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37.954
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Acordos de Cooperação |
0005/2026 |
23449.001401/2025-80 |
Cooperação Mútua Nacional |
06/01/2026 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Extensão intitulado “Escritório de Mediação do Pantanal”, a ser executado na Sala de Mediação da sede da Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul, na cidade de Corumbá-MS., conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). |
06/07/2027 |
06/07/2027 |
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Vigente
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37.955
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Contratos |
0007/2026 |
23104.022559/2025-94 |
Dispêndio |
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Contratação de empresa de notória especialização em fornecer serviços de análise de similaridade e originalidade da produção do conhecimento, de forma on-line, de software de rastreamento amplo, suporte e orientação, emissão de relatórios e ferramentas pedagógicas para fortalecimento da cultura de originalidade, inovação e direitos autorais na Universidade, com atendimento a uma média de 4.800 usuários, incluindo acesso para todos os professores da Universidade, publicações da Editora UFMS e especificamente para acadêmicos em estágio de conclusão de concurso da graduação e pós-graduação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
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Vigente
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37.956
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Convênios |
0001/2026 |
23104.016066/2025-15 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/12/2025 |
Constitui objeto do presente Convênio a conjunção de esforços entre os partícipes para
Expansão do Programa de Extensão intitulado “Observatório da Cidadania de Mato Grosso
do Sul”, compreendendo ações de pesquisa, monitoramento, produção de dados, indicadores
e análises sobre políticas públicas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra
este instrumento independentemente de transcrição, nos termos do art. 34, inciso I, do
Decreto Estadual nº 16.644/2025.
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16/12/2027 |
16/12/2027 |
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Vigente
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37.957
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Termo Aditivo |
0006/2026 |
23104.014011/2020-66 |
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02/02/2026 |
O Termo Aditivo é a prorrogação excepcional por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 95/2020-UFMS (2077244), com início na data de 02.02.2026 e término em 01.08.2026. A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 849.619,47 (oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). |
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01/08/2026 |
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Vigente
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37.958
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Termo Aditivo |
0006/2026 |
23104.024648/2023-11 |
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06/02/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses corridos, com início 06/02/2026 e término em 06/05/2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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06/05/2026 |
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Vigente
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37.959
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Contratos |
0008/2026 |
23104.035774/2025-55 |
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22/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas da Fundação Universidade de Mato Grosso do Sul. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência Digital UFMS (6134886); O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário. |
22/01/2027 |
22/01/2027 |
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Vigente
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37.960
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Contratos |
0009/2026 |
23104.033145/2025-91 |
Dispêndio |
23/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares de São Paulo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/01/2027 |
23/01/2027 |
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Vigente
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37.961
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.008948/2019-69 |
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31/12/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 ( Doze ) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 29/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 31.12.2025 e término em 31.12.2026.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 244.217,26 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e vinte e seis centavos).
1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.4. A critério da UFMS, de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.031631/2024-93, uma vez concluído antes do término da vigência de 12 meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.5. A UFMS se compromete a alterar a tecnologia de prestação dos serviços de telefonia fixa, passando de DIGITRONCO para DIGITRONCO SIP Internet da Oi Solução. Solução única e exclusiva para o funcionamento do serviço. Não se responsabilizando a contratada em fornecer qualquer equipamento caso necessário, ou seja, é de total responsabilidade do contratante ter as premissas necessárias para o atendimento da solução.
1.5.1. Conectividade Internet no local da instalação com 100 Kbps disponível por canal de voz contratado (por exemplo, para um Digitronco de 30 canais, deverá haver 3 Mbps de banda disponível) e latência máxima de 100ms.
1.5.2. Central PABX e/ou Gateway de Voz compatível com a sinalização SIP (Session Initiation Protocol) e com o protocolo de segurança TLS (Transport Layer Security). |
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31/12/2026 |
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Vigente
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37.962
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Acordos de Cooperação |
0006/2026 |
23104.032036/2025-56 |
Cooperação Mútua Nacional |
09/01/2026 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução conjunta de ações voltadas ao manejo, erradicação
e substituição da espécie exótica invasora Leucaena leucocephala e à recuperação ambiental da Área de Preservação Permanente
(APP) do Córrego Bandeira, com a colaboração técnica entre a UFMS e a Prefeitura de Campo Grande, visando à preservação
ambiental e sustentabilidade da área, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO 1).
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09/01/2031 |
09/01/2031 |
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Vigente
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37.963
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Termo de Apostilamento |
0004/2026 |
23104.015971/2021-24 |
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09/01/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 3.419,43 (três mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 4,680810 % de novembro/2024 a outubro/2025.
1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do Contrato de R$ 73.051,82 (setenta e três mil cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) é alterado para R$ 76.471,25 (setenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos);
1.3. O valor a ser acrescido através deste Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 3.419,43 (três mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos); |
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Vigente
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