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34.562
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.012269/2021-17 |
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19/01/2023 |
a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.01.2023 até 31.01.2024;
b) acrescer o valor de R$ 3.130,84 (três mil cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos) ao contrato. Em razão do aumento, o contrato de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) passa a ser de R$ 133.130,84 (cento e trinta e três mil cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos).
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Primeiro Termo Aditivo pelo Anexo I deste Segundo Termo Aditivo (documento SEI 3665898). |
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31/01/2024 |
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Vigente
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36.317
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Termo Aditivo |
0005/2024 |
23446.000017/2018-61 |
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29/10/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 29.10.2024 a 27.02.2025. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da assinatura deste Termo Aditivo. 1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro SEI 5150864. |
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27/02/2025 |
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Vigente
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36.318
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.023995/2023-19 |
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28/08/2024 |
O prazo de vigência deste 2º Termo Aditivo ao Termo do Execução Descentralizada - TED nº 8/2023 será
de 180 dias, com data de vigência até 24/02/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no
art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
Início: 28/08/2024. Fim: 24/02/2025 |
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24/02/2025 |
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Vigente
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36.315
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Termo Aditivo |
0004/2024 |
23104.018504/2021-56 |
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01/09/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogar o prazo de vigência contratual de 01/09/2024 a 04/05/2025;
b) Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo Contratual pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4999685); |
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04/05/2025 |
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Vigente
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37.947
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Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.027414/2021-56 |
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30/12/2025 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2022-UFMS pelo Anexo I deste apostilamento (documento - Plano de Trabalho 6060689). |
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06/06/2027 |
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Vigente
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34.563
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.039541/2022-89 |
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05/01/2023 |
O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto retificar a redação do item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato nº 164/2022-UFMS,
para que conste da seguinte forma: 6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste
contrato integra o valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil), provenientes dos recursos
descentralizados de Emenda Parlamentar n. 200214510002. |
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31/10/2023 |
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Vigente
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34.571
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.036596/2018-51 |
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24/01/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.2 - Reajustar o valor contratual em R$ 585.172,78 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), em conformidade com a Cláusula Sexta - Do Reajuste, e nos termos do Art. 65 da Lei 8.666/93, em 8,99% para o período de Agosto/2020 a Julho/2021 e em 10,07% para o período de Agosto/2021 a Julho/2022, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, vide tabela descritiva abaixo:
1.2.1 - Os preços dos combustíveis (itens 04, 05, 06 e 07) será reajustado de acordo com a pesquisa de preços de preços da Agência Nacional de Petróleo, considerando os valores válidos para o Estado de Mato Grosso do Sul no mês de Dezembro/2022.
1.3 Acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo do Art. 65 da Lei 8.666/93 a quantia de R$ 308.759,82 (trezentos e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), correspondendo a um acréscimo de 25% do Grupo 1, distribuído respectivamente em 33,6% para o item 1 e 66,4% para o item 2, e a quantia de R$ 338.158,27 (trezentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), correspondendo a um acréscimo de 25% do Grupo 2 distribuído de forma única para o item 10, vide tabela descritiva:
1.4. Em razão do reajuste e acréscimo objeto do presente termo, passa o valor atual do Contrato de R$ 2.002.499,56 (dois milhões, dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 3.234.590,43 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa reais e quarenta e três centavos). |
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Vigente
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35.589
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Termo de Apostilamento |
0004/2023 |
23104.033669/2021-58 |
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18/12/2023 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Terceiro Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo de Apostilamento (documento SEI 4496292).
DOU 240 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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Vigente
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34.570
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.019551/2018-11 |
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14/02/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 14.02.2023 a 14.02.2024, mantendo as mesmas condições ora contratadas.
1.2 - O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 21.996,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e seis reais). |
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14/02/2024 |
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Vigente
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35.875
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Termos de Doação |
0002/2024 |
23104.010365/2024-65 |
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11/04/2024 |
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO
Eu, PABLO MARINHO ZUCARELI, nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão engenheiro eletricista, inscrito no CPF sob o nº 024.731.201-02 e no RG sob o nº 001671079 SSP-MS, telefone (67) 99118-6664 e endereço eletrônico pablozucareli@gmail.com, TRANSFIRO incondicionalmente à União, por intermédio da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, representada pelo Senhor Marcelo Augusto Santos Turine (Reitor), reconduzido pelo Decreto de 22 de setembro de 2020, publicado no DOU de 23 de setembro de 2020, Seção 2, página 1, inscrito no CPF nº 070.327.978-57, portador da Carteira de Identidade nº 16.103.320-9 SSP/DF, por livre e espontânea vontade e sem quaisquer restrições quanto a efeitos patrimoniais e financeiros, todos os meus direitos sobre os materiais doados nesta data, os quais estão relacionados no quadro abaixo, bem como a plena propriedade dos bens por mim doados, aceitos nas condições em que se encontram. Após a avaliação técnica do material, a DONATÁRIA ficará autorizada a incorporar o material ao seu acervo, utilizá-lo e divulgá-lo, nos termos do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
Item
Descrição do bem
Quant.
Valor un.
Valor total
1
DUCHA SPOT 8T 6800W HYDRA BRANCO 220V
2
R$ 88,90
R$ 177,80
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Vigente
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