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1.1 O presente instrumento tem por objeto a execução do termo de parceria ao evento: II
FORLEITE, conforme projeto, parte integrante do presente instrumento e aprovado pela
Resolução DIREX RO 1705/2025.
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O presente Termo Aditivo tem por objeto: Retificar o quantitativo do volume contratado constante na tabela ao item 2.2 do Contrato, passando de 119,46m³ para 120m³ mensais; Reajustar o valor mensal do contrato a partir de Janeiro/2022, conforme a tabela de Estrutura Tarifária dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de 2022, em acordo com a Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato.
O objeto do presente instrumento é a contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares de São Paulo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Convênio nº 11/2023-UFMS pelo Anexo I deste Termo de Apostilamento (documento SEI nº 4615186).