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37.359
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.033828/2022-03 |
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30/08/2025 |
Reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778) aplicando-se o índice de 3,206800 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (02/2023 a 01/2025) passando o valor mensal da Concessão de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) para R$ 204,35 (duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos); reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778), aplicando-se o índice de 4,559870 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (02/2024 a 01/2025). O valor do Termo de Apostilamento até o final de sua vigência é de R$ 314,70 (trezentos e quatorze reais e setenta centavos). |
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14/02/2028 |
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Vigente
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18.782
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Termo Aditivo |
0001/2019 |
23104.021944/2018-95 |
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22/11/2019 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 22.11.2019 até 22.11.2020, mantendo as mesmas condições ora contratadas.
2.2 - O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 34.692,34 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). |
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22/11/2020 |
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Vigente
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32.854
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Termo Aditivo |
0002/2017 |
23104.004434/2015-19 |
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12/06/2017 |
prorrogação do prazo constante da Cláusula Décima Nona – Da Vigência – do Acordo de Parceria nº 001/2015, por 12 meses,
contados a partir de 12/06/2017 |
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12/06/2018 |
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Vigente
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18.779
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Termo Aditivo |
0002/2019 |
23104.024939/2017-53 |
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30/01/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao contrato o montante de R$ 38.628,86 (trinta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), representando 11,65% de aditivos positivos e 1,33% em aditivos negativos, de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS ALTERAÇÕES;
b) Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 374.429,84 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), é alterado para R$ 413.058,70 (quatrocentos e treze mil cinquenta e oito reais e setenta centavos).
c) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 30.01.2020 até 27.04.2020; e
d) prorrogar o prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 03.10.2019 até 31.12.2019. |
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27/04/2020 |
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Vigente
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33.976
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Termo Aditivo |
0005/2022 |
23104.042364/2019-12 |
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11/05/2022 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 02.07.2022 a 29.10.2022; b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 27.05.2022 a 23.09.2022. |
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29/10/2022 |
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Vigente
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32.852
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Termo Aditivo |
0006/2020 |
23104.020734/2017-07 |
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14/09/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 14.09.2020 até 12.03.2021 |
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12/03/2021 |
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Vigente
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33.409
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Acordos de Cooperação |
0046/2021 |
23454.000260/2021-85 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
02/08/2021 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância do Câmpus de Ponta Porã da UFMS. |
02/08/2026 |
02/08/2026 |
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Vigente
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32.850
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Ajustes de Co-Titularidade |
0001/2020 |
23104.027310/2019-27 |
Cooperação Mútua Internacional |
14/07/2020 |
O presente instrumento tem por objeto a reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e exterior, da patente de invenção depositada junto ao INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL — INPI, sob o Nº BR102019024766-5, sob a denominação de ”COMPOSTOS DE OURO(I) COM TIOCARBAMOILPIRAZOLINAS COMO AGENTES ANTI—CANCERI'GENOS E BACTERICIDAS", desenvolvido pela UFMS e UFGD, em conjunto, adiante denominada ”patente" |
13/07/2040 |
13/07/2040 |
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Vigente
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32.853
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Termo Aditivo |
0001/2016 |
23104.004434/2015-19 |
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12/06/2016 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da Cláusula Décima Nona - DA VIGÉNCIA - do Acordo de Parceria n° 01/2015. com fundamento no disposto no artigo 57, inciso 11, da Lei n° 8.666/ 1993. por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu vencimento. |
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12/06/2017 |
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Vigente
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33.398
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Termo Aditivo |
0003/2021 |
23104.016213/2020-42 |
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31/07/2021 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 60 (sessenta) dias, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do §1º, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 31.07.2021 e término em 28.09.2021, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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28/09/2021 |
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Vigente
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