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35.115
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Termo de Apostilamento |
0004/2023 |
23104.011894/2020-52 |
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01/06/2023 |
a) Repactuar o valor mensal atual do Contrato de R$335.886,26 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), para R$336.227,35,26 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), a partir de 01.05.2023, devido ao aumento do salário Mínimo MP. Nº 1172, 1º/05/2023; b) Em decorrência do presente Apostilamento, o valor estimado a ser acrescido ao contrato até a data de seu vencimento é de R$3.751,99 (três mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos); c) Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa no documento SEI nº 4074988. Data de assinatura: 1º.06.2023. Vigência: 1º.06.2023 a 27/03/2024. |
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27/03/2024 |
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Vigente
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35.739
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Termo Aditivo |
0005/2024 |
23104.012269/2021-17 |
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14/03/2024 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 14.03.2024 até 31.03.2025 (condicionando-se à prorrogação de vigência do TED SNDPI/MMFDH nº 06/2021);
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Quarto Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4512715); |
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31/03/2025 |
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Vigente
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35.191
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.001002/2022-77 |
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29/06/2023 |
2.1 - Alterar a redação da Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória passando a constar a seguinte redação:
5.1 - A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$ 200,00, pelo uso do módulo administrativo 1, localizado na SEEMP/AGINOVA, no Setor 01, Bloco 03 da Cidade Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e pela participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS. |
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17/01/2024 |
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Vigente
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35.524
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.037408/2022-98 |
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31/10/2023 |
Acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93 a quantia de R$ 10.268,50 (dez mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 21,053% do item 1 após readequar o valor original do contrato para R$ 48.773,00 (vinte mil quinhentos e trinta e seis reais), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual, vide tabela descritiva:
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05/12/2023 |
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Vigente
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37.472
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.012255/2025-19 |
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15/10/2025 |
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor global do Termo de Execução Descentralizada nº 975350/2025, em razão da suplementação de recursos, bem como o ajuste do
cronograma de execução do Plano de Trabalho.
7. PUBLICAÇÃO
O TED e seus eventuais termos aditivos, que impliquem em alteração de valor ou, ainda, ampliação ou redução de prazo para execução do objeto, serão assinados pelos partícipes e seus extratos
serão publicados no sítio eletrônico oficial da Unidade Descentralizadora, no prazo de vinte dias, contado da data da assinatura, conforme disposto no art. 14 do Decreto nº 10.426, de 2020. As
Unidades Descentralizadora e Descentralizada disponibilizarão a íntegra do TED celebrado e do Plano de Trabalho atualizado em seus sítios eletrônicos oficiais no prazo a que se refere o caput. |
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09/08/2027 |
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Vigente
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35.117
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Termo Aditivo |
0006/2023 |
23104.035529/2020-33 |
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02/06/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de execução dos serviços contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 02.06.2023 à 31.08.2023. b) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 05.06.2023 à 03.09.2023. |
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31/08/2023 |
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Vigente
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35.118
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.036988/2019-09 |
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26/05/2023 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto readequar o item II do número 5 do plano de aplicação do Plano de Trabalho, anexo ao 1º Termo Aditivo do Convênio nº 01/2020 – UFMS, com os remanejamentos de despesas citados abaixo, mantendo inalterado o valor final do referido Convênio nº 01/2020 – UFMS. |
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Vigente
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37.928
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.023743/2023-90 |
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21/11/2025 |
O presente TERMO ADITIVO objetiva alterar as seguintes disposições:
I. Cláusula PRIMEIRA, DO OBJETO, que passa vigorar com seguinte redação: O objeto do presente instrumento é a celebração do termo de cooperação mútua entre INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS e a UFMS, para executar o objeto descrito no plano de trabalho anexo, atualizado conforme nova vigência.
II. Cláusula SÉTIMA, DA VIGÊNCIA, que passa vigorar com seguinte redação: O acordo de
Cooperacão Térnica vigorará pelo período de 21/11/2025 A 21/11/2027.
IIΙ. O prazo do item anterior estenderá até o limite legal, ou, até a conclusão da atividade ofertada;
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21/11/2027 |
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Vigente
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35.119
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.013923/2022-82 |
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02/06/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/06/2023 a 02/06/2024. |
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02/06/2024 |
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Vigente
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34.714
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Termo Aditivo |
0007/2023 |
23104.044378/2019-71 |
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29/06/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 29/06/2023 a 27/09/2023.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 04/04/2023 a 03/07/2023. |
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27/09/2023 |
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Vigente
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