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37.934
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.032555/2021-91 |
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23/12/2025 |
1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 24.12.2025 até 23.07.2026;
1.2. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6147594). |
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23/07/2026 |
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Vigente
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37.935
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Protocolos de Intenção |
0002/2026 |
23104.033696/2025-54 |
Cooperação Mútua Internacional |
20/12/2025 |
2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UCSA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
20/12/2026 |
20/12/2026 |
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Vigente
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37.936
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.010684/2025-51 |
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26/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 10.932.940,00 (dez milhões, novecentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta reais), condicionado à celebração o II Termo Aditivo ao TED MDA Nº 975350/2025 (processo 23104.012255/2025-19);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 20.546.180,00 (vinte milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e oitenta reais), oriundo do I Termo Aditivo ao TED MDA nº 975350/2025.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 18.068.650,00 (dezoito milhões, sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais)
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$ 1.849.456,20 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução nº 649/2025- CD/UFMS, no valor de R$ 628.073,80 (seiscentos e vinte e oito mil setenta e três reais e oitenta centavos)
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 9.613.240,00 (nove milhões, seiscentos e treze mil duzentos e quarenta reais) é alterado para R$ 20.546.180,00 (vinte milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e oitenta reais),
1.4. Prorrogar vigência contratual até 09/06/2028, condicionada à prorrogação do TED SEMESP/MEC nº 11054;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 61/2025-UFMS pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento - Plano de Trabalho 6143131); |
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09/06/2028 |
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Vigente
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37.937
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Acordos de Cooperação |
0004/2026 |
23104.033696/2025-54 |
Cooperação Mútua Internacional |
20/12/2025 |
2.1- O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
20/12/2030 |
20/12/2030 |
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Vigente
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37.938
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.038207/2023-99 |
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29/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$8.030,00 (oito mil e trinta reais), oriundo de rendimentos de aplicação financeira, apurado em novembro de 2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$749.712,64 (setecentos e quarenta e nove mil setecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para R$757.742,64 (setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
1.3. Alterar vigência contratual, estabelecendo a data de término em 28.02.2026, condicionada à celebração do Termo Aditivo ao TED FNDE 13343 - CECANE UFMS.
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste 2º Termo Aditivo (documento SEI 6063651). |
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28/02/2026 |
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Vigente
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37.939
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.040349/2022-35 |
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30/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$253.416,09 (duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e nove centavos), provenientes de rendimentos de aplicação financeira até 06.11.2025 (condicionado à celebração do Termo Aditivo ao TED SDI/MAPA Transferegov nº 939234).
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$2.658.085,35 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) é alterado para R$2.911.501,44 (dois milhões, novecentos e onze mil quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste 2º Termo Aditivo (documento SEI 5441017). |
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31/07/2026 |
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Vigente
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37.940
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.027988/2021-24 |
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26/01/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 26.01.2026 a 26.01.2027; e
b) reajustar o valor do contrato em R$ 1.280,36 (um mil duzentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), de acordo com o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, aplicando-se o índice de 3,57% conforme o índice ICTI acumulado no período (NOV/2024 a OUT/2025), passando o valor anual do contrato de R$ 35.864,47 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) para R$ 37.144,83 (trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
1.2 - O valor do presente Aditivo é de R$ R$ 37.144,83 (trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). |
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26/01/2027 |
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Vigente
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37.941
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.027988/2021-24 |
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26/01/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 26.01.2026 a 26.01.2027;
b) reajustar o valor do contrato em R$ 5.092,45 (cinco mil noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, aplicando-se o índice de 3,57% conforme o índice ICTI acumulado no período (NOV/2024 a OUT/2025), passando o valor anual do contrato de R$ 142.645,77 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para R$ 147.738,22 (cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos).
1.2 - O valor do presente Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 147.738,22 (cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). |
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26/01/2027 |
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Vigente
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37.942
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.035182/2023-71 |
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30/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 56.857,76 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete e setenta e seis centavos), referentes aos rendimentos da aplicação financeira até a data de 30/09/2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor do contrato R$ R$ 23.514.785,27 (vinte e três milhões quinhentos e quatorze mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos) é alterado para R$ 23.571.643,03 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e três centavos);
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2025 até 31.08.2026;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI Plano de Trabalho 6152729); |
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31/08/2026 |
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Vigente
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37.943
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.021624/2025-64 |
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29/12/2025 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 6053498). |
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12/10/2029 |
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Vigente
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