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37.973
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Termo de Excecução Descentralizada |
0001/2026 |
23104.037267/2025-56 |
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29/12/2025 |
3. OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA:
Desenvolvimento e implementação de metodologia para melhoria e otimização de processos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPOA/MAPA), abrangendo a elaboração de plano de ação e estratégia de execução, o diagnóstico institucional e apoio à elaboração de Plano de Evolução, o mapeamento, análise, padronização, monitoramento e melhoria de processos, com foco em governança, controle e gestão de riscos e a implementação de ações de transformação digital e automação de processos, preferencialmente com uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA), em conformidade com diretrizes estratégicas institucionais, normativos vigentes e boas práticas de governança pública. |
29/06/2027 |
29/06/2027 |
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Vigente
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37.974
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Termo de Excecução Descentralizada |
0002/2026 |
23104.032847/2025-57 |
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22/12/2025 |
3. OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA:
Estabelecimento de cooperação técnico-científica, por meio de pesquisa aplicada e realização de ações e serviços, visando o desenvolvimento rural sustentável, regularização e gestão fundiária e ambiental, fomento produtivo, acesso a mercados e estruturação física e organizacional de agroindústrias e cooperativas, em áreas sob gestão do Incra. |
22/12/2029 |
22/12/2029 |
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Vigente
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37.975
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Termo de Excecução Descentralizada |
0003/2026 |
23104.008115/2025-46 |
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22/12/2025 |
4. OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA:
Apoio na implementação do Projeto "Fortalecer" do Ministério da Justiça e Segurança Pública, voltado à implementação de núcleos acadêmicos de atendimento e acesso a direitos, por meio de ações de extensão universitária, em
da Defensoria Pública do Estado do Estado de Mato Grosso do Sul.
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01/06/2028 |
01/06/2028 |
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Vigente
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37.976
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Contratos |
0010/2026 |
23104.028152/2025-71 |
Dispêndio |
28/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da Obra de Ampliação do Bloco 24, Setor 03 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grande/MS (Edifício FAALC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
28/06/2027 |
28/06/2027 |
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Vigente
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37.977
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Contratos |
0011/2026 |
23104.029340/2025-16 |
Dispêndio |
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Contratação de licenças do software PathWave Design University Program, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital 365/2025 (6021356). |
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Cancelado
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37.978
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.031574/2023-61 |
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16/01/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescer R$ 49.797,22 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), ao valor do Contrato nº 132/2023-UFMS, referente aos aditivos contratuais e extracontratuais, que corresponde a 4,49612305% do valor do contrato;
b) suprimir ao valor global da obra o montante de R$ 26.873,02 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e três reais e dois centavos) referente a supressão de 2,42632831% em relação ao valor do contrato.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo, após os acréscimos e supressões realizados, é de R$ 22.924,20 (vinte e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 1.319.230,28 (um milhão, trezentos e dezenove mil duzentos e trinta reais e vinte e oito centavos) é alterado para R$ 1.342.154,48 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). |
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13/03/2026 |
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Vigente
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37.979
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.024284/2025-23 |
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17/12/2025 |
Alteração do Plano de Trabalho referente ao TED cujo objeto é a Aquisição de veículo para atender à Reitoria da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. |
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15/09/2026 |
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Vigente
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37.980
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Contratos |
0012/2026 |
23104.001138/2026-19 |
Dispêndio |
22/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da ETAPA 02 - Quadra poliesportiva padrão FNDE, nos Campus da UFMS (Três Lagoas - CPTL II, Ponta Porã - CPPP, Naviraí - CPNV, Nova Andradina - CPNA, Coxim - CPCX, Chapadão do Sul - CPCS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, Paranaíba - CPAR e Aquidauana - CPAQ II), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Quadra poliesportiva padrão FNDE - ETAPA 02 - CPCX - Campus da UFMS em Coxim/MS |
19/10/2026 |
19/10/2026 |
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Vigente
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37.981
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Contratos |
0013/2026 |
23104.029630/2025-60 |
Dispêndio |
22/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da Obra de Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Corumbá/MS - CPAN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Obras Civis Públicas (Construção) - Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução da Obra de Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Corumbá/MS - CPAN, totalizando CATSER UNIDADE DE MEDIDA 5622 QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL UND 122,80 m² de área, sendo 71,38 m² de Construção do Vestiário e 51,42 m² de Construção de calçadas / rampas / escadas. |
18/12/2026 |
18/12/2026 |
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Vigente
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37.982
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Termo Aditivo |
0004/2026 |
23104.035310/2021-15 |
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19/01/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$1.581.670,26 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta reais e vinte e seis centavos), oriundo de rendimentos de aplicação financeira apurado em 1º de dezembro de 2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$35.015.776,06 (trinta e cinco milhões, quinze mil setecentos e setenta e seis reais e seis centavos) é alterado para R$36.597.446,32 (trinta e seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual de 31.01.2026 a 30.12.2026, condicionada à aprovação da prorrogação de vigência do TED Nº 21/2021/DF/SEDE/INCRA-INCRA - processo nº 23104.034952/2021-05;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6115301). |
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30/12/2026 |
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Vigente
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