|
35.508
|
Termo de Excecução Descentralizada |
0014/2023 |
23104.029701/2023-62 |
|
16/11/2023 |
Formação de profissionais da educação da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita. |
31/12/2024 |
31/08/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.883
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.017906/2025-67 |
|
30/12/2025 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
2.1.1. Prorrogar o prazo de vigência da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 30.12.2025 a 30.12.2026.
2.1.2. Reajustar, com base no IPCA referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025 (percentual acumulado de 4,680810%), os valores dos itens 12, 54, 47, 4, 28, 46, 58, 15, 29, 27, 49, 53, 21, 7, 9, 55, 42 e 18, aplicando-se o referido índice sobre os preços homologados e procedendo-se à renovação dos saldos antes do término da vigência inicial da ARP.
2.1.3. Descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024-UFMS: |
|
30/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.885
|
Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.022615/2023-29 |
|
31/12/2025 |
Informamos que a vigência do TED nº 12443/2023 - SIMEC - "Fortalecimento dos Laboratórios e Cursos - FAALC/UFMS" foi prorrogada para 30/06/2026, conforme o plano de trabalho (6044622) e o histórico de tramitação do TED no sistema SIMEC - SPO-TED (6145306). |
|
30/06/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.764
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.008021/2025-77 |
|
14/11/2025 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços por mais 4 meses a partir de 14/11/2025 a 14/03/2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
|
14/03/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.552
|
Termo de Credenciamento |
0003/2025 |
23104.024426/2025-52 |
|
26/09/2025 |
Termo de Credenciamento nº 003/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e REABILITARE CLINICA
DE FISIOTERAPIA, para prestação de serviços de FISIOTERAPIA - CONSULTA AMBULATORIAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO SISTEMA
MÚSCULO-ESQUELÉTICO, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DISFUNÇÃO DE LESÃO DO SISTEMA
NERVOSO CENTRAL E/OU PERIFÉRICO aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS. |
26/09/2026 |
26/09/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.765
|
Termo Aditivo |
0002/2025 |
23449.001937/2021-71 |
|
14/11/2025 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento original, firmado em 05/11/2021, justificando-se em razão de caráter continuado e em virtude da vantagem para a administração pública o desenvolvimento de ações conjuntas, visando oferecer oportunidades de realização de estágio de complementação educacional em órgãos da PREFEITURA, a estudantes matriculados em cursos de Ensino Superior mantidos pelo CREDENCIADO, e proporcionar treinamento prático para o aperfeiçoamento técnico e cientifico e relacionamento humano.
Subcláusula única. Os estágios poderão ser realizados na modalidade de não-obrigatório ou obrigatório, neste último caso, mediante termo específico, com interveniência do órgão concedente do estágio. |
|
14/11/2026 |
|
Vigente
|
|
|
38.408
|
Termo de Excecução Descentralizada |
0016/2026 |
23104.005946/2026-47 |
|
12/06/2026 |
OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Cooperação mútua para a execução do programa de formação continuada Escola da Terra: Currículo e Prática Pedagógica por Área de Conhecimento nos Anos
Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio do Campo, Águas e Florestas, visando ao aperfeiçoamento de 120 professores e coordenadores pedagógicos das
redes públicas de ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, com carga horária de 180h em regime de alternância, em conformidade com o Plano de Trabalho. |
31/05/2027 |
31/05/2027 |
|
Vigente
|
|
|
36.516
|
Termo de Parceria |
0013/2024 |
23104.027390/2024-88 |
|
29/11/2024 |
O Plano de Trabalho (Anexo I) define os objetivos a serem atingidos com o presente Acordo de Parceria, apresenta o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos, detalha as atividades e as atribuições de cada um dos PARCEIROS, a alocação de recursos humanos, materiais e financeiros, bem como o cronograma físico-financeiro do Projeto, a fim de possibilitar a fiel consecução do objeto desta parceria, estabelecendo objetivos, metas e indicadores.
Respeitadas as previsões contidas na legislação em vigor, a ICT/UE AGROTEC, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO, fomentará/executará as atividades de pesquisa e desenvolvimento, conforme o Plano de Trabalho (Anexo I), sob as condições aqui acordadas, sendo parte integrante e indissociável deste Acordo de Parceria.
Na execução do Plano de Trabalho (Anexo I), a atuação dos PARTÍCIPES dar-se-á sempre de forma associada. Para tanto, os PARTÍCIPES indicam, na forma do item 3.1, seus respectivos Coordenadores de Projeto, que serão responsáveis pela supervisão e pela gerência das atividades correspondentes ao Plano de Trabalho (Anexo I).
Recaem sobre o Coordenador do Projeto, designado pela ICT/UE AGROTEC nos termos da alínea c, item 3.1.1., as responsabilidades técnicas e de articulação correspondentes.
Situações capazes de afetar sensivelmente as especificações ou os resultados esperados para o Plano de Trabalho (Anexo I) deverão ser formalmente comunicadas pelos Coordenadores de Projeto ao setor responsável, aos quais competirá avaliá-las e tomar as providências cabíveis.
A impossibilidade técnica e científica quanto ao cumprimento de qualquer fase do Plano de Trabalho (Anexo I) que seja devidamente comprovada e justificada acarretará a suspensão de suas respectivas atividades até que haja acordo entre os PARCEIROS quanto à alteração, à adequação ou ao término do Plano de Trabalho (Anexo I) e à consequente extinção deste Acordo de Parceria. |
29/11/2027 |
29/11/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.407
|
Termo de Excecução Descentralizada |
0015/2026 |
23104.005951/2026-50 |
|
10/06/2026 |
OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Execução da Ação Saberes Indígenas na Escola 2026 pela UFMS, visando à formação continuada de professores indígenas das séries iniciais do Ensino
Fundamental. O objeto abrange capacitação em letramento e numeramento, produção de materiais didáticos/paradidáticos e módulos de educação ambiental e
gestão, focando nos Territórios Etnoeducacionais Povos do Pantanal e Cone Sul. |
31/03/2027 |
31/03/2027 |
|
Vigente
|
|
|
37.767
|
Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.021583/2022-63 |
|
23/02/2026 |
Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria nº 06/2022-UFMS, a partir de 23 de fevereiro de 2026 até 23 de junho de 2026.
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria nº 06/2022-UFMS (documento SEI UFMS n° 5221299) pelo Anexo deste Segundo Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5810677).
Aplicar os recursos de rendimentos de aplicação financeira no valor de R$ 15.000 (quinze mil reais), conforme previsto na cláusula 4.4. "Eventuais ganhos financeiros com aplicação serão revertidos para garantir a integral execução do objeto desta Parceria". |
|
23/06/2026 |
|
Vigente
|
|