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37.056
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Convênios |
0020/2025 |
23104.009963/2025-72 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/04/2025 |
1. Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado Acervos Históricos Culturais da UFMS Ref. Finep nº 3005/24, doravante denominado , descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 127/2025, de 10/02/2025. |
10/04/2028 |
10/04/2028 |
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Vigente
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36.562
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.010030/2021-02 |
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14/12/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 95/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 14.12.2024 e término em 14.12.2025.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 99.749,00 (noventa e nove mil setecentos e quarenta e nove reais).
1.3. Fica resalvado o direito da empresa contratada ao reajuste previsto na CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE, do contrato de prestação de serviços continuados nº 95/2021-UFMS. |
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14/12/2025 |
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Vigente
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34.167
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Termo de Apostilamento |
0003/2022 |
23104.003298/2021-80 |
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21/07/2022 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI 3355623).
Publicado no DOU Nº 138, sexta-feira, 22 de julho de 2022 |
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27/10/2023 |
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Vigente
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36.824
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23450.000193/2023-09 |
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21/03/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de 25% ao valor total do contrato 39/2023-UFMS
1.2 - Com o acréscimo o valor total do presente Termo Aditivo passa de R$ 251.846,40 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) para R$ 314.808,00 (trezentos e quatorze mil oitocentos e oito reais).
1.3 - O valor desse Termo Aditivo corresponde a R$ 62.961,60 (sessenta e dois mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). |
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05/06/2025 |
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Vigente
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33.400
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Termo Aditivo |
0001/2021 |
23104.010441/2020-17 |
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29/07/2021 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 29/07/2021 e término em 29/07/2022.
1.2 - reajustar o valor do contrato, de acordo com as obrigações legais (art. 40, inc. XI, e art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666/1993) e constitucional (art. 37, inc. XXI, da CF/1988), aplicando-se o índice de 6,0993% conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (abril/2020 a março/2021), passando o valor anual do contrato de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) , para R$ 13.050,21 (treze mil cinquenta reais e vinte e um centavos) para o período de prorrogação.
1.3 - Alterar a CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE E ALTERAÇÕES do Contrato nº 86/2020 (2062927): Onde se lê: " 6.1. O preço contratado é fixo e irreajustável." leia-se: "6.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas, tendo como índice a variação nos últimos doze (12) meses do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Na hipótese de suspensão, extinção e/ou vedação do uso do IPCA, como índice de atualização de preços, fica desde já, eleito o índice que oficialmente vier a substituí-lo." |
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29/07/2022 |
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Vigente
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36.826
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.011659/2024-12 |
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18/04/2025 |
O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses a partir de 18/04/2025 a 18/08/2025.
O Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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18/08/2025 |
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Vigente
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18.711
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Termo Aditivo |
0005/2019 |
23104.008239/2013-98 |
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17/10/2019 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a vigência contratual por mais 6 (seis) meses a contar de 17.10.2019 a 17.04.2020.
b) reajustar o valor do Contrato em 6,18%, conforme Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, passando o valor mensal atual de R$ 51.021,89 (cinquenta e um mil vinte e um reais e oitenta e nove centavos) para R$ 54.175,03 (cinquenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais e três centavos). |
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17/04/2020 |
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Vigente
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38.130
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Contratos |
0030/2026 |
23104.007155/2026-51 |
Dispêndio |
27/03/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da ETAPA 02 - Quadra poliesportiva padrão FNDE, nos Campus da UFMS (Três Lagoas - CPTL II, Ponta Porã - CPPP, Naviraí - CPNV, Nova Andradina - CPNA, Coxim - CPCX, Chapadão do Sul - CPCS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, Paranaíba - CPAR e Aquidauana - CPAQ II), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Quadra poliesportiva padrao FNDE - ETAPA 02 - CPAR - Campus da UFMS em Paranaiba/MS |
22/12/2026 |
22/12/2026 |
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Vigente
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18.709
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Termo Aditivo |
0005/2019 |
23104.003411/2016-60 |
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06/02/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 06.02.2020 a 06.02.2021.
O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 2.763.609,48 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil seiscentos e nove reais e quarenta e oito centavos). |
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06/02/2021 |
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Vigente
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38.187
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Termo de Credenciamento |
0009/2026 |
23104.010642/2023-59 |
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15/01/2026 |
Termo de Credenciamento nº 009/2026 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e ONCOCLINICA CLINICA MEDICA LTDA, para prestação de serviços de ONCOLOGIA CLÍNICA, CANCEROLOGIA
CIRÚRGICA, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, MASTOLOGIA, HEMATOLOGIA, RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
15/01/2027 |
15/01/2027 |
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Vigente
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