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38.157
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Termo de Credenciamento |
0002/2026 |
23104.031786/2022-68 |
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03/02/2026 |
Termo de Credenciamento nº 002/2026 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e LABCLIN & BABYCLIN MEDICINA E DIAGNOSTICOS, para prestação de serviços de ANÁLISES CLÍNICAS E ECG 12 DERIVAÇÕES aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
03/02/2027 |
03/02/2027 |
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Vigente
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38.018
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Protocolos de Intenção |
0005/2026 |
23104.032327/2025-44 |
Cooperação Mútua Internacional |
04/02/2026 |
2.1 – O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico,
científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e o INSTITUTO, respeitando-se a legislação vigente das Partes e os interesses mútuos, bem como as normas específicas de cada Parte que regulem a matéria para futuros ajustes.
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04/02/2031 |
04/02/2031 |
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Vigente
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37.984
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Termo Aditivo |
0006/2026 |
23104.002979/2018-25 |
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04/02/2026 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do Contrato nº 97/2020-UFMS (2086833), com início na data de 04.02.2026 e término em 03.08.2026.
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.4 - Considerando que o valor mensal do Contrato é de R$ 16.591,85 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), o valor estimado deste Termo de Aditivo referente aos 180 dias de sua prorrogação será de R$ 99.551,10 (noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos). |
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03/08/2026 |
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Vigente
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38.022
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Termos de Adesão |
0001/2026 |
23104.031047/2025-19 |
Cooperação Mútua Nacional |
05/02/2026 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. |
05/02/2027 |
05/02/2027 |
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Vigente
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38.019
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.000451/2024-60 |
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05/02/2026 |
Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 7 de abril de 2026. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Primeiro Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo.
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07/04/2026 |
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Vigente
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37.958
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Termo Aditivo |
0006/2026 |
23104.024648/2023-11 |
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06/02/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses corridos, com início 06/02/2026 e término em 06/05/2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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06/05/2026 |
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Vigente
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38.027
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Termos de Adesão |
0002/2026 |
23104.038306/2022-90 |
Cooperação Mútua Nacional |
06/02/2026 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. |
06/02/2027 |
06/02/2027 |
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Vigente
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38.028
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Termos de Adesão |
0003/2026 |
23104.027795/2025-05 |
Cooperação Mútua Nacional |
06/02/2026 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. |
06/02/2027 |
06/02/2027 |
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Vigente
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37.987
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23448.004393/2024-52 |
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06/02/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 [meses], a partir de 06.02.2026 até 06.02.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.2. Suprimir do valor global do contrato o montante de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), diferença devida ao fato de que para a prorrogação não haverá custos de implantação; 1.3. Em razão da supressão o valor global do contrato de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) é alterado para R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais); 1.4. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais); 1.5. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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06/02/2027 |
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Vigente
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38.053
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.000417/2025-76 |
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06/02/2026 |
Alterar a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 8.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua última assinatura pelo período de 24 (Vinte e Quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. |
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10/02/2027 |
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Vigente
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