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35.652
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Termos de Adesão |
0001/2024 |
23104.034837/2023-94 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/01/2024 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 11, de 14 de abril de 2023 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. |
16/01/2027 |
16/01/2027 |
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Vigente
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37.055
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Convênios |
0019/2025 |
23104.009071/2025-71 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/04/2025 |
1. Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado Recuperação do Parque Tecnológico da UFMS , Ref. Finep nº 1374/24, doravante denominado , descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0463/24, de 02/12/2024. |
24/04/2027 |
24/04/2027 |
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Vigente
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37.058
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.001623/2023-31 |
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02/05/2025 |
1 - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo:
a) A prorrogaçao do prazo de vigôncia do Termo do Convênio ri. 01/2023;
b) A substituiçaodo Piano de Trabaiho (ANEXO I) do Termo de Convénlo
n. 01/2023. Registra-seque, o novo Piano de Trabalho consta nos autos e
esta anexado (ANEXO UNICO) ao presente Termo Aditivo;
c) 0 aporte de recursos financeiros ao Convenio no valor de R$ 1 .800.000,00
(urn milhao e oltocentos mil reals).
2 - DA VIGENCIA: Fica prorrogado o prazo de vigéncia do convénlo n. 01/2023, por
mais 12 (doze) meses, contados de dia 2/5/2025 a 1/5/2026. |
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01/05/2026 |
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Vigente
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33.561
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Acordos de Cooperação |
0070/2021 |
23104.023436/2021-47 |
Cooperação Mútua Nacional |
15/10/2021 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Semana Lixo Zero”, conforme Plano de Trabalho 2745026, parte integrante do presente instrumento.
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15/06/2026 |
15/06/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.327
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.007207/2021-85 |
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13/09/2026 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 60/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 13.09.2026 e término em 13.09.2027.
1.2. A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.012562/2026-81, uma vez concluído antes do término da vigência de 12 (doze) meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.4. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 26.901,75 (vinte e seis mil novecentos e um reais e setenta e cinco centavos). |
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13/09/2027 |
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Vigente
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37.066
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.044548/2019-17 |
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16/06/2025 |
Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$89.124,02 (oitenta e nove mil cento e vinte e quatro reais e dois centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira (apurado em abril de 2025); Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$3.783.829,85 (três milhões, setecentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos) é alterado para R$3.872.953,87 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos); Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5615958). |
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Vigente
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37.065
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.044309/2019-67 |
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16/06/2025 |
Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$18.519,14 (dezoito mil, quinhentos e dezenove reais e quatorze centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira (apurado em abril de 2025); Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$1.893.718,15 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil setecentos e dezoito reais e quinze centavos) é alterado para R$1.912.237,29 (um milhão, novecentos e doze mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos); Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5615124). |
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Vigente
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37.072
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.003993/2023-11 |
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16/06/2025 |
O Termo de Apostilamento tem por objeto: reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778) aplicando-se o índice de 4,364870 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (03/2023 a 02/2025) passando o valor mensal da Concessão de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) para R$ 206,64 (duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos); reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778), aplicando-se o índice de 9,781310 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (03/2023 a 02/2025). |
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01/01/2026 |
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Vigente
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18.820
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Contratos |
0115/2019 |
23104.044548/2019-17 |
Dispêndio |
31/12/2019 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional Intitulado: “Museu de Ciência e Tecnologia da UFMS”, etapa II, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 1721869) |
31/12/2021 |
31/12/2025 |
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Falta Relatório Final
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37.071
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.003993/2023-11 |
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16/06/2025 |
O Termo de Apostilamento tem por objeto: reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778) aplicando-se o índice de 4,364870 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (03/2023 a 02/2025) passando o valor mensal da Concessão de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) para R$ 206,64 (duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos); reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778), aplicando-se o índice de 9,781310 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (03/2023 a 02/2025). |
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01/01/2026 |
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Vigente
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