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38.006
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23455.000634/2024-03 |
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31/01/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/01/2026 até 31/01/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.2. O valor total da contratação para o período da prorrogação é de R$ 9.041,52 (nove mil quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
1.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
1.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. |
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31/01/2027 |
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Vigente
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38.759
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.011171/2023-04 |
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20/12/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20.12.2026 até 20.12.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. |
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20/12/2027 |
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Vigente
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38.696
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.016371/2023-45 |
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16/10/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 16.10.2026 a 16.10.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. |
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16/10/2027 |
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Vigente
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37.414
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.010118/2024-69 |
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16/10/2025 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16.10.2025 até 16.10.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.2. reajustar o valor do contrato, de acordo com o item CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, aplicando-se o índice de 5,319640 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025), passando o valor anual do contrato de R$ 96.926,65 (noventa e seis mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), para R$ 102.082,78 (cento e dois mil oitenta e dois reais e setenta e oito centavos).
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16/10/2026 |
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Vigente
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38.415
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.008428/2025-02 |
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14/08/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 doze meses, a partir de 14/08/2026 até 14/08/2027, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
1.2. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE (art. 92, V) do Contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE (art. 92, V)
Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 18.06.2025.
Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados,, de acordo com o art. 24 da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 2022, mediante a aplicação, pelo contratante, do Índice de Custos de Tecnologia da Informação – ICTI, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s).
Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s).
Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.
Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
O reajuste será realizado por apostilamento.
1.3. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 19.046,84 (dezenove mil quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). |
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14/08/2027 |
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Vigente
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38.521
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.033133/2024-85 |
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12/08/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/08/2026 a 12/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 38.376,00 (trinta e oito mil trezentos e setenta e seis reais). |
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12/08/2027 |
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Vigente
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38.207
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.000341/2024-06 |
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07/08/2026 |
1.1.O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/08/2026 a 07/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 2.211.943,29 (dois milhões, duzentos e onze mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). 1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência Digital n.º 30/2025 (5717309), anexo ao Contrato. |
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07/08/2027 |
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Vigente
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38.570
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.010747/2025-70 |
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04/08/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04.08.2026 a 04.08.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$16.060,21 (dezesseis mil sessenta reais e vinte e um centavos).
1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE (art. 92, V) do Contrato. |
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04/08/2027 |
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Vigente
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33.799
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Termo Aditivo |
0003/2022 |
23104.044382/2019-39 |
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28/02/2022 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (Noventa) dias corridos a partir de 28.02.2022 até 28.05.2022, não ensejando acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. b) Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 (Noventa) dias corridos, a partir de 29.01.2022 até 28.04.2022. |
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28/05/2022 |
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Vigente
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34.713
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Termo Aditivo |
0007/2023 |
23104.044382/2019-39 |
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25/06/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de25.06.2023 a 23.09.2023;
b) Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de 27.03.2023 a 25.06.2023. |
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23/09/2023 |
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Vigente
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