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18.822
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Contratos |
0002/2020 |
23454.003508/2018-64 |
Dispêndio |
27/04/2020 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de uso de sistema de distribuição e compra de energia regulada, para atendimento à Unidade Consumidora 10/3077652-0 do Grupo A (Alta Tensão) em Ponta Porã/MS, que serão prestados nas condições estabelecidas no nos termos de Uso de Sistema de Distribuição e Compra de Energia Regulada. |
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Vigente
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18.813
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Termo Aditivo |
0001/2019 |
23104.017083/2018-41 |
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26/12/2019 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 26.12.2019 a 26.12.2020; b) reajustar o valor atual do contrato em 4,08476%, de acordo com índice geral de preços do mercado (IGP-M) de Outubro/2018 a Outubro/2019, conforme Cláusula Oitava - Reajuste e Alterações, item 8.1 do Contrato ora aditado, alterando o valor anual de R$ 25.082,88 (vinte e cinco mil oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) para R$ 26.107,45 (vinte e seis mil cento e sete reais e quarenta e cinco centavos). |
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26/12/2020 |
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Vigente
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33.363
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Termo Aditivo |
0002/2021 |
23104.007970/2020-25 |
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31/07/2021 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 80 (oitenta) dias corridos a partir de 31.07.2021 a 18.10.2021;
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 40 (quarenta) dias corridos a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Fisico-Financeiro 2638693. |
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18/10/2021 |
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Vigente
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36.770
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Termo Aditivo |
0006/2025 |
23104.016538/2022-97 |
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14/03/2025 |
1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 14.03.2025 a 13.05.2025;
1.2. Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) a contar da data de assinatura deste instrumento. |
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13/05/2025 |
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Vigente
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33.782
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Termo Aditivo |
0003/2022 |
23104.044435/2019-11 |
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04/04/2022 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 04.04.2022 até 02.07.2022.
b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias corridos contados a partir da assinatura deste Termo Aditivo. |
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02/07/2022 |
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Vigente
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18.738
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Termo Aditivo |
0001/2019 |
23104.041728/2018-66 |
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19/12/2019 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 28.03.2020 até 26.05.2020;
b) prorrogar o prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 02.01.2020 até 01.03.2020;
c) acrescer o valor do contrato o montante de R$ 45.174,79 (quarenta e cinco mil cento e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), referente a acréscimo de itens contratuais e extracontratuais e supressões, com aditivo positivo de 12,57% e supressão de 10,35% em relação ao valor do contrato.
d) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 2.035.394,07 (dois milhões, trinta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos) é alterado para R$ 2.080.568,86 (dois milhões, oitenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). |
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26/05/2020 |
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Vigente
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18.798
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Termo Aditivo |
0003/2019 |
23454.000545/2016-59 |
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18/12/2019 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 17.04.2020 a 17.04.2021;
b) reajustar o valor atual da Concessão Administrativa em 8,2786%, de acordo com índice geral de preços do mercado (IGP-M) de Abril/2018 a Março/2019, conforme Cláusula Sexta - Dos Valores, item 6.4 do Contrato ora aditado, alterando o valor mensal atual de R$ 751,52 (setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 813,73 (oitocentos e treze reais e setenta e três centavos);
c) reconhecer a quantia de R$ 404,36 (quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos) referente ao reajuste devido pelo período de Abril/2019 a Novembro/2019, a ser pago em uma única parcela;
d) em razão dos reajuste, passa o valor atual anual do Contrato de Concessão Administrativa de R$ 9.018,24 (nove mil dezoito reais e vinte e quatro centavos) para R$ 9.764,76 (nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). |
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17/04/2021 |
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Vigente
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18.685
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Termo Aditivo |
0001/2019 |
23104.046059/2018-19 |
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19/12/2019 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 06 (seis) meses a contar de 19.12.2019 a 19.06.2020, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.
2.2 - Reajustar o valor residual do contrato, de outubro de 2019, em 4,2370%, conforme Índice Nacional da Construção Civil - INCC de outubro/2018 a outubro/2019 , em acordo com a Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato, item 3.3; vide tabela demonstrativa |
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19/06/2020 |
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Vigente
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36.818
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Protocolos de Intenção |
0002/2025 |
23455.000095/2025-85 |
Cooperação Mútua Internacional |
14/03/2025 |
PRIMEIRO.- As Universidades signatárias acordam em trocar as suas experiências e pessoal nos domínios da docência, da investigação e da cultura, dentro das áreas em que tenham manifesto interesse.
O desenvolvimento destas atividades, bem como as suas fontes de financiamento e os recursos materiais requeridos para a sua execução, serão detalhados em convênios específicos. |
14/03/2029 |
14/03/2029 |
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Vigente
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33.779
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Acordos de Cooperação |
0002/2022 |
23104.028256/2021-51 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/01/2022 |
Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução de ações e atividades de promoção da saúde dos servidores, com vista a apoiar a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833/2009. |
17/01/2027 |
17/01/2027 |
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Vigente
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