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38.105
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Acordos de Cooperação |
0019/2026 |
23104.022631/2025-83 |
Sem Movimentação Financeira |
17/03/2026 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Aproveitamento energético de resíduos agrícolas e florestais nos estados de Amazonas, Pará e Mato Grosso: produção sustentável de HVO, biogás, biometano e hidrogênio verde para seu uso em motores de combustão interna” com enfoque na Meta 7 - Divulgação em comunidades: implementar iniciativas educacionais que promovam a troca de conhecimentos entre saberes tradicionais e ciência moderna, abordando temas como energia renovável, impactos das emissões de GEE (gases de efeito estufa) e a produção sustentável de HVO, biogás/biometano e hidrogênio verde, a ser executado no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). |
17/09/2028 |
17/09/2028 |
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Vigente
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38.259
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Termo de Credenciamento |
0054/2026 |
23104.037599/2022-98 |
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17/03/2026 |
Termo de Credenciamento nº 054/2026, processo nº 23104.040261/2022-13 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa PONTALTI E LESCANO - NÚCLEO DE PSICOLOGIA LTDA (DIÁLOGOS - NUCLEO DE PSICOLOGIA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): CONSULTA PSICOLÓGICA, decorrente do Edital de Credenciamento nº
158/2025. Data de assinatura: 17.03.2026. Vigência: 17.03.2026 a 17.03.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, com sede e foro à Rua Treze de Junho, nº 2450, Bairro Jardim Alto São Francisco, na cidade de Campo Grande/MS.
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17/03/2027 |
17/03/2027 |
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Vigente
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38.370
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Termos de Adesão |
0010/2026 |
23104.032766/2025-57 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/03/2026 |
O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização, na qualidade de COEXECUTORA, do Projeto “FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO SUS: FORMAÇÃO,
REGIONALIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO/ Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica- CEEO - Rede Alyne”, no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA. |
17/03/2028 |
17/03/2028 |
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Vigente
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38.075
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.020206/2020-45 |
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18/03/2026 |
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 23/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Primeira, item 1.4 do Contrato ora aditado e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 18.03.2026 e término em 18.03.2027; A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. Reajustar o valor contratual em 4,441350 %, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado de Fev/2025 a Jan/2026, totalizando um acréscimo de R$ R$ 20.655,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); O valor total do Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 487.215,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e quinze reais); |
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18/03/2027 |
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Vigente
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38.309
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.012255/2025-19 |
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18/03/2026 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DESCRIÇÃO DO OBJETO DA ALTERAÇÃO
2. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento alterar o item "Cronograma de Desembolso" do Plano de Trabalho anexo ao Termo de
Execução Descentralizada, especificamente: adequar o valor da parcela do mês de dezembro de 2025 para refletir a Nota de Crédito (SEI nº 49385166), e
registrar o novo cronograma de desembolso, em conformidade com o Plano de Trabalho atualizado (SEI nº 50373437), sem implicar em alteração do objeto
do TED, do valor global e da vigência.
CLÁUSULA QUARTA – ALTERAÇÕES
4. O item Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho passa a vigorar da seguinte forma:
4.1. Dezembro/2025: R$ 4.613.240,00, em substituição ao valor originalmente programado de R$ 2.000.000,00, considerando a Nota de Crédito
(SEI nº 49385166).
4.2. Novo cronograma de desembolso, conforme Plano de Trabalho atualizado (SEI nº 50373437). |
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09/06/2028 |
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Vigente
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38.107
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Termo de Excecução Descentralizada |
0007/2026 |
23104.004943/2026-96 |
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18/03/2026 |
Execução de ações integradas de apoio, mobilização, educação ambiental, popularização da ciência e atividades culturais da UFMS, com foco na conservação da biodiversidade e na sensibilização sobre espécies migratórias, junto à comunidade acadêmica e à sociedade.
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30/09/2026 |
30/09/2026 |
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Vigente
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38.093
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.011659/2024-12 |
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19/03/2026 |
O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses a partir de 19.03.2026 a 19.06.2026. O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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19/06/2026 |
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Vigente
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38.115
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Termo de Apostilamento |
0003/2026 |
23104.002979/2018-25 |
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20/03/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1. REAJUSTAR os valores contratados e reconhecer os valores devidos, corrigidos pelo índice IGP-M, a partir de 16/03/2025 a 31/12/2025, passará de R$ 16.591,85 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 16.675,22 (dezesseis mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos)
1.1.2. REPACTUAR os valores contratados e reconhecer os valores devidos, a partir de 01/01/2026 a 25/03/2026. Para o período foram mantidas as atualizações do reajuste de valores pelo IGP-M 2025, conforme período anterior, bem como foi realizada a atualização de valores conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (6279050), do salário base, da gratificação, do vale alimentação, do benefício social e
do benefício assistencial do trabalhador, bem como foi acrescido o prêmio cesta básica. O valor mensal passará para R$ 17.786,71 (dezessete mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).
Publicado no DOU - Nº 55, segunda-feira, 23 de março de 2026
1.1.3. O valor acrescido estimado para este Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência em 25/03/2026, será de R$ 4.177,42 (quatro mil cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos)
1.1.4. Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI (6285733) |
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25/03/2026 |
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Vigente
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38.133
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Convênios |
0011/2026 |
23104.006392/2026-03 |
Sem Movimentação Financeira |
20/03/2026 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. |
20/03/2031 |
20/03/2031 |
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Vigente
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38.129
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.016665/2025-39 |
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23/03/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 143.320,01 (cento e quarenta e três mil trezentos e vinte reais e um centavo);
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$3.426.565,30 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) é alterado para R$3.569.885,31 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6237220). |
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30/06/2027 |
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Vigente
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