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37.814
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Ajustes de Co-Titularidade |
0005/2025 |
23104.030217/2025-48 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/12/2025 |
O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado APENVEP (Aplicativo para Ensaio de Ventiladores Pulmonares), doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e ELOMED, através do Acordo de Cooperação (documento nº 3374412), instruído no SEI/UFMS (processo 23104.018696/2022-81) que tem como criadores:
PELA UFMS:
Fábio Iaione, pesquisador, portador do CPF 705.271.720-49, residente à Rua Miguel Leteriello, 716, Campo Grande – MS, CEP 7906-090, doravante denominado autor;
Samara Hurtado Ramos, pesquisador, portador do CPF 005.126.421-84, residente à Rua Sete de Setembro, 2032, Bairro Aeroporto, Corumbá – MS, CEP 79320-030, doravante denominada autora;
PELA ELOMED:
Luiz Eduardo Schardong Spalding, pesquisador, portador do CPF 393.163.600-30, residente à Rua Diogo de Oliveira, 385, Passo Fundo – RS, CEP 99025-130, doravante denominado autor; |
01/01/2075 |
01/01/2075 |
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Vigente
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36.796
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Ajustes de Co-Titularidade |
0002/2025 |
23104.021361/2023-21 |
Cooperação Mútua Nacional |
28/02/2025 |
1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado MApp-IDEA, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS, a USP e a UFG, que tem como criadores: PELA UFMS: Vitor Mesaque Alves de Lima, pesquisador, portador do CPF 019.713.471-83, residente à Rua dos Imarés, 65, Portal das Águas, Três Lagoas – MS, CEP 79610-410, doravante denominado autor; PELA USP: Ricardo Marcondes Marcacini, pesquisador, portador do CPF 330.791.658-02, residente à Rua Dr. Marino Costa Terra, 1000, Parque Sabará, São Carlos – SP, CEP 13567-640, doravante denominado autor; PELA UFG: Jacson Rodrigues Barbosa, pesquisador, portador do CPF 892.172.411-72, residente à Rua 30, Edifício Âme Infinity Home, 224, apartamento 1601, St. Marista, Goiânia – GO, CEP 74150-100, doravante denominado autor. |
28/02/2075 |
28/02/2075 |
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Vigente
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12.034
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Contratos |
0174/1997 |
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Captação |
21/07/1997 |
Contrato a sistematização de realização de exames de moto-táxi. |
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20/07/2087 |
20/10/1997 |
Encerrado
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36.606
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23455.000638/2018-35 |
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31/12/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) a inclusão da Unidade Consumidora UC 10/2790615-5 ao Contrato nº 93/2019-UFMS;
b) em razão da inclusão objeto da alínea "a', acrescer ao Contrato o importe de R$ 41.083,79 (quarenta e um mil oitenta e três reais e setenta e nove centavos) anuais, correspondente à média anual de consumo da Unidade Consumidora,
1.2 Dá-se ao presente Termo Aditivo o valor de R$ 41.083,79 (quarenta e um mil oitenta e três reais e setenta e nove centavos);
1.3 O valor anual do Contrato nº 93/2019-UFMS passa de R$ 202.869,90 (duzentos e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) para R$ 243.953,69 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos); |
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31/12/2099 |
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Vigente
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36.091
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23452.001105/2018-09 |
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10/06/2024 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 86.587,50 (oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), devido os reajustes concedidos pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) à concessionária Energisa anualmente, por meio das Resoluções Homologatórias, conforme tabelas |
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31/12/2099 |
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Vigente
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35.859
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23449.000775/2020-73 |
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30/04/2024 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 22.035,66 (vinte e dois mil trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), devido os reajustes concedidos pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) à concessionária Energisa anualmente, por meio das Resoluções Homologatórias, conforme tabelas abaixo: |
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31/12/2099 |
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Vigente
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29.892
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Contratos |
0092/2020 |
23449.000775/2020-73 |
Dispêndio |
31/07/2020 |
Contratação de fornecimento de energia elétrica no perfil convencional CPAN/UFMS - UC 10/955075-7 e UC 10/3163101-3.
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31/12/2099 |
31/12/2099 |
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Vigente
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18.821
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Contratos |
0001/2020 |
23452.001105/2018-09 |
Dispêndio |
07/04/2020 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de uso de sistema de distribuição e compra de energia regulada, para atendimento à Unidade Consumidora 10/3021440-7 do Grupo A (Alta Tensão) em Nova Andradina/MS, que serão prestados nas condições estabelecidas no nos termos de Uso de Sistema de Distribuição e Compra de Energia Regulada. |
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31/12/2099 |
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Vigente
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18.518
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Contratos |
0021/2019 |
23449.002041/2018-12 |
Dispêndio |
11/04/2019 |
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela CONTRATADA nas Unidades I, II, III e piscina do Campus do Pantanal - UFMS. |
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31/12/2099 |
10/09/2025 |
Encerrado
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36.097
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23449.002041/2018-12 |
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05/06/2024 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93, a quantia de R$ 37.112,26 (trinta e sete mil cento e doze reais e vinte e seis centavos), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 12,69% ao valor do Contrato nº 21/2019-UFMS, decorrente do aumento na demanda de consumo de água.
2.2 - Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 292.452,84 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), é alterado para R$ 329.565,10 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). |
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31/12/2099 |
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Vigente
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