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36.557
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.032921/2021-10 |
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10/12/2024 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 10.12.2024 a 10.12.2025;
b) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o índice de -0,338180 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2023 a maio/2024) passando o valor mensal da Concessão R$ 340,65 (trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 339,97 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos);
c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o índice de 3,925950 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2023 a maio/2024),
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 4.079,64 (quatro mil setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). |
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10/12/2025 |
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Vigente
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36.572
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.032765/2021-89 |
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14/12/2024 |
1.1. Acrescer ao valor do contrato R$ 5.939,22 (cinco mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), oriundo do saldo de rendimentos de aplicação financeira (apurado em 04/11/2024), alterando a redação dos seguintes itens, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 149.243,64 (cento e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento das taxas de inscrição.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 121.214,37 (cento e vinte e um mil duzentos e quatorze reais e trinta e sete centavos)
6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 17.452,19 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA.
1.2. Prorrogar vigência contratual a partir de 14.12.2024 até 31.01.2025;
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5225852); |
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31/01/2025 |
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Vigente
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36.616
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.028546/2020-14 |
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27/12/2024 |
1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2025 até 31.10.2025;
1.2. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5309978). |
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31/10/2025 |
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Vigente
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36.617
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.036177/2019-08 |
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24/12/2024 |
1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2025 até 30.04.2025;
1.2. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5325481). |
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30/04/2025 |
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Vigente
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36.570
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.032921/2021-10 |
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14/12/2024 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 6 (seis) meses a contar de 14/12/2024 a 14/06/2025;
b) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o índice de -0,338180 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2023 a maio/2024) passando o valor mensal da Concessão R$ 340,65 (trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 339,97 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos);
c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o índice de 3,925950 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2023 a maio/2024),
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação, 6 meses para cada um dos espaços (Bloco FAODO e Multiuso II/NUTRIÇÃO/INBIO), é de R$ 4.079,64 (quatro mil setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). |
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14/06/2025 |
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Vigente
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37.769
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.019274/2022-23 |
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17/11/2025 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n. 17, de 16 de novembro de 2022. |
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17/11/2026 |
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Vigente
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37.770
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.018366/2024-58 |
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19/02/2026 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 19/02/2026 a 19/02/2027.
b) descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025-UFMS: |
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19/02/2027 |
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Vigente
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38.410
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.016110/2024-14 |
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12/06/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 12.06.2026 e término em 12.12.2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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12/06/2027 |
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Vigente
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36.580
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.027555/2023-31 |
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22/12/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1 - Prorrogar por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 141/2023-UFMS, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 22.12.2024 e término em 22.12.2025.
1.1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 935.520,46 (novecentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).
1.2 - Alterar a CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE E ALTERAÇÕES, que passará a viger com a seguinte redação:
6.1 - Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
6.2 - Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste
6.3 - No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s).
6.4 - Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s).
6.5 - Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.
6.6 - Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo."
6.7 - O reajuste poderá ser realizado por apostilamento.
1.3 - Considerando a alteração acima, fica resguardado o direito de reajuste da Contratada, após o interregno mínimo de 12 (meses) da data de apresentação da proposta, conforme previsão na Cláusula Sexta - DO REAJUSTE do Contrato ora aditivado. |
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22/12/2025 |
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Vigente
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36.618
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.037520/2023-18 |
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23/12/2024 |
1.1. Acrescer ao valor do Contrato R$49.233,79 (quarenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), oriundos de recursos de ressarcimento do Termo de Convênio nº 202206021 – Processo nº 23104.013289/2022-88;
1.2. Em razão do acréscimo o valor do Contrato de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) é alterado para R$279.233,79 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos);
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 30.12.2024 até 31.03.2025;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5248208). |
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31/03/2025 |
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Vigente
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