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38.099
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.004188/2024-88 |
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12/03/2026 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses a vigência do Acordo de Cooperação, compreendido o novo período de 12/03/2026 a 12/03/2029, conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo.
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12/03/2029 |
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Vigente
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38.096
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.030810/2025-94 |
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13/03/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Corrigir o erro material adequando o Contrato n.º 14/2026-UFMS (6201049 ao contido no Termo de Referência Digital nº 404/2025 (6056033), alterando os dados constantes na tabela dos itens 02 e 03, para que estejam de acordo com o Termo de Referência Digital nº 404/2025 (6056033). 1.1.2. Complementar o item 7.8 conforme item 11 do Termo de Referência (6056033). |
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30/01/2027 |
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Vigente
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38.101
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Termo de Apostilamento |
0007/2026 |
23448.002385/2021-29 |
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13/03/2026 |
O Termo de Apostilamento tem como objeto: a) Acrescer à parcela mensal, a partir de 01/01/2026 até 23/01/2027, o valor de R$ 466,50 (quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 9.331,68 (nove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) para R$ 9.798,18 (nove mil setecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), em razão do reajuste do salário mínimo previsto no Decreto nº 12.797. c) O valor total acrescido pelo Termo de Apostilamento será de R$ 5.955,65 (cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a 12 meses completos do exercício de 2026 (R$ 5.598,00 cinco mil quinhentos e noventa e oito reais) acrescidos do período proporcional de 01/01/2027 a 23/01/2027 (23 dias), no valor de R$ 357,65 (trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). d) Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI 6218955. |
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24/01/2027 |
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Vigente
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38.064
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.022830/2023-20 |
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13/03/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 384 (trezentos e oitenta e quatro) dias corridos a partir de 13.03.2026 a 31.03.2027.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 294 (duzentos e noventa e quatro) dias corridos a partir de 13.03.2026 a 31.12.2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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31/03/2027 |
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Vigente
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38.085
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Termo Aditivo |
0006/2026 |
23104.031574/2023-61 |
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14/03/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias a partir de 14/03/2026 até 13/05/2026;
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias a partir de 14/03/2026 até 13/05/2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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13/05/2026 |
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Vigente
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38.084
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.008021/2025-77 |
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15/03/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços por mais 2 (dois) meses a partir de 15/03/2025 a 15/05/2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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15/05/2026 |
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Vigente
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38.102
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Protocolos de Intenção |
0006/2026 |
23104.005558/2026-66 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/03/2026 |
O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a Prefeitura Municipal de Aquidauana, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
PARÁGRAFO ÚNICO: A cooperação pretendida pelos partícipes consistirá em:
I. desenvolver projetos de pesquisa conjuntos;
II. desenvolver programas para realizar estudo de pós-graduação ou pesquisas;
III. promover o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo
IV. promover o intercâmbio de informação relativa a suas organizações, estruturas e funcionamento;
V. realizar cursos, seminários, simpósios, etc, dos quais participem professores das duas Instituições;
VI. promover o intercâmbio de material bibliográfico, publicações, etc, assim como sua adequada difusão através dos canais que tenham estabelecido. |
16/03/2027 |
16/03/2027 |
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Vigente
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37.840
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.037739/2022-28 |
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16/03/2026 |
O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 ( doze) meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 16/03/2026 a 15/03/2027 |
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15/03/2027 |
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Vigente
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38.370
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Termos de Adesão |
0010/2026 |
23104.032766/2025-57 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/03/2026 |
O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização, na qualidade de COEXECUTORA, do Projeto “FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO SUS: FORMAÇÃO,
REGIONALIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO/ Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica- CEEO - Rede Alyne”, no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA. |
17/03/2028 |
17/03/2028 |
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Vigente
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38.259
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Termo de Credenciamento |
0054/2026 |
23104.037599/2022-98 |
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17/03/2026 |
Termo de Credenciamento nº 054/2026, processo nº 23104.040261/2022-13 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa PONTALTI E LESCANO - NÚCLEO DE PSICOLOGIA LTDA (DIÁLOGOS - NUCLEO DE PSICOLOGIA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): CONSULTA PSICOLÓGICA, decorrente do Edital de Credenciamento nº
158/2025. Data de assinatura: 17.03.2026. Vigência: 17.03.2026 a 17.03.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, com sede e foro à Rua Treze de Junho, nº 2450, Bairro Jardim Alto São Francisco, na cidade de Campo Grande/MS.
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17/03/2027 |
17/03/2027 |
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Vigente
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