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38.028
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Termos de Adesão |
0003/2026 |
23104.027795/2025-05 |
Cooperação Mútua Nacional |
06/02/2026 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. |
06/02/2027 |
06/02/2027 |
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Vigente
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37.952
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Termo Aditivo |
0007/2026 |
23104.045487/2018-24 |
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07/02/2026 |
O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual, de forma excepcional, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07.02.2026 a 06.08.2026, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório em curso.
Fica resguardado o direto de reajuste por parte da Concedente, conforme Cláusula Sétima – Dos Valores e do Reajuste do Contrato. |
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06/08/2026 |
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Vigente
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38.262
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Termo de Credenciamento |
0056/2026 |
23104.007812/2026-61 |
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08/02/2026 |
Termo de Credenciamento nº 056/2026, processo nº 23104.007812/20226-61 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa B&S CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): DERMATOLOGIA, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 08.02.2026. Vigência: 08.02.2026 a 08.02.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, com sede e foro à Rua Alagoas, nº 396, Edif Atrium Sala 402, Bairro Jardim dos Estados, na cidade de Campo Grande/MS. |
08/02/2027 |
08/02/2027 |
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Vigente
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38.280
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Termo de Credenciamento |
0072/2026 |
23104.020627/2023-19 |
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08/02/2026 |
Termo de Credenciamento nº 072/2026, processo nº 23104.020627/2023-19 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa ANJOS ATENDIMENTO E APOIO EMERGENCIAL LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA SIMPLES E AVANÇADA (SUPORTE BÁSICO E SUPORTE AVANÇADO) DENTRO DO MUNICÍPIO E INTERMUNICIPAL, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 08.02.2026. Vigência: 08.02.2026 a 08.02.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, com sede e foro à Av. Presidente Ernesto Geisel, nº 5550, Bairro Cabreúva, CEP 79.008-410, Campo Grande/MS.
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08/02/2027 |
08/02/2027 |
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Vigente
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38.041
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Ajustes de Co-Titularidade |
0002/2026 |
23104.000793/2026-41 |
Cooperação Mútua Nacional |
09/02/2026 |
O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado DETARC (Detector de Arritmias Cardíacas), doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e ELOMED, através do Acordo de Cooperação (documento nº 3374412), instruído no SEI/UFMS (processo 23104.018696/2022-81) que tem como criadores:
PELA UFMS:
Fábio Iaione, pesquisador, doravante denominado autor;
Samara Hurtado Ramos, pesquisador, doravante denominada autora;
PELA ELOMED:
Luiz Eduardo Schardong Spalding, pesquisador, doravante denominado autor. |
01/01/2075 |
01/01/2075 |
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Vigente
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38.036
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Acordos de Cooperação |
0013/2026 |
23104.021006/2025-14 |
Cooperação Mútua Nacional |
09/02/2026 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto “InovaESG UFMS: Soluções Criativas para o Reuso Sustentável de Bens Apreendidos”, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). |
09/02/2029 |
09/02/2029 |
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Vigente
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38.049
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Contratos |
0021/2026 |
23104.031979/2025-61 |
Sem Movimentação Financeira |
09/02/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato
digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "ANAIS -
1°Simpósio Regional de Estudos em Administração (SIMAD)". 1.2. Integram o presente
instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6041819, independente da sua
transcrição. |
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Vigente
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38.411
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.029914/2025-56 |
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09/02/2026 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a adequação da redação da Cláusula
Primeira – Do Objeto do Convênio nº 2025TR005787, exclusivamente para correção do
quantitativo de quintais produtivos a serem implantados, de modo que onde se lê a
implantação de 2.000 (dois mil) quintais produtivos, passe a constar a implantação de 19
(dezenove) quintais produtivos, sem alteração do valor global pactuado.
Em razão do ajuste ora formalizado, a Cláusula Primeira – Do Objeto do Convênio nº
2025TR005787 passa a vigorar com a seguinte redação:
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a aquisição de materiais e insumos necessários à
implantação de 19 (dezenove) quintais produtivos em comunidades indígenas, visando
promover a segurança alimentar, a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável,
bem como apoiar ações estruturantes voltadas ao bem viver e ao desenvolvimento
comunitário.
O objeto ora pactuado será executado em estrita conformidade com o Plano de Trabalho,
parte integrante e indissociável deste instrumento, ao qual se vincula para fins de definição
das metas, etapas, cronograma, metodologia e resultados esperados.
O presente apostilamento não implica alteração do valor global do Convênio, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas, nos termos da Cláusula Quarta do
instrumento original, tratando-se de ajuste meramente quantitativo para adequação à
execução do objeto.
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Vigente
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37.966
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Atas de Registro de Preços |
0001/2026 |
23104.012727/2025-33 |
Dispêndio |
09/02/2026 |
Aquisição de material biológico e meios de cultura( remanescentes dos processos 23104.000756/24-71(parte I) e 23104.030982/24-87(Parte II) |
09/02/2027 |
09/02/2027 |
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Vigente
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38.046
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Contratos |
0019/2026 |
23104.029999/2024-91 |
Sem Movimentação Financeira |
09/02/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "As Ciências do Léxico. Lexicologia, Lexicografia, Terminologia - Volume VI - 2ª edição".
1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6171741, independente da sua transcrição. |
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Vigente
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