|
38.195
|
Termo de Credenciamento |
0017/2026 |
23104.000789/2024-11 |
|
19/01/2026 |
Termo de Credenciamento nº 017/2026 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e HOSPITAL DE OLHOS DO MATO GROSSO DO SUL LTDA (HOMS), para prestação de serviços de OFTALMOLOGIA (Consultas, Exames e Cirurgias), aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
19/01/2027 |
19/01/2027 |
|
Vigente
|
|
|
37.982
|
Termo Aditivo |
0004/2026 |
23104.035310/2021-15 |
|
19/01/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$1.581.670,26 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta reais e vinte e seis centavos), oriundo de rendimentos de aplicação financeira apurado em 1º de dezembro de 2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$35.015.776,06 (trinta e cinco milhões, quinze mil setecentos e setenta e seis reais e seis centavos) é alterado para R$36.597.446,32 (trinta e seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual de 31.01.2026 a 30.12.2026, condicionada à aprovação da prorrogação de vigência do TED Nº 21/2021/DF/SEDE/INCRA-INCRA - processo nº 23104.034952/2021-05;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6115301). |
|
30/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.983
|
Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23456.000344/2023-61 |
|
20/01/2026 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) reajustar o valor da Taxa de Monitoramento para R$ 196,20 (cento e noventa e seis reais e vinte centavos) conforme item 1.32.1 e 1.32.2 do Termo de Referência 4357313, tendo como base o valor total dos Postos de Monitoramento (Diurno + Noturno - R$ 30.185,72 X 0,65%), do contrato 101/2024 - Fuerza Segurança Privada Vigilância Patrimonial Ltda 6110518;
b) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI 4357313) aplicando-se o índice de 0,916350 %conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (novembro/2024 a outubro/2025) passando o valor mensal da Concessão R$ 1.164,89 (um mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) para R$1.176,55 (um mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI 4357313), aplicando-se o índice de 4,680810 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (novembro/2024 a outubro/2025).
1.2. O valor total do presente Termo de Apostilamento para o período da prorrogação é de R$ 14.118,60 (quatorze mil cento e dezoito reais e sessenta centavos). |
|
28/11/2026 |
|
Vigente
|
|
|
38.201
|
Termo de Credenciamento |
0023/2026 |
23104.016640/2023-73 |
|
20/01/2026 |
Termo de Credenciamento nº 023/2026 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e DUOCOR - SERVICOS MEDICOS LTDA, para prestação de serviços de CONSULTA ELETIVA E EXAMES aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
20/01/2027 |
20/01/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.231
|
Termo de Credenciamento |
0034/2026 |
23104.025965/2024-28 |
|
20/01/2026 |
Termo de Credenciamento nº 034/2026, processo nº 23104.025965/2024-28 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa CLINICA
METAMORFOSE Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): PSICOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E EXAMES, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 20.01.2026. Vigência: 20.01.2026 a 20.01.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa.
|
20/01/2027 |
20/01/2027 |
|
Vigente
|
|
|
37.964
|
Termo Aditivo |
0006/2026 |
23104.032061/2023-78 |
|
21/01/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 21/01/2026 e término em 21/04/2026. |
|
21/04/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.985
|
Convênios |
0003/2026 |
23104.001032/2026-15 |
Cooperação Mútua Nacional |
22/01/2026 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. |
22/01/2031 |
22/01/2031 |
|
Vigente
|
|
|
37.980
|
Contratos |
0012/2026 |
23104.001138/2026-19 |
Dispêndio |
22/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da ETAPA 02 - Quadra poliesportiva padrão FNDE, nos Campus da UFMS (Três Lagoas - CPTL II, Ponta Porã - CPPP, Naviraí - CPNV, Nova Andradina - CPNA, Coxim - CPCX, Chapadão do Sul - CPCS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, Paranaíba - CPAR e Aquidauana - CPAQ II), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Quadra poliesportiva padrão FNDE - ETAPA 02 - CPCX - Campus da UFMS em Coxim/MS |
19/10/2026 |
19/10/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.959
|
Contratos |
0008/2026 |
23104.035774/2025-55 |
|
22/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas da Fundação Universidade de Mato Grosso do Sul. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência Digital UFMS (6134886); O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário. |
22/01/2027 |
22/01/2027 |
|
Vigente
|
|
|
37.981
|
Contratos |
0013/2026 |
23104.029630/2025-60 |
Dispêndio |
22/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da Obra de Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Corumbá/MS - CPAN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Obras Civis Públicas (Construção) - Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução da Obra de Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Corumbá/MS - CPAN, totalizando CATSER UNIDADE DE MEDIDA 5622 QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL UND 122,80 m² de área, sendo 71,38 m² de Construção do Vestiário e 51,42 m² de Construção de calçadas / rampas / escadas. |
18/12/2026 |
18/12/2026 |
|
Vigente
|
|