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36.425
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.021663/2024-81 |
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18/10/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir os dados da Cláusula Décima Terceira– Dotação Orçamentária, conforme segue:
Onde se lê:
14.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade:
Fonte de Recursos:
Programa de Trabalho:
Elemento de Despesa:
Plano Interno:
Nota de Empenho:
Leia-se:
14.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade:
UG: 154054 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
UGR: 151005 - Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
Fonte de Recursos: 1000000000 - Recursos Livres da União
Programa de Trabalho: 231041 - Ação 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
Matriz OCC - FAMEZ
Elemento de Despesa: 3390.39 - Outros serviços de terceiros - PJ
Gestão: 15269 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Plano Interno: M20RKG990RN - FAMEZ
Código Interno: (CIMO00382024)
Nota de Empenho: 2024NE001672 |
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Vigente
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37.743
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Termo de Credenciamento |
0194/2025 |
23104.029482/2025-83 |
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05/11/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0194/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e THIAGO LUIZ VEIGA MELO, para prestação de serviços de PSICOLOGIA CLÍNICA aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
05/11/2026 |
05/11/2026 |
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Vigente
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37.741
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Termo de Credenciamento |
0192/2025 |
23104.029388/2025-24 |
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03/11/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0192/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e LIDIANE NERES NUNES DUARTE, para prestação de serviços de NEUROPSICOLOGIA aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
03/11/2026 |
03/11/2026 |
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Vigente
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37.740
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Termo de Credenciamento |
0191/2025 |
23104.000233/2023-44 |
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24/11/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0191/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e ANALYSIS DIAGNOSTICOS LTDA, para prestação de serviços de ANALYSIS DIAGNOSTICOS LTDA, aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS, com sede e foro à Rua Frei Mariano, no 837, Centro, na cidade
de Corumbá/MS. |
24/11/2026 |
24/11/2026 |
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Vigente
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37.738
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Termo de Credenciamento |
0189/2025 |
23104.034419/2022-16 |
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08/12/2026 |
Termo de Credenciamento nº 0189/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e HOSPITAL DE OLHOS DE CAMPO GRANDE S/S, para prestação de serviços de OFTALMOLOGIA, aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
08/12/2026 |
08/12/2026 |
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Vigente
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37.744
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Termo de Credenciamento |
0195/2025 |
23104.029648/2025-61 |
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24/11/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0195/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e EDUCA ABA CLINICA LTDA, para prestação de serviços de PSICOLOGIA - AVALIAÇÃO COMPORTAMENTAL
E TERAPIA ABA (03 anos - 13 anos) aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
24/11/2026 |
24/11/2026 |
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Vigente
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37.742
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Termo de Credenciamento |
0193/2025 |
23104.029438/2025-73 |
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17/12/2025 |
Termo de Credenciamento nº 093/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e VITORIA PEREIRA MELO E CIA LTDA (CLÍNICA FLORESCER), para prestação de serviços de FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA (INFANTIL E ADULTO), PSICOPEDAGOGIA, PSICOLOGIA (INFANTIL, ADOLESCENTE E ADULTOS), TERAPIA ABA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL), aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
17/12/2026 |
17/12/2026 |
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Vigente
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36.437
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.017907/2024-21 |
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24/10/2024 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1 Prorrogar excepcionalmente por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 72/2024-UFMS, com início na data de 24.10.2024 e término em 24.01.2025.
1.1.2. O valor total a ser acrescido através deste Termo Aditivo, até o final de sua vigência, será de R$ 1.382.416,98 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos).
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluída antes do término da vigência estabelecida no item anterior, será enviada uma notificação com o prazo de 30 dias para os atos de encerramento antecipado do presente contrato.
1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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24/01/2025 |
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Vigente
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36.438
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.027868/2023-99 |
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03/06/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 114.726,51 (cento e quatorze mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos), alterando os valores da CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 237.926,52 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente ao pagamento de arrecadação das Taxas de Inscrição no Exame Nacional de Acesso Turmas 2024.1 e 2024.2.
6.2. Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 185.426,52 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD, conforme previsto no plano de trabalho anexo ao Contrato.
1.2. O Valor Total do Contrato é de R$ 237.926,52 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos).
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4709364). |
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17/05/2026 |
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Vigente
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36.436
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.015971/2021-24 |
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28/10/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo: 1.1.1 - Modificar o preâmbulo do Contrato ora aditivado, alterando o Nome da empresa e do CNPJ do CONTRATADO constante no contrato incialmente celebrado entre as Partes, assim onde se lê: "C O M COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.714.275/0001-64", leia-se: "PORTAL SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.714.275/0001-67" 1.1.2 - Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 74/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2024 e término em 28.10.2025. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 69.928,04 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos). 1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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28/10/2025 |
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Vigente
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