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38.115
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Termo de Apostilamento |
0003/2026 |
23104.002979/2018-25 |
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20/03/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1. REAJUSTAR os valores contratados e reconhecer os valores devidos, corrigidos pelo índice IGP-M, a partir de 16/03/2025 a 31/12/2025, passará de R$ 16.591,85 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 16.675,22 (dezesseis mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos)
1.1.2. REPACTUAR os valores contratados e reconhecer os valores devidos, a partir de 01/01/2026 a 25/03/2026. Para o período foram mantidas as atualizações do reajuste de valores pelo IGP-M 2025, conforme período anterior, bem como foi realizada a atualização de valores conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (6279050), do salário base, da gratificação, do vale alimentação, do benefício social e
do benefício assistencial do trabalhador, bem como foi acrescido o prêmio cesta básica. O valor mensal passará para R$ 17.786,71 (dezessete mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).
Publicado no DOU - Nº 55, segunda-feira, 23 de março de 2026
1.1.3. O valor acrescido estimado para este Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência em 25/03/2026, será de R$ 4.177,42 (quatro mil cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos)
1.1.4. Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI (6285733) |
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25/03/2026 |
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Vigente
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38.123
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.008150/2024-84 |
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Não tem |
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Vigente
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38.121
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.033547/2025-95 |
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23/03/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1. Reajustar o valor do Contrato em R$ 478,12 (quatrocentos e setenta e oito reais e doze centavos), devido ao reajuste dos valores unitários, do Item 9 de R$ 119,53 (cento e dezenove reais e cinquenta e três centavos), por unidade, com base na variação do índice ICTI-IPEA entre novembro de 2024 a novembro de 2025, em 3,7494408084%, passando o valor unitário de R$ 3.188,00 (três mil cento e oitenta e oito reais) para R$ 3.307,53 (três mil trezentos e sete reais e cinquenta e três centavos).
1.1.2. Corrigir o preâmbulo do Contrato nº 147/2025, considerando erro material referente ao número da Ata de Registo a qual o contrato pertence. |
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17/12/2026 |
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Vigente
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38.129
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.016665/2025-39 |
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23/03/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 143.320,01 (cento e quarenta e três mil trezentos e vinte reais e um centavo);
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$3.426.565,30 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) é alterado para R$3.569.885,31 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6237220). |
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30/06/2027 |
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Vigente
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36.856
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Protocolos de Intenção |
0003/2025 |
23104.032299/2024-84 |
Cooperação Mútua Nacional |
27/03/2025 |
2.1. O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS, a FIOCRUZ e a UFGD, nas áreas de atuação e
interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
PARÁGRAFO ÚNICO: A cooperação pretendida pelos partícipes consistirá em:
I. desenvolver projetos de pesquisa conjuntos;
II. desenvolver programas para realizar estudo de pós-graduação ou pesquisas;
III. promover o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo
IV. promover o intercâmbio de informação relativa a suas organizações, estruturas e funcionamento;
V. realizar cursos, seminários, simpósios, etc, dos quais participem professores das duas Instituições;
VI. promover o intercâmbio de material bibliográfico, publicações, etc, assim como sua adequada difusão através dos canais que tenham estabelecido. |
27/03/2026 |
27/03/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.140
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.032946/2022-96 |
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25/04/2026 |
o termo de aditivo tem por objeto: prorrogar por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25.04.2026 e término em 25.04.2027. O valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 2.845,53 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). |
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25/04/2027 |
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Vigente
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38.141
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.022830/2023-20 |
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27/03/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Acrescer ao valor global da obra o montante de R$ 188.459,00 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), em relação ao valor do contrato.
1.1.2. Suprimir do valor global da obra o montante de R$ 47.779,26 (quarenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), em relação ao valor do contrato.
1.2. Em razão do acréscimo e da supressão, o valor global do Contrato é alterado de R$ 7.380.335,95 (sete milhões, trezentos e oitenta mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) para R$ 7.521.015,69 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil e quinze reais e sessenta e nove centavos);
1.3. Após acréscimo e supressão o valor deste Aditivo será de R$ 140.679,74 (cento e quarenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). |
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31/03/2027 |
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Vigente
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38.111
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.033771/2024-04 |
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27/03/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$358.228,44 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos);
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$8.430.000,00 (oito milhões e quatrocentos e trinta mil reais) é alterado para R$8.788.228,44 (oito milhões, setecentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6279067). |
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26/01/2027 |
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Vigente
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38.151
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.017779/2025-04 |
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26/03/2026 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Acrescer ao valor global do acordo de parceria o montante de R$ 23.743,23 (vinte e três mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 31 de dezembro de 2025.
1.1.2. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Acordo de Parceria pelo Anexo I deste Termo Aditivo (Plano de Trabalho 6271680). |
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12/08/2027 |
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Vigente
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37.275
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Contratos |
0101/2025 |
23104.010584/2025-25 |
Captação |
02/09/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, para prestar apoio à gestão administrativa - financeira e sistematizar a execução do Processo Seletivo Vestibular UFMS 2026 (PSV-UFMS 2026), que visa à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos Cursos de Graduação, na modalidade presencial e EaD, para ingresso no ano letivo de 2026, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul", conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5638938). |
30/03/2026 |
30/03/2026 |
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Falta Relatório Final
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