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37.681
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Termo de Credenciamento |
0132/2025 |
23104.019782/2025-54 |
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02/09/2025 |
Termo de Credenciamento nº 132/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e CONSULTORIO ODONTOLOGICO GILMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA, para prestação de serviços de ODONTOLOGIA - IMPLANTODONTIA, PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIA ORAL MENOR, DENTÍSTICA, ENDODONTIA (CANAL) aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS. |
02/09/2026 |
02/09/2026 |
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Vigente
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36.823
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.035197/2022-59 |
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20/04/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 29/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 20.04.2025 e término em 20.04.2026.
1.2 - Fica resguardado o direito de reajuste da Contratada do Índice IPCA acumulado de abril/2024 a março/2025 para o período da prorrogação do item acima.
13. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 148.197,00 (cento e quarenta e oito mil cento e noventa e sete reais). |
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20/04/2026 |
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Vigente
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36.820
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.000620/2023-81 |
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14/03/2025 |
Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar:
"5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (Quarenta e Oito) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses." |
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14/03/2027 |
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Vigente
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36.822
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.027997/2021-15 |
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13/03/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 463.697,20 (quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 6.740.028,83 (seis milhões, setecentos e quarenta mil vinte e oito reais e oitenta e três centavos) é alterado para R$7.203.726,03 (sete milhões, duzentos e três mil setecentos e vinte e seis reais e três centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 28.06.2025 até 27.12.2025;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5396751). |
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27/12/2025 |
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Vigente
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36.821
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.037529/2023-11 |
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23/04/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 23/04/2025 e término em 21/08/2025.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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21/08/2025 |
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Vigente
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18.717
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Termo Aditivo |
0004/2019 |
23104.007100/2016-70 |
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15/12/2019 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 6 (seis) meses a contar de 15.12.2019 a 15.06.2020. |
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15/06/2020 |
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Vigente
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33.403
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Termo de Apostilamento |
0001/2021 |
23104.043875/2019-51 |
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26/07/2021 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Aditivo do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 2534880). |
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27/12/2021 |
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Vigente
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18.715
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Termo Aditivo |
0003/2019 |
23104.017543/2018-31 |
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07/11/2019 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) SUPRIMIR do contrato o montante de R$ 2.903,19, representando 1,59% em aditivo negativo em relação ao valor do contrato; b) em razão do decréscimo, o valor global do contrato de R$ 182.706,68 (cento e oitenta e dois mil setecentos e seis reais e sessenta e oito centavos), é alterado para R$ 179.803,49 (cento e setenta e nove mil oitocentos e três reais e quarenta e nove centavos). |
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12/11/2019 |
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Vigente
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18.713
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Termo Aditivo |
0002/2019 |
23104.001161/2017-12 |
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19/12/2019 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 19.12.2019 a 19.12.2020, mantendo as mesmas condições ora contratadas.
2.2 - O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 2.379.096,00 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil noventa e seis reais).
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19/12/2020 |
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Vigente
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18.714
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Termo Aditivo |
0002/2019 |
23104.023532/2019-71 |
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20/12/2019 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 20.12.2019 a 20.12.2020,
mantendo as mesmas condições ora contratadas. O valor total do presente Termo Aditivo para
o período da prorrogação é de R$ 1.158.931,32 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil
novecentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) |
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20/12/2020 |
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Vigente
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