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37.878
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.029701/2023-62 |
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31/12/2025 |
prorrogação de vigência do TED até 31/08/2026 e utilização do valor de rendimentos de aplicação financeira.
Plano de Trabalho (6091369) 3º Termo Aditivo ao TED (6093053) |
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31/08/2026 |
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Vigente
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37.933
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.017537/2018-83 |
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31/12/2025 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
Incluir menção à Lei nº 8.666/93 no preâmbulo do termo de cessão;
retificar a redação da Cláusula Quarta, item II, excluindo a alínea "d", passando a ter a seguinte redação:
II- DA DONATÁRIA:
a) Receber integralmente o objeto, conforme aceito na proposta de doação, observada a legislação em vigor;
b) Utilizar os bens móveis, seguindo sua natureza e destinação, com a finalidade precípua de promover o bem estar social, como também o desempenho das suas atividades, por inteira conta e responsabilidade;
c) Incluir os bens ora doados em seu patrimônio;
Incluir alínea "d", na Clásula Quarta, item I, com a seguinte redação:
I– DA UFMS:
a) Executar integralmente o objeto, conforme ofertado na proposta de doação, observada a legislação em vigor;
b) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela DONATÁRIA;
c) Fiscalizar o uso e o atendimento do objetivado neste Termo.
d) Providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União.
Substituir o Anexo II (SEI 3475385) do Termo de Doação pelo ANEXO (SEI 6142104) do presente Termo Aditivo, cuja relação de bens doados soma a importância de R$ 6.089.799,36 (seis milhões, oitenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
1.5. Os itens relacionados no ANEXO (SEI nº 6142104) foram devidamente conferidos pela unidade técnica patrimonial da UFMS (SEI nº 6139119) tendo seus registros contábeis validados pela unidade de contabilidade da UFMS (SEI nº 6142903). |
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Vigente
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36.445
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.037239/2023-77 |
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31/12/2025 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2025 a 31.12.2026, condicionado à aprovação de aditivo do TED SIMEC nº 13106/2023;
b) acrescentar o valor de R$ 3.400.000 (três milhões e quatrocentos mil) ao contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 2.155.000,00 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil reais), para R$ 5.555.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), alterando os valores da Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais Incorridos na Execução Contratual, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 5.555.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), oriundo do Termo de Execução Descentralizada SEB/MEC nº 13106/2023.
6.2 Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
6.3 A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5071317). |
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31/12/2026 |
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Vigente
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37.924
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Contratos |
0167/2025 |
23104.037269/2025-45 |
Dispêndio |
31/12/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Desenvolvimento e implementação de metodologia para melhoria e otimização de processos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPOA/MAPA)”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (6139315). |
30/06/2027 |
30/06/2027 |
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Vigente
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37.923
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.037999/2023-84 |
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31/12/2025 |
Vigência - 19/12/2023 -28/02/2026
1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) FNDE/MEC nº 13343/2023 entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a UFMS no âmbito do sistema SIMEC, cujo objeto é “Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE UFMS - Prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de modo a contribuir para a efetivação e consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE UFMS, na forma proposta nos Produtos constantes do Plano de Trabalho, parte integrante deste TED”, |
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28/02/2026 |
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Vigente
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37.795
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.025121/2024-87 |
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31/12/2025 |
Vigência: 25/11/2024-31/12/2026
a prorrogação de vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED SESU/MEC nº 14379/2024, formalizado entre a Secretaria de Educação Superior - SESU/MEC e a UFMS, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva - ETAPA 01 - Três Lagoas/MS", para 31/12/2026, conforme a alteração de vigência realizada no SIMEC-SPO-TED (6063570) e Histórico de Tramitação SIMEC-SPO-TED (6063594) |
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31/12/2026 |
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Vigente
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37.527
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.003993/2023-11 |
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01/01/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo:
a) Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 17/2023-UFMS, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA e nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei n. 8.666, de 1993. com início na data de 01.01.2026 e término em 01.01.2027.
1.2. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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01/01/2027 |
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Vigente
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37.284
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Termo Aditivo |
0011/2025 |
23104.015218/2020-58 |
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01/01/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 1º/01/2026 a 1º/01/2027.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 25/09/2025 a 25/09/2026.
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico - Financeiro SEI 5180356.
1.3 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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01/01/2027 |
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Vigente
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38.025
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Contratos |
0016/2026 |
23448.004827/2025-03 |
Sem Movimentação Financeira |
01/01/2026 |
Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde tem por objetivo viabilizar a reordenação das vagas para atuação dos estudantes nos campos de prática nas Unidades de Saúde do Município de Três Lagoas – MS e serão destinadas aos cursos da área da saúde, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campos de prática no Sistema Único de Saúde, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde, respeitando disponibilidade do campo e medidas sanitárias vigentes. |
31/12/2027 |
31/12/2027 |
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Vigente
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37.549
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.033828/2022-03 |
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01/01/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 01.01.2026 a 01.01.2027.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$5.373,12 (cinco mil trezentos e setenta e três reais e doze centavos). |
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01/01/2027 |
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Vigente
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