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37.450
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.019184/2022-32 |
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24/10/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1,1 - Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados Nº 108/2023-UFMS, conforme previsto na CCLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 24.10.2025 e término em 24.10.2026.
1.1.2 - O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Termo Aditivo o valor global de R$ 2.456.362,54 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para o período da prorrogação.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo referente ao período da prorrogação e o acrésciomo é de R$ 2.456.362,54 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
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24/10/2026 |
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Vigente
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35.405
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.023277/2021-81 |
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18/10/2023 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava do Termo de
Convênio de Estágio Obrigatório nº 006/2021;
1.1.2. Alterar a redação do Termo de Convênio de Estágio Obrigatório nº
006/2021, com a inclusão da Cláusula Décima Segunda - Da Lei Geral
De Proteção de Dados;
1.1.3 Alterar a redação do Termo de Convênio de Estágio Obrigatório nº
006/2021, com a inclusão da Cláusula Décima Terceira – Da Assinatura
Eletrônica e/ou Digital;
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18/10/2025 |
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Vigente
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38.583
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.019697/2025-96 |
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29/07/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 21/08/2026 até 21/02/2027.
1.1.1.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.1.1.2. A critério da UFMS, de modo consequente a conclusão da nova licitação antes do término da vigência de 6 (seis) meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada mediante aviso prévio com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
1.1.2. reajustar o valor da cessão do espaço físico do Restaurante Universitário em 4,78% conforme o Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR) para o período de ABRIL/2025 a MARÇO/2026 fixando o valor de concessão (aluguel) em R$ 5.324,85 (cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e o valor água/esgoto em R$ 1.250,03 (mil duzentos e cinquenta reais e três centavos).
1.1.3. Reajustar em de 4,142850% conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao período de abril/2025 a março/2026, passando o valor anual de R$ 1.801.542,64 (um milhão, oitocentos e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 1.876.846,35 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), representando um reajuste total anual de R$ 75.303,71 (setenta e cinco mil trezentos e três reais e setenta e um centavos) |
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21/02/2027 |
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Vigente
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38.694
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.002614/2025-20 |
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01/10/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/10/2026 até 30/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.2. Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro 6548986. |
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30/03/2027 |
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Vigente
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38.688
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.016920/2024-62 |
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16/10/2025 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16.10.2026 até 16.10.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.1.2. Reajustar o valor do contrato, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, aplicando-se o índice de 4,142850% conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (abril/2025 a março/2026), passando o valor anual do contrato de R$ 213.357,20 (duzentos e treze mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), para R$ 222.196,27 (duzentos e vinte e dois mil cento e noventa e seis reais e vinte e sete centavos).
1.2. Em razão do reajuste o valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 222.196,27 (duzentos e vinte e dois mil cento e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). |
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16/10/2027 |
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Vigente
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37.478
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.025706/2023-16 |
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05/11/2025 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/11/2025 até 05/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021;
1.1.2. Suprimir da prorrogação o item 2, relacionado aos serviços de implantação e treinamento, o valor de R$ 1.099,00 (um mil noventa e nove reais), correspondendo 2,63% em relação ao valor global do contrato;
1.1.3. Reajustar o valor do item 1 pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), conforme cláusula 7.2 do Contrato, referente ao período de abril de 2024 a março de 2025. O índice foi de 8,582490%. Assim, o valor anual do item 1 do Contrato passa de R$ 40.689,00 (quarenta mil seiscentos e oitenta e nove reais) para R$ 44.181,13 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e um reais e treze centavos);
1.1.4. Em razão da supressão e reajuste, o valor global do contrato é alterado de R$ 41.788,00 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais) para R$ 44.181,13 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e um reais e treze centavos);
1.1.5. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 6.824,99 (seis mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), referente a acréscimo de 50 usuários, totalizando 250 usuários alunos + 51 usuários professores com aditivo equivalente a 15,48% em relação ao valor global do contrato, passando o valor global de R$ 44.181,13 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e um reais e treze centavos) para R$ 51.006,12 (cinquenta e um mil seis reais e doze centavos), conforme planilha de composição abaixo: |
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05/11/2026 |
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Vigente
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38.024
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23456.000523/2024-89 |
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12/02/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 12/02/2026 a 12/02/2027.
1.1.2. Reajustar, com base no IPCA referente ao período de setembro 2024 a agosto de 2025 (percentual acumulado de 5,130500%), os valores dos itens 1, 10, 13, 30, 33, 34 e 41 aplicando-se o referido índice sobre os preços homologados e procedendo-se à renovação dos saldos antes do término da vigência inicial da ARP.
1.1.3. Descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024-UFMS: |
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12/02/2027 |
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Vigente
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37.846
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.018366/2024-58 |
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10/12/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1 Prorrogar o prazo de vigência da Ata para Registro de Preços nº 46/2024-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 10/12/2025 a 10/12/2026.
1.1.2. Reajustar, com base no IPCA referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025 (percentual acumulado de 4,680810%), os valores dos itens 3, 5, 6, 7, 8, 10 e 12, aplicando-se o referido índice sobre os preços homologados e procedendo-se à renovação dos saldos antes do término da vigência inicial da ARP.
1.1.3 Descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da Ata para Registro de Preços nº 46/2024-UFMS: |
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10/12/2026 |
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Vigente
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38.017
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23456.000523/2024-89 |
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17/02/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 17/02/2026 a 17/02/2027.
1.1.2. Reajustar, com base no IPCA referente ao período de setembro 2024 a agosto de 2025 (percentual acumulado de 5,130500%), o valor do item 35 aplicando-se o referido índice sobre o preço homologado e procedendo-se à renovação dos saldos antes do término da vigência inicial da ARP.
1.1.3. Descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025-UFMS: |
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17/02/2027 |
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Vigente
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36.783
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Termo Aditivo |
0006/2025 |
23446.000017/2018-61 |
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28/02/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1 - Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos com início em 28.02.2025 e término em 29.05.2025. 1.1.2 - Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura deste Termo Aditivo. 1.1.3 - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI 5401333. 1.2 - O reequilíbrio econômico financeiro do contrato 161/2020-UFMS, acrescendo ao valor do Contrato em R$ 37.081,79 (trinta e sete mil oitenta e um reais e setenta e nove centavos), 1.2.1. Em razão do reequilíbrio, o valor do Contrato de R$ 7.529.400,42 (sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais e quarenta e dois centavos) é alterado para R$ 7.566.482,21 (sete milhões, quinhentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). 1.2. O valor deste termo aditivo corresponde a R$ 37.081,79 (trinta e sete mil oitenta e um reais e setenta e nove centavos). |
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29/05/2025 |
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Vigente
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