|
36.717
|
Acordos de Cooperação |
0004/2025 |
23104.000667/2025-14 |
|
28/01/2025 |
Formalizar a transferência pela FIOCRUZ à UFMS de 20.000 ovos de Aedes aegypti linhagem Rockefelle, conforme descrito na guia de remessa anexa ao Acordo (5374258). |
28/01/2035 |
28/01/2035 |
|
Vigente
|
|
|
37.374
|
Termos de Adesão |
0003/2025 |
23104.021028/2025-84 |
|
15/10/2025 |
A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, bem como todas suas Cláusulas e Anexos. |
07/04/2035 |
07/04/2035 |
|
Vigente
|
|
|
34.583
|
Termo de Apostilamento |
0002/2023 |
23104.006264/2014-18 |
|
06/02/2023 |
O Termo de Apostilamento:
a) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 5.4 da CLÁUSULA QUINTA - DOS VALORES, aplicando-se o índice de 8,252330 % do IGP-M acumulado no período de Outubro/2021 a Setembro/2022;
b) em razão do reajuste, alterar a partir de Outubro/2022, passando o valor mensal de R$ 2.512,80 (dois mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos) para R$ 2.720,16 (dois mil setecentos e vinte reais e dezesseis centavos). |
|
10/07/2036 |
|
Vigente
|
|
|
9.134
|
Contratos |
0033/2016 |
23104.006264/2014-18 |
Captação |
11/07/2016 |
O presente Contrato tem por objeto a concessão de administrativa onerosa de uso de espaço físico com a área de 190 m² situado no âmbito do Núcleo do Hospital Universitário da UFMS para construção e instalação de um Posto de Atendimento Cooperativo- PAC, de acordo com as normas e autorização do Banco Central do Brasil. |
10/07/2036 |
10/07/2036 |
|
Vigente
|
|
|
33.923
|
Termo de Apostilamento |
0001/2022 |
23104.006264/2014-18 |
|
28/03/2022 |
1.1 - reajustar o valor da concessão do espaço físico, de acordo com o item 5.4 da CLÁUSULA QUINTA - DOS VALORES, aplicando-se o índice IGP-M acumulado no período de (Outubro/2017 a Setembro/2021), passando o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para R$ 2.512,80 (dois mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos). |
|
10/07/2036 |
|
Vigente
|
|
|
17.525
|
Contratos |
0080/2016 |
23104.005043/2016-94 |
Captação |
18/10/2016 |
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO COM A ÁREA DE 397,82M² DE ÁREA EDIFICADA, LOCALIZANDO NA CIDADE UNIVERSITÁRIA, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO COOPERATIVO - PAC, DE ACORDO COM AS NORMAS E AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. |
17/10/2036 |
17/10/2036 |
08/04/2020 |
Encerrado
|
|
|
18.435
|
Termo de Apostilamento |
0001/2018 |
23104.005043/2016-94 |
|
13/12/2018 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar conforme Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV) de 8,91136%
para o período de setembro/2017 a agosto/2018, o valor da Concessão Administrativa onerosa de uso de espaço físico, de R$ 3.291,19 (três mil duzentos e noventa e um reais e dezenove centavos), para R$ 3.584,48 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em acordo com a Cláusula Quinta do instrumento contratual ora apostilado; e reconhecer os valores devidos do reajuste por parte da CONCESSIONÁRIA desde o momento em que ocorreu o aumento de custos. |
|
17/10/2036 |
|
Vigente
|
|
|
34.093
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0001/2022 |
23104.005444/2022-92 |
Cooperação Mútua Nacional |
07/06/2022 |
O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e
obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do modelo de utilidade
DISPOSITIVO PARA CONTENÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS, doravante denominado Modelo de
Utilidade, desenvolvido em conjunto pelo IFMS e UFMS |
07/06/2037 |
07/06/2037 |
|
Vigente
|
|
|
32.850
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0001/2020 |
23104.027310/2019-27 |
Cooperação Mútua Internacional |
14/07/2020 |
O presente instrumento tem por objeto a reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e exterior, da patente de invenção depositada junto ao INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL — INPI, sob o Nº BR102019024766-5, sob a denominação de ”COMPOSTOS DE OURO(I) COM TIOCARBAMOILPIRAZOLINAS COMO AGENTES ANTI—CANCERI'GENOS E BACTERICIDAS", desenvolvido pela UFMS e UFGD, em conjunto, adiante denominada ”patente" |
13/07/2040 |
13/07/2040 |
|
Vigente
|
|
|
32.158
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0001/2020 |
23104.027310/2019-27 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/07/2020 |
O presente instrumento tem por
objeto a reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no
Brasil e exterior, da patente de invenção depositada junto ao INSTITUTO NACIONAL DE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, sob o Nº BR102019024766-5, sob a denominação
de COMPOSTOS DE OURO (I) COM TIOCARBAMOILPIRAZOLINAS COMO
AGENTES ANTI CANCERI\'GENOS E BACTERICIDAS\", desenvolvido pela UFMS e
UFGD |
14/07/2040 |
14/07/2040 |
|
Vigente
|
|