|
38.028
|
Termos de Adesão |
0003/2026 |
23104.027795/2025-05 |
Cooperação Mútua Nacional |
06/02/2026 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. |
06/02/2027 |
06/02/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.022
|
Termos de Adesão |
0001/2026 |
23104.031047/2025-19 |
Cooperação Mútua Nacional |
05/02/2026 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. |
05/02/2027 |
05/02/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.034
|
Termos de Adesão |
0005/2026 |
23104.031441/2025-57 |
Cooperação Mútua Nacional |
09/02/2026 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. |
09/02/2027 |
09/02/2027 |
|
Vigente
|
|
|
37.935
|
Protocolos de Intenção |
0002/2026 |
23104.033696/2025-54 |
Cooperação Mútua Internacional |
20/12/2025 |
2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UCSA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
20/12/2026 |
20/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.996
|
Protocolos de Intenção |
0003/2026 |
23104.001071/2026-12 |
Cooperação Mútua Nacional |
22/10/2025 |
2.1-0 presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e o BEIHANG-H3I, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
|
22/10/2026 |
22/10/2026 |
|
Vigente
|
|
|
38.062
|
Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.039479/2022-25 |
|
24/04/2026 |
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 39/2024 por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Nona - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 24/04/2026 e término em 24/04/2027.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 50.267,00 (cinquenta mil duzentos e sessenta e sete reais). |
|
24/04/2027 |
|
Vigente
|
|
|
37.960
|
Contratos |
0009/2026 |
23104.033145/2025-91 |
Dispêndio |
23/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares de São Paulo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/01/2027 |
23/01/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.051
|
Contratos |
0022/2026 |
23104.031988/2025-52 |
Cooperação Mútua Nacional |
18/02/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "I Colóquio Nacional do GEPEH/UFMS: políticas educacionais, currículo e formação de professores: processos normativos da educação infantil ao ensino médio". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6093178, independente da sua transcrição. |
18/02/2031 |
18/02/2031 |
|
Vigente
|
|
|
38.041
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0002/2026 |
23104.000793/2026-41 |
Cooperação Mútua Nacional |
09/02/2026 |
O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado DETARC (Detector de Arritmias Cardíacas), doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e ELOMED, através do Acordo de Cooperação (documento nº 3374412), instruído no SEI/UFMS (processo 23104.018696/2022-81) que tem como criadores:
PELA UFMS:
Fábio Iaione, pesquisador, doravante denominado autor;
Samara Hurtado Ramos, pesquisador, doravante denominada autora;
PELA ELOMED:
Luiz Eduardo Schardong Spalding, pesquisador, doravante denominado autor. |
01/01/2075 |
01/01/2075 |
|
Vigente
|
|
|
36.752
|
Contratos |
0013/2025 |
23104.008021/2025-77 |
Dispêndio |
16/02/2025 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas, nos Campus da UFMS em Paranaíba - CPAR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
13/11/2025 |
15/05/2026 |
|
Vigente
|
|