ES), asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), visto que o aviamento das receitas será realizado em local próximo ao serviço ambulatorial, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. |
11/09/2026 |
11/09/2029 |
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Vigente
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38.686
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.021964/2024-12 |
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03/09/2026 |
Alterar a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar:
"8.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 60 (sessenta) meses" |
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11/09/2029 |
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Vigente
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36.332
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Contratos |
0095/2024 |
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12/09/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
12/09/2029 |
12/09/2029 |
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Vigente
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36.331
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Convênios |
0024/2024 |
23104.024702/2024-00 |
Cooperação Mútua Nacional |
12/09/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
12/09/2029 |
12/09/2029 |
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Vigente
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37.484
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Termo de Parceria |
0012/2025 |
23104.036705/2023-05 |
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12/09/2025 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Tecnologias Analíticas Sustentáveis para o Monitoramento de Agrotóxicos: Aplicações em Segurança do Trabalho", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. |
12/09/2029 |
12/09/2029 |
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Vigente
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36.333
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Convênios |
0025/2024 |
23104.038544/2023-86 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/09/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
16/09/2029 |
16/09/2029 |
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Vigente
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36.339
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Convênios |
0026/2024 |
23104.015986/2024-35 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
16/09/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”.
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16/09/2029 |
16/09/2029 |
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Vigente
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36.357
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Acordos de Cooperação |
0047/2024 |
23104.003655/2024-52 |
Cooperação Mútua Nacional |
20/09/2024 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto “Firmar a promoção da integração de esforços e recursos do setor público visando mútua colaboração para a vivência de experiência técnica e acadêmica do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde – Cuidados Continuados Integrados – Área de Concentração: Saúde do Idoso e Curso de Enfermagem do Instituto Integrado de Saúde, conforme legislação federal vigente.”, conforme Plano de Trabalho (4848179), parte integrante do presente instrumento. |
20/09/2029 |
20/09/2029 |
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Vigente
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