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34.571
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.036596/2018-51 |
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24/01/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.2 - Reajustar o valor contratual em R$ 585.172,78 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), em conformidade com a Cláusula Sexta - Do Reajuste, e nos termos do Art. 65 da Lei 8.666/93, em 8,99% para o período de Agosto/2020 a Julho/2021 e em 10,07% para o período de Agosto/2021 a Julho/2022, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, vide tabela descritiva abaixo:
1.2.1 - Os preços dos combustíveis (itens 04, 05, 06 e 07) será reajustado de acordo com a pesquisa de preços de preços da Agência Nacional de Petróleo, considerando os valores válidos para o Estado de Mato Grosso do Sul no mês de Dezembro/2022.
1.3 Acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo do Art. 65 da Lei 8.666/93 a quantia de R$ 308.759,82 (trezentos e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), correspondendo a um acréscimo de 25% do Grupo 1, distribuído respectivamente em 33,6% para o item 1 e 66,4% para o item 2, e a quantia de R$ 338.158,27 (trezentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), correspondendo a um acréscimo de 25% do Grupo 2 distribuído de forma única para o item 10, vide tabela descritiva:
1.4. Em razão do reajuste e acréscimo objeto do presente termo, passa o valor atual do Contrato de R$ 2.002.499,56 (dois milhões, dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 3.234.590,43 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa reais e quarenta e três centavos). |
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Vigente
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38.478
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.022846/2024-13 |
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02/07/2026 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.2. Prorrogar vigência contratual a partir de 23.12.2026 à 23.12.2027. 1.3. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$112.871,36 (cento e doze mil oitocentos e
setenta e um reais e trinta e seis centavos), oriunda de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 12.817,36 (doze mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) oriundos de rendimentos financeiras dos valores aplicados, com apuração em 24 de junho de 2026.1.4. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$200.000,00 (duzentos mil reais) é alterado para R$312.817,36 (trezentos e doze mil oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos); 1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6479066). |
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23/12/2027 |
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Vigente
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33.792
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Termo Aditivo |
0003/2022 |
23104.008247/2018-49 |
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11/02/2022 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.2 - Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 7/2019-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 11.02.2022 e término em 11.02.2023.
1.3 - O valor total a ser acrescido através deste Termo Aditivo, até o final de sua vigência, será de R$ 480.913,91 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e treze reais e noventa e um centavos). |
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11/02/2023 |
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Vigente
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37.161
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.016019/2022-29 |
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11/11/2025 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto.1.2. Prorrogar do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Termo de Fomento n. 001/2022; 1.3. Substituir o Plano de Trabalho, permissivo na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA ALTERAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO OU DO PLANO DE TRABALHO, do Termo de Fomento n. 001/2022; |
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30/12/2025 |
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Vigente
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38.635
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Termo Aditivo |
0018/2026 |
23104.033353/2023-28 |
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27/09/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.2- Acréscimo de 02 postos de trabalho na função de Recepcionista em Campo Grande, a partir de 01/08/2026.
1.3 - Em razão de acréscimo de postos de trabalho, o valor mensal da contratação, a partir de 01/08/2026, passa de R$ 501.560,35 (quinhentos e um mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos) para R$ 510.351,37 (quinhentos e dez mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), o que representa um acréscimo mensal de R$ 8.791,02 (oito mil setecentos e noventa e um reais e dois centavos). 1.4. Prorrogar a vigência contratual pelo período de 6 (seis) meses, de 27/09/2026 a 27/03/2027, mantendo-se inalteradas todas as condições originalmente pactuadas no instrumento contratual, podendo o ajuste ser rescindido antecipadamente tão logo concluído o novo certame e formalizada a contratação dele decorrente. A empresa será notificada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, caso venha a ocorrer a rescisão antecipada do contrato. 1.5. Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores e supressão dos postos, anexa SEI (6590152). |
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27/03/2027 |
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Vigente
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38.535
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.028901/2025-60 |
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16/07/2026 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.2. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), oriundo de Emenda Parlamentar/Vander Loubet (6473573).
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) é alterado para R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6484938). |
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14/06/2027 |
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Vigente
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33.699
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Termo Aditivo |
0004/2021 |
23104.020605/2019-72 |
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15/12/2021 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto reequilibrar os valores contratuais na quantia de R$ 112.352,22. 1.2 - Em razão do reequilíbrio, passa o valor global atual do Contrato de R$ 1.666.576,35, para R$ 1.778.928,57. 1.3. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo a planilha de reequilíbrio econômico financeiro (documento SEI 2746217). |
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16/03/2022 |
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Vigente
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37.335
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.004427/2022-38 |
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01/09/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1 - Suprimir o valor mensal contratual em R$ 3.212,40 (três mil, duzentos e doze reais e quarenta centavos).
1.2. Em razão da supressão, o valor mensal do Contrato passará de R$ 60.187,01 (sessenta mil, cento e oitenta e sete reais e um centavo) para R$ 56.974,61 (cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), que equivale a 0,4285% do valor inicial atualizado do Contrato.
1.3. Com a supressão o valor total do contrato passará de R$ 1.724.211,16 para R$ 1.716.822,64 até a data de seu vencimento. O período considerado para a supressão foi de 01/09/2025 a 09/11/2025.
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09/11/2025 |
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Vigente
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35.460
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.023131/2020-54 |
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07/11/2023 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Reduzir o valor anual constante no item 1.2 da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2021-UFMS (4379588), de R$ 524.033,76 (quinhentos e vinte e quatro mil trinta e três reais e setenta e seis centavos), para R$ 257.786,88 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), para atender ao período de 12 meses de sua vigência, com início em 06.10.2023 e termino em 06.10.2024; e a retirada do item 07, referente ao Treinamento.
1.1.2. Reajustar o valor do Contrato em R$ 17.365,74 (dezessete mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), devido a variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) em 6,7932% para o período de março de 2022 à fevereiro de 2023.
1.2. A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.003398/2023-78, uma vez concluído antes do término da vigência em 06.10.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada, mediante aviso prévio por escrito, respeitando-se um período de 30 (trinta) dias.
1.3. Em razão das alterações o valor do presente termo aditivo vai ser reduzido em R$ 248.881,14 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), de R$ 524.033,76 (quinhentos e vinte e quatro mil trinta e três reais e setenta e seis centavos) é alterado para R$ 275.152,62 (duzentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). |
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Vigente
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37.399
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.033353/2023-28 |
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03/09/2025 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Reconhecer o valor total de R$ 209.111,22 (duzentos e nove mil cento e onze reais e vinte e dois centavos) a ser pago pela Contratante à Contratada, referente à diferença de valores correspondente ao período de 25/01/2025 a 31/07/2025, conforme Planilha de Custos 5818946, de acordo com quadro abaixo:
1.1.2. o acréscimo dos seguintes postos de trabalho a partir de 25.08.2025:
1.1.3. Reconhecer o valor total de R$ 539.662,71 (quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos) a serem pagos no mês de agosto/2025 considerando os acréscimos de postos, conforme Planilha de Custos 5818946 :
1.1.4. Ajustar o valor mensal do Contrato, conforme Planilha de Custos 5818946, demonstrado no quadro abaixo:
1.2. O valor mensal da contratação de R$ 500.500,79 (quinhentos mil e quinhentos reais e setenta e nove centavos), a partir de 25.08.2025, é alterado para R$ 557.557,19 (quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos).
1.3. O valor global anual do contrato passa de R$ 5.920.994,83 (cinco milhões, novecentos e vinte mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 6.690.686,28 (seis milhões, seiscentos e noventa mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). |
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25/01/2026 |
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Vigente
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