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34.075
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Acordos de Cooperação |
0052/2022 |
23448.004231/2021-71 |
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30/05/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para utilização de Software Jurídico, plataforma eletrônica de sistema de gestão de rotinas e atividades dos laboratórios de práticas jurídicas reais, ligadas aos EMAJs da UFMS, considerando as atividades pedagógicas de ensino, pesquisa, extensão e administrativas de natureza obrigatória, desenvolvida e disponibilizada pela SEDEP, conforme Plano de Trabalho 3197173, parte integrante do presente instrumento. |
30/05/2025 |
30/05/2025 |
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Falta Relatório Final
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33.569
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Acordos de Cooperação |
0072/2021 |
23104.016905/2021-71 |
Cooperação Mútua Nacional |
19/10/2021 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto intitulado “Implantação do Programa de Incubação da Pantanal Incubadora Mista de Empresas em Paranaíba”, conforme Plano de Trabalho (2740078), parte integrante do presente instrumento. |
19/10/2024 |
19/10/2024 |
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Falta Relatório Final
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38.411
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.029914/2025-56 |
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09/02/2026 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a adequação da redação da Cláusula
Primeira – Do Objeto do Convênio nº 2025TR005787, exclusivamente para correção do
quantitativo de quintais produtivos a serem implantados, de modo que onde se lê a
implantação de 2.000 (dois mil) quintais produtivos, passe a constar a implantação de 19
(dezenove) quintais produtivos, sem alteração do valor global pactuado.
Em razão do ajuste ora formalizado, a Cláusula Primeira – Do Objeto do Convênio nº
2025TR005787 passa a vigorar com a seguinte redação:
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a aquisição de materiais e insumos necessários à
implantação de 19 (dezenove) quintais produtivos em comunidades indígenas, visando
promover a segurança alimentar, a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável,
bem como apoiar ações estruturantes voltadas ao bem viver e ao desenvolvimento
comunitário.
O objeto ora pactuado será executado em estrita conformidade com o Plano de Trabalho,
parte integrante e indissociável deste instrumento, ao qual se vincula para fins de definição
das metas, etapas, cronograma, metodologia e resultados esperados.
O presente apostilamento não implica alteração do valor global do Convênio, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas, nos termos da Cláusula Quarta do
instrumento original, tratando-se de ajuste meramente quantitativo para adequação à
execução do objeto.
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Vigente
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37.162
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.018103/2023-68 |
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04/08/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1 - a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 63/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 04/08/2025 e término em 04/08/2026. 1.1.2- reajustar o valor do Contrato em R$ 128,89 (cento e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), devido a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de Maio/2025 (Fonte: Inflação | IBGE), no valor de 5,32%; 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato para o período da prorrogação passa de R$ 2.422,68 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) para R$ 2.551,57 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). |
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04/08/2026 |
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Vigente
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37.157
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23450.000193/2023-09 |
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11/07/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 39/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda, item 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 11.07.2025 e término em 12.12.2025.
1.2. O valor aproximado do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 308.854,90 (trezentos e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), sendo a previsão de aproximadamente 15.305, refeições ao preço de R$ 20,18 (vinte reais e dezoito centavos).
1.3 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.025759/2024-18, uma vez concluído antes do término da vigência, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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12/12/2025 |
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Vigente
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37.920
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.027997/2021-15 |
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23/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$288.259,91 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), oriundos de rendimentos provenientes da aplicação dos recursos do projeto, conforme estabelecido no Contrato nº 72/2021 – UFMS.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 7.203.726,03 (sete milhões, duzentos e três mil setecentos e vinte e seis reais e três centavos) é alterado para R$ 7.491.985,94 (sete milhões, quatrocentos e noventa e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 28.12.2025 até 27.10.2026;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6107774). |
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27/10/2026 |
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Vigente
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37.144
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Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.014011/2020-66 |
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05/08/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 95/2020-UFMS (2077244), com início na data de 05.08.2025 e término em 01/02/2026.
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.4. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 849.619,47 (oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). |
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01/02/2026 |
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Vigente
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37.190
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.008006/2025-29 |
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22/07/2025 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
1.1.1. Acréscimo de R$ 51.813,48 (cinquenta e um mil oitocentos e treze reais e quarenta e oito centavos) referente a itens extracontratuais, o que equivale a 4,98% do valor inicial atualizado do Contrato , com fundamento no art. 125 da Lei 14.133, de 2021.
1.1.2. Supressão R$ 91.520,14 (noventa e um mil quinhentos e vinte reais e quatorze centavos) referente a itens contratuais, o que equivale a 8,80% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133, de 2021.
1.1.3. O valor total a ser suprimido ao saldo do contrato através deste aditivo é de R$ 39.706,66 (trinta e nove mil setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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Vigente
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37.207
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Contratos |
0088/2025 |
23104.014819/2025-58 |
Captação |
01/08/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu denominado “Curso de Especialização em Matemática para Educação Básica”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5653898). |
01/02/2027 |
01/02/2027 |
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Vigente
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38.412
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Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.029914/2025-56 |
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08/06/2026 |
O presente Segundo Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do Plano de
Trabalho vinculado ao Convênio nº 2025TR005787, referente ao projeto “Solo, Vida e
Agroflorestas: Ampliação dos Quintais Produtivos (Segurança Alimentar e Cidadania)”,
visando promover a readequação técnica e financeira dos itens previstos no Cronograma de
Aplicação Financeira das categorias econômicas Corrente e Capital.
A alteração consiste na exclusão e redução quantitativa de determinados materiais de
consumo e equipamentos, na atualização dos respectivos valores unitários em razão da
elevação dos preços praticados no mercado, bem como na retirada da indicação de marcas,
modelos e fornecedores específicos, com vistas a assegurar a viabilidade da execução do
projeto dentro do valor global originalmente pactuado.
As adequações foram propostas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
em razão da variação dos preços de mercado observada após a aprovação do Plano de
Trabalho, tornando necessária a revisão dos quantitativos inicialmente previstos para
manutenção do equilíbrio financeiro da proposta, sem prejuízo do alcance das metas,
objetivos e resultados esperados do Convênio.
O presente Apostilamento não implica alteração do valor global do Convênio, permanecendo
inalterados os recursos financeiros pactuados, bem como a finalidade do objeto, as metas
estabelecidas e a vigência do instrumento, tratando-se de ajuste administrativo destinado à
adequada execução do projeto. |
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Vigente
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