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37.928
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.023743/2023-90 |
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21/11/2025 |
O presente TERMO ADITIVO objetiva alterar as seguintes disposições:
I. Cláusula PRIMEIRA, DO OBJETO, que passa vigorar com seguinte redação: O objeto do presente instrumento é a celebração do termo de cooperação mútua entre INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS e a UFMS, para executar o objeto descrito no plano de trabalho anexo, atualizado conforme nova vigência.
II. Cláusula SÉTIMA, DA VIGÊNCIA, que passa vigorar com seguinte redação: O acordo de
Cooperacão Térnica vigorará pelo período de 21/11/2025 A 21/11/2027.
IIΙ. O prazo do item anterior estenderá até o limite legal, ou, até a conclusão da atividade ofertada;
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21/11/2027 |
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Vigente
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37.929
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Termo Aditivo |
0007/2026 |
23104.005517/2022-46 |
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12/01/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento oitenta) dias corridos, com início em 12/01/2026 e término em 11/07/2026;
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 12/01/2026 e término em 12/04/2026;
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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11/07/2026 |
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Vigente
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37.930
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Acordos de Cooperação |
0003/2026 |
23104.035490/2025-69 |
Cooperação Mútua Internacional |
23/12/2025 |
2.1 - O Acordo de Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
23/12/2030 |
23/12/2030 |
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Vigente
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37.932
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Contratos |
0001/2026 |
23104.028628/2025-73 |
Dispêndio |
14/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da Obra de Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Aquidauana/MS - CPAQ-1 (Setor 11 - Bloco 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Objeto da contratação:
Item: 1
Especificação: Obras Civis Públicas (Construção) - Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução da Obra de Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Aquidauana/MS - CPAQ-1 (Setor 11 - CATSER UNIDADE DE MEDIDA 5622 QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL UND Bloco 01), totalizando 162,03 m² de área, sendo 82,03 m² de Construção do Vestiário e 80,00 de Construção de calçadas.
Valor Unitário: R$ 496.410,00
Valor total: R$ 496.410,00
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência Digital (6044547);
O Edital da Licitação
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
O regime de execução é o de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. |
10/12/2026 |
10/12/2026 |
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Vigente
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37.933
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.017537/2018-83 |
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31/12/2025 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
Incluir menção à Lei nº 8.666/93 no preâmbulo do termo de cessão;
retificar a redação da Cláusula Quarta, item II, excluindo a alínea "d", passando a ter a seguinte redação:
II- DA DONATÁRIA:
a) Receber integralmente o objeto, conforme aceito na proposta de doação, observada a legislação em vigor;
b) Utilizar os bens móveis, seguindo sua natureza e destinação, com a finalidade precípua de promover o bem estar social, como também o desempenho das suas atividades, por inteira conta e responsabilidade;
c) Incluir os bens ora doados em seu patrimônio;
Incluir alínea "d", na Clásula Quarta, item I, com a seguinte redação:
I– DA UFMS:
a) Executar integralmente o objeto, conforme ofertado na proposta de doação, observada a legislação em vigor;
b) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela DONATÁRIA;
c) Fiscalizar o uso e o atendimento do objetivado neste Termo.
d) Providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União.
Substituir o Anexo II (SEI 3475385) do Termo de Doação pelo ANEXO (SEI 6142104) do presente Termo Aditivo, cuja relação de bens doados soma a importância de R$ 6.089.799,36 (seis milhões, oitenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
1.5. Os itens relacionados no ANEXO (SEI nº 6142104) foram devidamente conferidos pela unidade técnica patrimonial da UFMS (SEI nº 6139119) tendo seus registros contábeis validados pela unidade de contabilidade da UFMS (SEI nº 6142903). |
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Vigente
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37.934
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.032555/2021-91 |
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23/12/2025 |
1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 24.12.2025 até 23.07.2026;
1.2. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6147594). |
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23/07/2026 |
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Vigente
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37.935
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Protocolos de Intenção |
0002/2026 |
23104.033696/2025-54 |
Cooperação Mútua Internacional |
20/12/2025 |
2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UCSA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
20/12/2026 |
20/12/2026 |
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Vigente
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37.936
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.010684/2025-51 |
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26/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 10.932.940,00 (dez milhões, novecentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta reais), condicionado à celebração o II Termo Aditivo ao TED MDA Nº 975350/2025 (processo 23104.012255/2025-19);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 20.546.180,00 (vinte milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e oitenta reais), oriundo do I Termo Aditivo ao TED MDA nº 975350/2025.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 18.068.650,00 (dezoito milhões, sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais)
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$ 1.849.456,20 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução nº 649/2025- CD/UFMS, no valor de R$ 628.073,80 (seiscentos e vinte e oito mil setenta e três reais e oitenta centavos)
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 9.613.240,00 (nove milhões, seiscentos e treze mil duzentos e quarenta reais) é alterado para R$ 20.546.180,00 (vinte milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e oitenta reais),
1.4. Prorrogar vigência contratual até 09/06/2028, condicionada à prorrogação do TED SEMESP/MEC nº 11054;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 61/2025-UFMS pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento - Plano de Trabalho 6143131); |
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09/06/2028 |
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Vigente
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37.937
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Acordos de Cooperação |
0004/2026 |
23104.033696/2025-54 |
Cooperação Mútua Internacional |
20/12/2025 |
2.1- O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
20/12/2030 |
20/12/2030 |
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Vigente
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37.938
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.038207/2023-99 |
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29/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$8.030,00 (oito mil e trinta reais), oriundo de rendimentos de aplicação financeira, apurado em novembro de 2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$749.712,64 (setecentos e quarenta e nove mil setecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para R$757.742,64 (setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
1.3. Alterar vigência contratual, estabelecendo a data de término em 28.02.2026, condicionada à celebração do Termo Aditivo ao TED FNDE 13343 - CECANE UFMS.
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste 2º Termo Aditivo (documento SEI 6063651). |
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28/02/2026 |
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Vigente
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