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37.746
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Termo de Credenciamento |
0197/2025 |
23104.029978/2025-57 |
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08/12/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0197/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e INSTITUTO DE NERVOS, CÉREBROS E COLUNA - INCC LTDA, para prestação de serviços de NEUROCIRURGIA E CIRURGIA DA COLUNA, aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
08/12/2026 |
08/12/2026 |
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Vigente
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37.752
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Termo de Credenciamento |
0203/2025 |
23104.033902/2022-83 |
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05/11/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0203/2025, processo nº 23104.033902/2022-83 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa FERREIRA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): PSICOLOGIA (infantil, adulto, avaliação, neuropsicologia), NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 05.11.2025. Vigência: 05.11.2025 a 05.11.2026. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa.
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05/11/2026 |
05/11/2026 |
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Vigente
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36.445
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.037239/2023-77 |
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31/12/2025 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2025 a 31.12.2026, condicionado à aprovação de aditivo do TED SIMEC nº 13106/2023;
b) acrescentar o valor de R$ 3.400.000 (três milhões e quatrocentos mil) ao contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 2.155.000,00 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil reais), para R$ 5.555.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), alterando os valores da Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais Incorridos na Execução Contratual, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 5.555.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), oriundo do Termo de Execução Descentralizada SEB/MEC nº 13106/2023.
6.2 Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
6.3 A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5071317). |
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31/12/2026 |
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Vigente
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36.424
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.025567/2017-82 |
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18/10/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar a Cláusula Segunda, item 2.1 do Termo de Cessão, conforme segue:
Onde se lê:
2.1- O presente Instrumento jurídico tem por objeto a Cessão de uso pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul à AGEPEN de estrutura física da UFMS Policlinica Prof. Fernando Alves Machado, localizada na Rua Marechal Candido Mariano Rondon, nº 269- Bairro; Amambai, 79002-200, Município de Campo Grande- MS, para uso exclusivo da AGEPEN do espaço de área medindo 1000 m2 e as respectivas instalações prediais existentes no imóvel da UFMS. O presente objeto foi aprovado através da Resolução nº 274, de 15 de dezembro de 2017 na 278ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor.
Leia-se:
2.1- O presente Instrumento jurídico tem por objeto a Cessão de uso pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul à AGEPEN de estrutura física da UFMS Policlinica Prof. Fernando Alves Machado, localizada na Rua Marechal Candido Mariano Rondon, nº 269- Bairro; Amambai, 79002-200, e Rua Marechal Candido Mariano Rondon, nº 285 - Bairro; Amambai, 79002-200, ambas no Município de Campo Grande- MS, para uso exclusivo da AGEPEN do espaço de área medindo 1000 m2 e as respectivas instalações prediais existentes no imóvel da UFMS. O presente objeto foi aprovado através da Resolução nº 274, de 15 de dezembro de 2017 na 278ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. |
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Vigente
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37.878
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.029701/2023-62 |
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31/12/2025 |
prorrogação de vigência do TED até 31/08/2026 e utilização do valor de rendimentos de aplicação financeira.
Plano de Trabalho (6091369) 3º Termo Aditivo ao TED (6093053) |
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31/08/2026 |
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Vigente
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37.759
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Termo de Credenciamento |
0210/2025 |
23104.031549/2025-40 |
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08/12/2025 |
Termo de Credenciamento nº 012/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e CENTROMED - THIAGO CARVALHO DE LIMA ESQUERDO S/S., para prestação de serviços de ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICA aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
08/12/2026 |
08/12/2026 |
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Vigente
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37.760
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Termo de Credenciamento |
0211/2025 |
23104.037726/2022-59 |
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08/12/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0211/2025, processo nº 23104.037726/2022-59 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa SENTIR - ESPACO DE SAUDE EMOCIONAL. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): PSICOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 08.12.2025. Vigência: 08.12.2025 a 08.12.2026. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa. |
08/12/2026 |
08/12/2026 |
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Vigente
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36.472
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23449.002478/2023-13 |
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08/11/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo:
a) Prorrogar por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 116/2023-UFMS, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA e nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei n. 8.666, de 1993. com início na data de 10.11.2024 e término em 10.11.2025.
b) Reajustar o valor do Contrato em R$ 322,76 (trezentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), devido a variação do índice do do IGP-M dos últimos 12 meses, em 4,528060 %.
c) Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito reais) é alterado para R$ 7.450,76 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). |
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10/11/2025 |
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Vigente
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36.475
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.006624/2024-53 |
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11/11/2024 |
1.1 - Acrescer ao valor contratual a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos de ressarcimento do Termo de Convênio nº 202206021, denominado "Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento" (processo n° 23104.013289/2022-88).
1.2 - Em razão do acréscimo, o valor do contrato de R$ 722.074,00 (setecentos e vinte e dois mil setenta e quatro reais) é alterado para R$ 922.074,00 (novecentos e vinte e dois mil setenta e quatro reais).
1.3 - Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5101635). |
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15/07/2026 |
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Vigente
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36.533
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.011659/2024-12 |
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03/12/2024 |
a) acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93, a quantia de R$ 79.897,88 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), correspondente ao acréscimo de 24,92% em relação ao valor original do Contrato, devido ao aumento da quantidade em 83 unidades, a contar a partir da assinatura do presente Termo,
c) Em razão do acréscimo, o valor do contrato de R$ 320.554,12 (trezentos e vinte mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), é alterado para R$ 400.452,00 (quatrocentos mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). |
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17/04/2025 |
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Vigente
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