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35.318
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Contratos |
0090/2023 |
23104.027405/2023-27 |
Dispêndio |
28/08/2023 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus – Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPOS, incluindo material e mão-de-obra, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste Termo de Referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 4105828), anexo do Edital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão 23104.018221/2022-95, e a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CAMPUS DE NAVIRAÍ |
28/08/2024 |
28/08/2026 |
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Vigente
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37.331
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.027232/2024-28 |
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04/10/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1 – prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses a partir de 03.10.2025 a 03.04.2026;
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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04/04/2026 |
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Vigente
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37.236
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Termo Aditivo |
0006/2025 |
23104.045487/2018-24 |
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10/08/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/08/2025 a 06/02/2026, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório em curso. 1.2 - Fica resguardado o direto de reajuste por parte da Concedente, conforme Cláusula Sétima – Dos Valores e do Reajuste do Contrato. |
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06/02/2026 |
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Vigente
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37.231
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.035312/2021-12 |
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30/07/2025 |
1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 11.08.2025 até 09.12.2026, condicionado-se à prorrogação de vigência do TED nº17/2021- INCRA;
1.2. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5715307). |
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09/12/2026 |
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Vigente
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37.232
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.017094/2024-79 |
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01/07/2025 |
- Alteração do inciso XIII do subitem “4.2. Unidade Descentralizada” do item “4. OBRIGAÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS
PARTÍCIPES:” do TED Nº 01/2024 / 2024, 14 de junho de 2024 (SEI/MAPA nº 35895422), que trata de rendimentos de
aplicações financeiras, passando a constar:
“XIII – Ulizar os rendimentos provenientes das aplicações financeiras do valor principal exclusivamente para o
cumprimento do objeto estabelecido neste Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 01/2024 / 2024, 14 de junho de
2024 (SEI/MAPA nº 35895422), em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, garanndo a
correta alocação e transparência na ulização dos recursos.”
- Inclusão do item Meta 2 no subitem 4. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E METAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO TED
do TED Nº 01/2024 / 2024, 14 de junho de 2024 (SEI/MAPA nº 35895422):
00– Meta 2: Criação e entrega completa e funcional de Painel de Gestão de dados e estações meteorológicas, mediante
orientação direta com ponto focal do Inmet.
02/07/2025, 11:32 SEI/MAPA - 43650607 - Termo Aditivo
https://sei.agro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=57302135&infra_sist… 1/2
- Inclusão do item Meta 2 no subitem 9. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO do TED Nº 01/2024 / 2024, 14 de junho de
2024 (SEI/MAPA nº 35895422):
00– Meta 2: Criação e entrega completa e funcional de Painel de Gestão de dados e estações meteorológicas, mediante
orientação direta com ponto focal do Inmet.
• Etapa: Painel de Gestão de dados e estações meteorológicas
• Produto: Painel de Gestão de dados e estações meteorológicas
• Quandade: 1
• Valor Unitário: R$ 569.183,86 (valor oriundo de saldo remanescente da meta original e rendimentos de aplicações
financeiras)
• Valor Total: R$ 569.183,86 (valor oriundo de saldo remanescente da meta original e rendimentos de aplicações
financeiras)
• Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025 |
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31/12/2025 |
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Vigente
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37.258
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.001146/2020-61 |
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04/08/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses a partir de 04/08/2025 a 04/02/2026. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses a partir da assinatura desse Termo Aditivo. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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04/02/2026 |
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Vigente
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37.247
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.035288/2021-11 |
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04/08/2025 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 7º Termo Aditivo pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 5692767). |
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07/12/2025 |
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Vigente
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37.255
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.034049/2024-89 |
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10/01/2025 |
O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência contratual até 31.10.2025, conforme previsto no Contrato (5303423), Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, item 2.2, e na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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31/10/2025 |
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Vigente
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37.233
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.021809/2024-98 |
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30/07/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$140.183,86 (cento e quarenta mil cento e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira apurados até 16.06.2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$4.875.062,50 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos) é alterado para R$5.015.246,36 (cinco milhões, quinze mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento, pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5717058); |
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31/12/2025 |
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Vigente
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37.229
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.031209/2022-76 |
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30/07/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$500.000,00 (quinhentos mil reais);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento efetuados por pessoas físicas (atendimento de pacientes). 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 671.249,70 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). 6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA. 6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$40.750,30 (quarenta mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
1.3. O valor global do contrato de R$300.000,00 (trezentos mil reais) é alterado para R$800.000,00 (oitocentos mil reais);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5698800). |
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28/10/2027 |
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Vigente
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