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12.963
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Contratos |
0028/2004 |
0050200200482 |
Dispêndio |
11/05/2004 |
Aquisição parcelada de materiais de consumo hospitalar. |
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10/09/2004 |
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Encerrado
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33.014
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Termo Aditivo |
0004/2020 |
23454.000545/2016-59 |
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17/04/2021 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses a contar de 17.04.2021 a 17.04.2022, do prazo de
vigência do Contrato de Concessão Administrativa nº 07/2017, conforme previsto na Cláusula Terceira. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93 |
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17/04/2022 |
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Vigente
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15.884
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Termo Aditivo |
0001/1997 |
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22/09/1997 |
Retificar o valor do Contrato |
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20/01/1998 |
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Não informada
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37.911
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.012255/2025-19 |
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22/12/2025 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor global do Termo de Execução Descentralizada nº 975350/2025, em
razão da suplementação de recursos, bem como o ajuste do cronograma de execução do Plano de Trabalho e a prorrogação da
vigência, passando de 24 (vinte quatro) para 36 (trinta e seis) meses.
Valor do TED Após o 1º Termo Aditivo : R$ 9.613.240,00 (nove milhões, seiscentos e treze mil duzentos e quarenta reais) .
Valor do Aditivo: R$ 12.282.940,00 (doze milhões, duzentos e oitenta e dois mil, noventa e quatro reais).
Valor Total do TED: R$21.896.180,00 vinte e um milhões, oitocentos e noventa e seis mil, cento e oitenta reais.
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09/06/2028 |
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Vigente
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38.000
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Termos de Doação |
0003/2015 |
23104.024851/2019-01 |
Sem Movimentação Financeira |
22/11/2015 |
Processo n.º 23104.024851/2019-01
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o doador doa em caráter irrevogável e irretratável a(o) donatário os bens patrimoniais abaixo relacionados os quais pertencem ao patrimônio da UFMS. Conforme autorização do CONSELHO DIRETOR da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em sua Resolução nº 28/2020 (SEI nº 1865260).
Os materiais foram adquiridos com recursos do Convenio FINEP nº 23.01.0655-0 denominado “Projeto Criação do Centro de Avaliação de Biotecnologia Aplicadas à Agricultura”, sob gestão do Prof. Dr. Paulo Eduardo Degrande e já se encontram em uso na instituição donatária.
O(a) donatário(a) pode incluir os bens ora doados em seu patrimônio, por estarem livres e desembaraçados de qualquer ônus. |
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Encerrado
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7.118
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Termos de Doação |
0001/2004 |
23104.004554/2004-55 |
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26/01/2004 |
Um contador automático de células, conf. especificações contidas no Termo de Responsabilidade para terceiros nº 001/NP/95, datado de 12.05.95. |
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Não Informado
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29.881
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Termo de Apostilamento |
0001/2020 |
23456.000019/2018-31 |
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22/07/2020 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) convalidar o reajuste da concessão do espaço físico, de acordo com o item 6.4 da CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES, aplicando-se o índice de 7,6587% conforme o índice IGP-M acumulado no período de 12 meses (junho/2018 a maio/2019);
b) convalidar o reajuste do valor da cesta de produtos, de acordo com o item 6.5 da CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES, aplicando-se o índice de 4,66% conforme o índice IPCA acumulado no período de 12 meses (junho/2018 a maio/2019)
c) reajustar o valor da concessão do espaço físico, de acordo com o item 6.4 da CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES, aplicando-se o índice de 6,5103% conforme o índice IGP-M acumulado nos últimos 12 meses (junho/2019 a maio/2020), passando o valor mensal de R$ 602,89 (seiscentos e dois reais e oitenta e nove centavos), para R$ 642,13 (seiscentos e quarenta e dois reais e treze centavos) mensais;
d) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 6.5 da CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES, aplicando-se o índice de 1,88% conforme o índice IPCA acumulado nos últimos 12 meses (junho/2019 a maio/2020), conforme tabela. |
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12/06/2021 |
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Vigente
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29.763
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Termo Aditivo |
0006/2020 |
23104.008239/2013-98 |
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17/04/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar em caráter excepcional, com fulcro no §4 do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993, o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17.04.2020 até 17.04.2021, mantendo-se os mesmos valores praticados no Contrato;
A critério da UFMS, especialmente se a nova licitação dos serviços for concluída antes do término da vigência de 12 (doze) meses, o contrato poderá ser rescindido, sem qualquer direito a ressarcimentos por parte da contratada.
O valor total para o período ora aditado é de R$ 650.100,36 (seiscentos e cinquenta mil e cem reais e trinta e seis centavos); |
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17/04/2021 |
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Vigente
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29.786
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Termo de Apostilamento |
0002/2020 |
23104.034065/2018-23 |
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29/04/2020 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 1901944). |
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30/04/2020 |
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Vigente
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37.058
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.001623/2023-31 |
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02/05/2025 |
1 - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo:
a) A prorrogaçao do prazo de vigôncia do Termo do Convênio ri. 01/2023;
b) A substituiçaodo Piano de Trabaiho (ANEXO I) do Termo de Convénlo
n. 01/2023. Registra-seque, o novo Piano de Trabalho consta nos autos e
esta anexado (ANEXO UNICO) ao presente Termo Aditivo;
c) 0 aporte de recursos financeiros ao Convenio no valor de R$ 1 .800.000,00
(urn milhao e oltocentos mil reals).
2 - DA VIGENCIA: Fica prorrogado o prazo de vigéncia do convénlo n. 01/2023, por
mais 12 (doze) meses, contados de dia 2/5/2025 a 1/5/2026. |
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01/05/2026 |
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Vigente
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