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38.054
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.037529/2023-11 |
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24/02/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses corridos, com início em 24/02/2026 e término em 24/05/2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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24/05/2026 |
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Vigente
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38.257
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Termos de Adesão |
0008/2026 |
23104.026065/2025-89 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/02/2026 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. |
24/02/2028 |
24/02/2028 |
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Vigente
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38.074
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Convênios |
0006/2026 |
23104.018737/2025-82 |
Estágio Curricular/Obrigatório |
25/02/2026 |
Este convênio tem por objetivo estabelecer cooperação técnica entre o CONCEDENTE e a CONVENENTE, credenciado pelo Ministério da Educação, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público Militar, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
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Vigente
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37.286
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.020515/2024-49 |
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25/02/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:?
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2026 até 25/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.1.2. Reajustar o valor do contrato, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE (art. 92, V), aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), valor percentual de 5,225220 % para o período de agosto/2024 a julho de 2025, conforme memória de cálculo 5949583. 1.1.3. Em razão do reajuste, o valor do contrato de R$ 391.068,00 (trezentos e noventa e um mil sessenta e oito reais) é alterado para R$ 411.502,16 (quatrocentos e onze mil quinhentos e dois reais e dezesseis centavos). |
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25/02/2027 |
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Vigente
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38.071
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Acordos de Cooperação |
0015/2026 |
23104.001311/2026-71 |
Cooperação Mútua Internacional |
25/02/2026 |
O objetivo deste Acordo é estabelecer os termos e condições sob os quais o SCRI e a UFMS desenvolverão conjuntamente um programa de instrução educacional (o “Programa de Pesquisa”) para estudantes de pós-graduação visitantes, permitindo que estes deem continuidade à sua formação acadêmica e ao seu curso de pós-graduação na UFMS enquanto estiverem alocados no SCRI. |
31/07/2026 |
31/08/2026 |
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Vigente
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38.072
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Acordos de Cooperação |
0016/2026 |
23104.028991/2025-99 |
Cooperação Mútua Internacional |
26/02/2026 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Programa para uma epistemologia renovada das ciências humanas".
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26/02/2030 |
26/02/2030 |
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Vigente
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38.106
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Convênios |
0010/2026 |
23104.036306/2023-36 |
Cooperação Mútua Nacional |
26/02/2026 |
1.1 – O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Ensino intitulado “Apoio às atividades de ensino vinculadas aos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS”, visando mútua colaboração para a sustentabilidade dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde vinculados à Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - COREMU/UFMS, com ênfase no acompanhamento técnico e acadêmico dos profissionais residentes, em conformidade com o Plano de Trabalho (6168089), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. |
26/02/2028 |
26/02/2028 |
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Anulado
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38.078
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Acordos de Cooperação |
0017/2026 |
23104.013312/2025-87 |
Sem Movimentação Financeira |
27/02/2026 |
O objeto do presente instrumento é realizar um termo de cooperação mútua entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL – IFMS e a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL para viabilizar a participação do servidor AIRTON JOSÉ VINHOLI JÚNIOR como Docente Permanente nas atividades do
Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências da UFMS, conforme detalhada no plano de trabalho anexo. |
27/07/2030 |
27/07/2030 |
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Vigente
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38.070
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.015320/2024-87 |
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27/02/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$8.106,35 (oito mil cento e seis reais e trinta e cinco centavos).
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$349.877,40 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) é alterado para R$357.983,75 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste 2º Termo Aditivo (documento SEI 6213745). |
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15/01/2027 |
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Vigente
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38.198
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Termo de Credenciamento |
0020/2026 |
23104.037688/2022-34 |
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27/02/2026 |
Termo de Credenciamento nº 020/2026 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e DOUGLAS BRITEZ GODOY, para prestação de serviços deGINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (consulta, pré-natal,
parto normal, parto cesariana, implante e remoção de DIU e IMPLANON, exames ginecológicos e cirurgias ginecológicas), decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
27/02/2027 |
27/02/2027 |
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Vigente
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