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18.117
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Termo Aditivo |
0002/2018 |
23104.002460/2015-02 |
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21/03/2018 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual a partir de 21.03.2018 até 20.12.2018; b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste aditamento; c) alterar os equipamentos constantes no item 11.1 da Cláusula Décima Primeira – da Doação dos Equipamentos, conforme tabela. |
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20/12/2018 |
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Vigente
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36.871
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.006097/2023-04 |
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03/04/2025 |
Alterar a redação da "Cláusula Quinta - Da Vigência", visando prorrogar a vigência do Acordo supracitado, conforme redação abaixo: CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA 5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. |
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06/04/2027 |
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Vigente
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35.734
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Ajustes de Co-Titularidade |
0004/2024 |
23104.037430/2023-19 |
Cooperação Mútua Nacional |
12/03/2024 |
1.1 O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado BLEECG, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e ELOMED, através do Acordo de Cooperação (documento nº 3374412), instruído no SEI/UFMS (processo 23104.018696/2022-81) que tem como criadores: PELA UFMS: Fábio Iaione, pesquisador, portador do CPF 705.271.720-49, residente à Rua Miguel Leteriello, 716, Campo Grande – MS, CEP 7906-090, doravante denominado autor; Laudiel Soares de Arruda, pesquisador, portador do CPF 005.126.421-84, residente à Rua Noventa, 649, Campo Grande – MS, CEP 79104-720, doravante denominado autor; PELA ELOMED: Luiz Eduardo Schardong Spalding, pesquisador, portador do CPF393.163.600-30, residente à Rua Diogo de Oliveira, 385, Passo Fundo – RS, CEP 99025-130, doravante denominado autor; |
12/03/2074 |
12/03/2074 |
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Vigente
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37.678
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Termo de Credenciamento |
0129/2025 |
23104.003995/2023-01 |
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12/09/2025 |
Termo de Credenciamento nº 129/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e LUIZ CARLOS TROMBINI, para prestação de serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS. |
12/09/2026 |
12/09/2026 |
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Vigente
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32.855
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Termo Aditivo |
0003/2018 |
23104.004434/2015-19 |
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29/05/2018 |
O presente Termo Adivo tem por objeto transferir o objeto do Acordo de Parceria nº 01/2015 para a QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A.
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12/06/2018 |
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Vigente
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36.834
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Convênios |
0004/2025 |
23104.032240/2024-96 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/03/2025 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para execução do Projeto de Extensão intitulado “Farmácia Viva do Estado de Mato Grosso do Sul”, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito.
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24/03/2027 |
24/03/2027 |
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Vigente
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36.512
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Termo de Excecução Descentralizada |
0014/2024 |
23104.025007/2024-57 |
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25/11/2024 |
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva - ETAPA 01 - Naviraí/MS. |
31/12/2025 |
31/12/2026 |
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Vigente
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33.778
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Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.014867/2021-12 |
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17/01/2022 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 24.07.2022 até 24.08.2022; e b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 3011886). |
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24/08/2022 |
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Vigente
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18.790
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Atas de Registro de Preços |
0047/2019 |
23104.034247/2019-85 |
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Aquisição de material bibliográfico, através de SRP, para atender às previsões da CBI/PROGAD 2019/2020, especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 250 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 71/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição |
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Vigente
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38.205
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Acordos de Cooperação |
0023/2026 |
23104.028686/2025-05 |
Cooperação Mútua Nacional |
02/04/2026 |
1. A partir do presente instrumento as partes estabelecem as bases e procedimento para
colaboração mútua, com o objetivo de:
1.1. Promover o ensino e disseminação de conhecimento sobre temas
relacionados ao deslocamento forçado nas suas mais amplas dimensões,
dentre os quais, o Direito Internacional dos Refugiados, o Direito Internacional
Humanitário, e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, reforçando os
direitos internacionalmente reconhecidos das pessoas refugiadas e outras
pessoas com necessidade de proteção internacional.
1.2. Fomentar a pesquisa e a produção de conhecimento científico sobre
deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia.
1.3. Promover a implementação e aprimoramento de programas de extensão e
serviços comunitários de assistência para pessoas refugiadas e outras
pessoas com necessidade de proteção internacional, bem como de programas
de inclusão e apoio à permanência dessas pessoas no ensino superior.
1.4. Fortalecer a cooperação, entre as Instituições de Ensino Superior (IES), e entre
as IES e outros atores relevantes, sobre as temáticas de deslocamento
forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia.
1.5. Sensibilizar e construir capacidades de professores e estudantes no ensino
superior sobre deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e
apatridia.
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02/04/2030 |
02/04/2030 |
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Vigente
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