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35.612
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.048894/2018-93 |
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21/12/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 110/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 22.12.2023 e término em 22.12.2024.
1.2. - Fica assegurado o direito de reajuste da Contratada, do Índice Nacional de preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) de dez/2022 a nov/2023.
1.3. - Reajustar o valor do Contrato em R$ 24.662,48 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), devido a variação do Índice Nacional de preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) de dez/2021 a nov/2022 em 5,900490%.
1.4. - Reconhecer os valores devidos do reajuste no período de 22.12.2022 a 21.12.2023, no valor de R$ 24.662,48 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
1.5. - Em razão do reajuste o valor anual do contrato de R$ 417.973,38 (quatrocentos e dezessete mil novecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) é alterado para R$ 442.635,86 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 36.886,32 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).
1.6. - O valor a ser acrescido através deste Termo Aditivo, até o final de sua vigência, será de R$ 467.298,34 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). |
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22/12/2024 |
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Vigente
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35.093
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.011662/2022-66 |
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11/07/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 099/2022-UFMS , conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 11/07/2023 e término em 11/07/2024.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). |
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11/07/2024 |
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Vigente
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35.777
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.043169/2019-18 |
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10/06/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 033/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 10.06.2024 e término em 10.06.2025.
1.2. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.3. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 268.008,60 (duzentos e sessenta e oito mil oito reais e sessenta centavos). |
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10/06/2025 |
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Vigente
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36.793
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Termo Aditivo |
0008/2025 |
23104.000851/2022-11 |
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17/03/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 117 (cento e dezessete) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 51/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 17.03.2025 e término em 12.07.2025.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 1.605.800,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil e oitocentos reais), que corresponderá ao fornecimento de 114.700 refeições, no valor de 14,00 reais cada. |
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12/07/2025 |
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Vigente
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37.498
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Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.043169/2019-18 |
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10/12/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 033/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 10.12.2025 e término em 10.06.2026.
1.2 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.008078/2025-76, uma vez concluído antes do término da vigência de 6 meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.4. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 134.004,30 (cento e trinta e quatro mil quatro reais e trinta centavos). |
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10/06/2026 |
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Vigente
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37.043
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.043169/2019-18 |
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10/06/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 033/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 10.06.2025 e término em 10.12.2025. 1.2 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.008078/2025-76, uma vez concluído antes do término da vigência de 6 meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. 1.4. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 134.004,30 (cento e trinta e quatro mil quatro reais e trinta centavos). |
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10/12/2025 |
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Vigente
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37.032
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23450.000193/2023-09 |
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04/06/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, pelo período de 36 (trinta e seis) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 39/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda, item 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 05/06/2024 e término em 11/07/2025.
1.2. O valor aproximado do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 92.686,74 (noventa e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), sendo a previsão de aproximadamente 4.593, refeições ao preço de R$ 20,18 (vinte reais e dezoito centavos).
1.3 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.025759/2024-18, uma vez concluído antes do término da vigência, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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11/07/2025 |
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Vigente
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35.580
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Termo Aditivo |
0005/2023 |
23104.028736/2018-17 |
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17/12/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 128/2018-UFMS, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 17.12.2023 e término em 17.6.2024.
1.2 - O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais).
1.3 - A critério da UFMS, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência de 17.06.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. |
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17/06/2024 |
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Vigente
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36.112
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Termo Aditivo |
0007/2024 |
23104.028736/2018-17 |
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17/06/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 128/2018-UFMS, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 17.06.2024 e término em 17.12.2024.
1.2 - O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais).
1.3 - A critério da UFMS, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência de 17.12.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. |
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17/12/2024 |
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Vigente
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36.212
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Termo Aditivo |
0006/2024 |
23104.036596/2018-51 |
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06/08/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 39/2019-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 06.08.2024 e término em 06.02.2025.
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 1.617.295,22 (um milhão, seiscentos e dezessete mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). |
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06/02/2025 |
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Vigente
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