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37.497
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.032921/2021-10 |
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29/10/2025 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 10.12.2025 a 10.12.2026;
b) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o índice de 1,0702117% conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025) passando o valor mensal da Concessão de R$ 339,97 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), para R$ 384,83 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos);
c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o índice de 1,0531964% conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025). |
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10/12/2026 |
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Vigente
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37.498
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Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.043169/2019-18 |
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10/12/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 033/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 10.12.2025 e término em 10.06.2026.
1.2 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.008078/2025-76, uma vez concluído antes do término da vigência de 6 meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.4. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 134.004,30 (cento e trinta e quatro mil quatro reais e trinta centavos). |
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10/06/2026 |
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Vigente
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37.499
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.024230/2023-04 |
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01/11/2025 |
Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 01/11/2025 e com término para 31/10/2026, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 14 do referido Contrato. |
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31/10/2026 |
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Vigente
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37.500
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Atas de Registro de Preços |
0045/2025 |
23104.017081/2025-81 |
Dispêndio |
05/11/2025 |
Aquisição de gás GLP |
05/11/2026 |
05/11/2026 |
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Vigente
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37.501
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Atas de Registro de Preços |
0046/2025 |
23104.005909/2025-58 |
Dispêndio |
12/11/2025 |
Contratação de serviços de aquisição de materiais gráficos impressos prontos e contratação de serviços de impressão de livros |
12/11/2026 |
12/11/2026 |
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Vigente
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37.502
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Protocolos de Intenção |
0020/2025 |
23104.025831/2025-98 |
Cooperação Mútua Internacional |
31/10/2025 |
O objetivo deste Acordo é promover e expandir o desenvolvimento, a compreensão e a amizade internacionais, estimulando e apoiando atividades educacionais, profissionais e interculturais, bem como projetos entre alunos, acadêmicos e professores de UI e UFMS. |
31/10/2030 |
31/10/2030 |
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Anulado
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37.503
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Atas de Registro de Preços |
0047/2025 |
23104.015049/2025-61 |
Dispêndio |
26/11/2025 |
Aquisição de materiais eletroeletrônicos - Parte IV |
26/11/2026 |
26/11/2026 |
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Vigente
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37.504
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Termo de Apostilamento |
0002/2025 |
23104.022830/2023-20 |
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30/10/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 276.890,84 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), devido à variação dos índices do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da a Construção Civil (SINAPI/MS) em 4,63% e do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC/FGV) em 7,49% para o período de setembro/2024 a agosto/2025.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de R$ 7.103.445,11 (sete milhões, cento e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), é alterado para R$ 7.380.335,95 (sete milhões, trezentos e oitenta mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
1.3. O valor a ser acrescido através deste Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 276.890,84 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). |
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13/03/2026 |
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Vigente
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37.505
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Termo de Excecução Descentralizada |
0010/2021 |
23104.021370/2021-51 |
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08/12/2021 |
Estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, extensão tecnológica e realização de serviços visando desenvolver processos inovadores de supervisão ocupacional, georreferenciamento e cer�ficação no SIGEF dos lotes e perímetros e ações necessárias a �tulação em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária e de Regularização Fundiária no Estado do Mato Grosso do Sul. |
08/06/2023 |
07/12/2026 |
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Vigente
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37.506
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.021663/2024-81 |
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04/11/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 2.831,64 (dois mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), devido a variação do índice Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 5,13% para o período de setembro/2024 a agosto/2025.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) para R$ 58.031,64 (cinquenta e oito mil trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). |
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24/09/2026 |
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Vigente
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