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38.237
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Termo de Credenciamento |
0039/2026 |
23104.020140/2024-17 |
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09/02/2026 |
Termo de Credenciamento nº 039/2026, processo nº 23104.020140/2024-17 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa ALMEIDA, FREGONESI
E TARGA CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA (RECONECTAR INSTITUTO DE PSICOLOGIA) Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS
na(s) especialidade(s): PSICOlOGIA CLÍNICA, TERAPIA DE CASAIS E TERAPIA INFANTIL, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 09.02.2026. Vigência: 09.02.2026 a 09.02.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa.
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09/02/2027 |
09/02/2027 |
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Vigente
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38.228
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Termo de Credenciamento |
0031/2026 |
23104.000096/2026-91 |
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09/02/2026 |
Termo de Credenciamento nº 031/2026, processo nº 23104.000096/2026-91 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa LAERTI APARECIDA
DE SOUZA NE LTDA Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): ODONTOLOGIA, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 09.02.2026. Vigência: 09.02.2026 a 09.02.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa. |
09/02/2027 |
09/02/2027 |
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Vigente
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36.676
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.040352/2022-59 |
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09/02/2026 |
Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$290.150,23
(duzentos e noventa mil cento e cinquenta reais e vinte e três centavos), oriundos
de rendimentos de aplicação financeira até 31 de dezembro de 2024. Em razão do
acréscimo, o valor global do contrato de R$1.575.000,00 (um milhão quinhentos e
setenta e cinco mil reais) é alterado para R$1.865.150,23 (um milhão, oitocentos e
sessenta e cinco mil cento e cinquenta reais e vinte e três centavos); Prorrogar
vigência contratual a partir de 01.02.2025 até 30.04.2026, condicionada à
formalização do Termo Aditivo ao TED Transferegov nº 939306; Modificar o Plano
de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo
(documento SEI 5190018). |
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30/04/2026 |
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Vigente
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38.411
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.029914/2025-56 |
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09/02/2026 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a adequação da redação da Cláusula
Primeira – Do Objeto do Convênio nº 2025TR005787, exclusivamente para correção do
quantitativo de quintais produtivos a serem implantados, de modo que onde se lê a
implantação de 2.000 (dois mil) quintais produtivos, passe a constar a implantação de 19
(dezenove) quintais produtivos, sem alteração do valor global pactuado.
Em razão do ajuste ora formalizado, a Cláusula Primeira – Do Objeto do Convênio nº
2025TR005787 passa a vigorar com a seguinte redação:
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a aquisição de materiais e insumos necessários à
implantação de 19 (dezenove) quintais produtivos em comunidades indígenas, visando
promover a segurança alimentar, a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável,
bem como apoiar ações estruturantes voltadas ao bem viver e ao desenvolvimento
comunitário.
O objeto ora pactuado será executado em estrita conformidade com o Plano de Trabalho,
parte integrante e indissociável deste instrumento, ao qual se vincula para fins de definição
das metas, etapas, cronograma, metodologia e resultados esperados.
O presente apostilamento não implica alteração do valor global do Convênio, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas, nos termos da Cláusula Quarta do
instrumento original, tratando-se de ajuste meramente quantitativo para adequação à
execução do objeto.
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Vigente
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38.047
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Contratos |
0020/2026 |
23104.029949/2024-12 |
Sem Movimentação Financeira |
09/02/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "As Ciências do Léxico. Lexicologia, Lexicografia, Terminologia - Volume XI". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6036153, independente da sua transcrição. |
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Vigente
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38.052
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Convênios |
0004/2026 |
23104.000967/2026-76 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/02/2026 |
As signatárias adotam as designações simplificadas de “INSTITUIÇÃO DE ENSINO” para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e “AGENTE DE INTEGRAÇÃO” para o INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA. |
10/02/2031 |
10/02/2031 |
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Vigente
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38.038
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Termos de Adesão |
0006/2026 |
23104.031423/2025-75 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/02/2026 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. |
10/02/2027 |
10/02/2027 |
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Vigente
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38.026
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.022819/2023-60 |
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10/02/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$900.000,00 (novecentos mil reais);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais), oriundo de arrecadação/recebimento de inscrições;
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$1.896.185,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil cento e oitenta e cinco reais);
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais);
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 649/2025-CD, no valor de R$47.815,00 (quarenta e sete mil oitocentos e quinze reais).
1.3. O valor global do contrato de R$1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais) é alterado para R$2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 10.02.2026 até 09.10.2027;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6214376). |
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09/10/2027 |
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Vigente
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38.037
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Acordos de Cooperação |
0014/2026 |
23104.028997/2025-66 |
Cooperação Mútua Nacional |
11/02/2026 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do Projeto de Extensão intitulado “Escoteiros na UFMS”, a ser executado no câmpus da UFMS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). |
11/02/2031 |
11/02/2031 |
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Vigente
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37.897
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.022115/2024-78 |
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11/02/2026 |
Prorrogar vigência contratual a partir de 11.02.2026 até 10.06.2026;
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5956732). |
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10/06/2026 |
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Vigente
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