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37.994
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.033353/2023-28 |
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25/01/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Reajustar o valor do contrato, reconhecendo o valor de R$ 2.092,13 (dois mil noventa e dois reais e treze centavos), a ser pago pela Contratante à Contratada, referente à diferença de valores de 14/10/2025 a 21/01/2026, conforme Planilha de Custos 6184831.1.1.2 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 25.01.2026 até 25.07.2026.
1.1.3. O valor mensal do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação será de R$ 558.845,47 (quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) correspondendo ao valor total do período de 6 meses de R$ 3.349.108,98 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil cento e oito reais e noventa e oito centavos), conforme Planilha de Custos 6184831.
Extrato Publicação DOU n.º 26 - 6/02/26 - Retificação (6214379)
Extrato Publicação B.O n.º 8731 - 06/02/2025 - Retificação (6214438)
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25/07/2026 |
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Vigente
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37.996
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Protocolos de Intenção |
0003/2026 |
23104.001071/2026-12 |
Cooperação Mútua Nacional |
22/10/2025 |
2.1-0 presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e o BEIHANG-H3I, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
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22/10/2026 |
22/10/2026 |
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Vigente
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37.997
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Acordos de Cooperação |
0009/2026 |
23104.001071/2026-12 |
Cooperação Mútua Internacional |
22/10/2025 |
2.1- O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e o BEIHANG-H3I. |
22/10/2031 |
22/10/2031 |
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Vigente
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37.998
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Acordos de Cooperação |
0010/2026 |
23104.030144/2025-94 |
Cooperação Mútua Internacional |
26/01/2026 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desreplication and Biological Bioprospecting
of Extracts from Chamaecrista desvauxii (Fabaceae), A Search for Bioactive Molecules" |
26/01/2031 |
26/01/2031 |
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Vigente
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37.999
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Acordos de Cooperação |
0011/2026 |
23104.001378/2026-13 |
Cooperação Mútua Nacional |
27/01/2026 |
As instituições concordam em cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou servidores no âmbito do programa Erasmus+. Este acordo é válido para os anos de chamada Erasmus+ 20[25]-20[30] em:
* KA171 Mobilidade no ensino superior apoiada por fundos de política externa. |
31/07/2030 |
31/07/2030 |
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Vigente
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38.000
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Termos de Doação |
0003/2015 |
23104.024851/2019-01 |
Sem Movimentação Financeira |
22/11/2015 |
Processo n.º 23104.024851/2019-01
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o doador doa em caráter irrevogável e irretratável a(o) donatário os bens patrimoniais abaixo relacionados os quais pertencem ao patrimônio da UFMS. Conforme autorização do CONSELHO DIRETOR da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em sua Resolução nº 28/2020 (SEI nº 1865260).
Os materiais foram adquiridos com recursos do Convenio FINEP nº 23.01.0655-0 denominado “Projeto Criação do Centro de Avaliação de Biotecnologia Aplicadas à Agricultura”, sob gestão do Prof. Dr. Paulo Eduardo Degrande e já se encontram em uso na instituição donatária.
O(a) donatário(a) pode incluir os bens ora doados em seu patrimônio, por estarem livres e desembaraçados de qualquer ônus. |
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Encerrado
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38.001
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Contratos |
0160/2024 |
23104.021038/2025-10 |
Não Informado |
18/11/2024 |
CAPÍTULO I – DO OBJETO
CLÁUSULA 1ª – Este contrato tem por objeto o empréstimo gratuito de coisa não fungível, na
forma da legislação Civil, conforme Termo de Responsabilidade – Anexo I.
CAPÍTULO II – DO USO
CLÁUSULA 2ª – O objeto do presente instrumento destina-se ao uso exclusivo da COMODATÁRIA para apoiar no desenvolvimento das suas atividades previstas no Convênio 4500074501,
desde que não conflitem com as finalidades Estatutárias do ITAIPU PARQUETEC e/ou a legislação em vigor |
31/12/2025 |
31/12/2026 |
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Não Informado
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38.002
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Protocolos de Intenção |
0004/2026 |
23104.001481/2026-55 |
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24/10/2025 |
2.1-O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional е interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
24/10/2030 |
24/10/2030 |
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Vigente
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38.003
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.024851/2019-01 |
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25/01/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO
O objeto do presente instrumento é retificar a cláusula primeira do termo original referente ao bem do Convênio FINEP n. 23.01.0655-00 - doado em 22 de outubro de 2015 para que:
Onde se lê: 01 - Veículo Doblô, Marca Fiat, cor azul, ano 2002, modelo 2003, placa HRY2311;
Leia-se : 01 - Veículo Doblô, Marca Fiat, cor branca, ano 2002, modelo 2002, placa HRY2311. |
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Vigente
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38.004
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.021038/2025-10 |
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31/12/2025 |
CAPÍTULO I - DO OBJETO
CLÁUSULA 1ª – Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
execução e vigência por mais 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula 13ª do contrato
originário.
Parágrafo Único - A presente solicitação fundamenta-se na continuidade das atividades
vinculadas ao Convênio nº 4500074501, bem como na plena observância, até o
momento, de todas as obrigações contratuais assumidas, especialmente aquelas
relativas à guarda, conservação, manutenção e uso adequado dos bens cedidos.
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31/12/2026 |
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Vigente
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