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37.997
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Acordos de Cooperação |
0009/2026 |
23104.001071/2026-12 |
Cooperação Mútua Internacional |
22/10/2025 |
2.1- O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e o BEIHANG-H3I. |
22/10/2031 |
22/10/2031 |
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Vigente
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33.785
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Acordos de Cooperação |
0004/2022 |
23104.036736/2021-96 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/01/2022 |
Estabelecer a adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento de ações compartilhadas. Parágrafo único. Este Acordo contemplará ações de:
a. melhoria da gestão nos processos de transferências da União, operacionalizadas por meio da Plataforma + Brasil;
b. promoção e realização de ações de capacitação; e
c. aprimoramento e implementação de ações de comunicação e transparência. |
24/01/2032 |
24/01/2032 |
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Vigente
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34.301
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Termos de Adesão |
0006/2022 |
23104.024125/2021-03 |
Cooperação Mútua Nacional |
22/09/2022 |
. Constitui objeto deste Termo de Afiliação à Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/TV
a adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e transmissão, pela AFILIADA do
canal 13 UHF na localidade de Campo Grande/MS, consignado à EBC por meio da Portaria MCom
nº 4.839, de 25 de fevereiro de 2022, e demais outorgas de canais concedidas para operação da
AFILIADA, com fins exclusivamente educativos nas condições e pelo tempo especificado no
presente Termo de Afiliação.
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22/09/2032 |
22/09/2032 |
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Vigente
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35.526
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Acordos de Cooperação |
0107/2023 |
23104.023914/2023-81 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/10/2023 |
1.1. Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a
implantação, operação e a transmissão de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada - FM, consignados à EBC, com fins exclusivamente
educativos, no estado de Mato Grosso do Sul, nos municípios listados no Anexo III, nas
condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento. |
17/10/2033 |
17/10/2033 |
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Vigente
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29.899
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Termo Aditivo |
0002/2020 |
23104.017537/2018-83 |
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30/07/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto Remover do anexo I (0831857) o seguinte bem móvel, o qual será devolvido a Cedente: APARELHO PARA MAMOGRAFIA - COM DISPOSITIVO BIAPSIAIS ESTERIOTAXIA SERIE, item 1620, Patrimônio 85958. |
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17/12/2033 |
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Vigente
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8.103
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Contratos |
0251/2013 |
23104.007134/2013-11 |
Sem Movimentação Financeira |
18/12/2013 |
tem como objeto gestão especial, gratuita, pela CONTRATADA, do HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN, órgão integrante da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, na forma e condições definidas neste Contrato e na Lei 12.550, de 2011 |
17/12/2033 |
17/12/2033 |
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Vigente
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18.322
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Termos de Cessão |
0002/2018 |
23104.017537/2018-83 |
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27/10/2018 |
O presente termo tem por objeto a Cessão de Uso dos bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da UFMS em favor da CESSIONÁRIA, descritos no Anexo I (0831857). |
17/12/2033 |
27/12/2033 |
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Vigente
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33.571
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Termo Aditivo |
0003/2021 |
23104.017537/2018-83 |
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14/10/2021 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto remover do anexo I (0831857) o seguinte bem móvel: DIVA DE EXAME CLINICO - MOD. 1073A MED. 195X64X80CM, item 5741, Patrimônio 49212. |
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27/12/2033 |
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Vigente
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36.265
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Acordos de Cooperação |
0041/2024 |
23104.019099/2024-36 |
Cooperação Mútua Nacional |
12/08/2024 |
1.1. Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando
a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, na localidade de Campo
Grande/MS, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, nas condições e
pelo tempo especificado no presente Instrumento. |
12/08/2034 |
12/08/2034 |
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Vigente
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35.716
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Ajustes de Co-Titularidade |
0003/2024 |
23104.005522/2014-49 |
Cooperação Mútua Nacional |
20/02/2024 |
1.1 O presente Termo de Ajuste tem por objetivo regular questões pertinentes à propriedade
intelectual, bem como o reconhecimento de direitos e obrigações relacionados com a
PATENTE, nº BR 102014020091-6, intitulada “Sistema automático de pesagem em campo com
envio remoto de dados”, bem como dispor sobre as condições essenciais para a respectiva
exploração econômica.
1.2 Novos ATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL que venham a ser desenvolvidos a
partir da PATENTE e/ou de melhorias da PATENTE poderão ser incluídos no escopo do
presente Termo de Ajuste, por meio de Termo Aditivo. |
13/08/2034 |
13/08/2034 |
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Vigente
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